A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 16, o Programa Municipal de Incentivo à Secagem de Grãos em Frederico Westphalen. O projeto tem como objetivo estimular a instalação de infraestrutura de secagem, de armazenamento e de pré-processamento da produção nas propriedades rurais, visando a preservação da qualidade do grão e o aumento da renda do produtor.

O Programa autoriza a Administração Municipal a conceder incentivo na forma de subsídio, por meio da doação de recursos financeiros aos produtores rurais de Frederico Westphalen. O valor será utilizado para custear as despesas com a aquisição de serviços, materiais ou equipamentos destinados à construção de sistema de secagem de grãos.

Previsto para iniciar no mês de agosto, o programa será concedido, por ano, a até 15 produtores rurais do município. Os contemplados receberão R$ 3 mil cada, com base em análise do projeto encaminhado pelo interessado e mediante a nota fiscal da despesa com a aquisição de serviços e materiais.

Para estar habilitado a receber o benefício, o produtor precisa apresentar à Secretaria Municipal de Agricultura um requerimento e um projeto técnico. Além disso, precisa estar em dia com a Secretaria Municipal da Fazenda e possuir o Bloco do Produtor Rural atualizado  e registrado em Frederico Westphalen, que servirá como comprovante de sua atividade. O incentivo será concedido mediante a aprovação do projeto técnico pelo Conselho Municipal de Incentivo, Fomento e Desenvolvimento Agrícola. 

Os Programas de Incentivo à Secagem de Grãos e de Incentivo à Silagem e o foram propostos em maio de 2018, pelo então vereador Roque Cherubini.