Departamento Municipal de Cultura lança edital de premiação com recurso remanescente da PNAB 
 
Categoria: Educação e Cultura
Data de Publicação: 13 de junho de 2025
Crédito da Matéria: Isabelle Pereira Okubo/Ascom Prefeitura FW
Fotos: Isabelle Pereira Okubo/Ascom Prefeitura FW
Fonte: Ascom-Prefeitura FW

Na manhã da última quinta-feira, 12 de junho, o Departamento Municipal de Cultura de Frederico Westphalen abriu as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – Premiação PNAB, destinado a premiar agentes culturais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico ou cultural do município. A iniciativa é viabilizada com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022.
As inscrições seguem abertas até às 17h do dia 20 de junho e devem ser enviadas para o e-mail culturafw@yahoo.com ou  entregues presencialmente na Prefeitura.. Somente poderão se inscrever os agentes culturais cadastrados no sistema municipal, sendo possível realizar o cadastro pelo site oficial da Prefeitura ou presencialmente no Departamento de Cultura.
O valor total disponível para premiação é de R$ 47 mil, que será distribuído entre 20 agentes culturais, conforme as seguintes categorias:

08 agentes culturais individuais
04 grupos culturais (com número variável de integrantes)
05 empresas artístico-culturais (música, dança, teatro, audiovisual, artes plásticas, etc.)
03 entidades ou associações culturais

Cada agente poderá concorrer em até duas categorias e ser contemplado com, no máximo, duas premiações. A seleção será feita por avaliadores externos, com base em critérios como relevância da trajetória cultural, atuação comprovada e contribuição para o município. A premiação tem caráter de doação sem encargo, o que significa que não há exigência de contrapartida nem prestação de contas.
A documentação exigida inclui o formulário de inscrição (Anexo II), materiais comprobatórios da atuação cultural, autodeclaração (se aplicável) e, no caso de coletivos sem CNPJ, uma declaração de representação (Anexo IV). Recomenda-se o envio de registros variados para fortalecer a comprovação da trajetória cultural.
Após o período de inscrições, o processo inclui as etapas de habilitação, seleção, assinatura do Termo de Premiação Cultural e, finalmente, o repasse do recurso diretamente na conta bancária dos contemplados. Todos os prazos e etapas serão divulgados no site da Prefeitura.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Frederico Westphalen. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail culturafw@yahoo.com
 
 Anexos