SMEC realiza audiência pública para composição do Fórum Municipal de Educação

Categoria: Educação e Cultura
Secretarias: Educação e Cultura
Departamentos: Departamento Municipal de Cultura
Data de Publicação: 31 de março de 2026
Crédito da Matéria: Yasmim Della Mea Nilson/Ascom Prefeitura FW
Fotos: Yasmim Della Mea Nilson/Ascom Prefeitura FW
Fonte: Ascom

A Prefeitura de Frederico Westphalen, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promove na segunda-feira, dia 6 de abril de 2026, uma audiência pública com o objetivo de constituir o Fórum Municipal de Educação. O encontro ocorre no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com primeira chamada às 14h e segunda convocação às 14h30.

A iniciativa está alinhada aos princípios da gestão democrática e às diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Educação e no Plano Nacional de Educação. O Fórum Municipal de Educação será uma instância permanente com funções consultivas, propositivas e de acompanhamento das políticas educacionais do município.

A audiência é aberta à participação da comunidade e deve reunir representantes de diversos segmentos ligados à educação, como gestores escolares, professores, estudantes, conselhos municipais, instituições de ensino e entidades representativas. A proposta é garantir ampla representatividade e fortalecer o diálogo entre poder público e sociedade civil na construção das políticas educacionais.

Durante o encontro, serão apresentados os objetivos e as atribuições do Fórum, definidos os critérios de representação e realizada a indicação ou eleição dos membros que irão compor o colegiado. Ao final, será elaborada uma ata com os encaminhamentos e os nomes dos representantes escolhidos, que posteriormente serão homologados por ato oficial do Poder Executivo Municipal.

A Secretaria Municipal de Educação destaca a importância da participação da comunidade nesse processo, reforçando o compromisso com uma educação pública democrática, participativa e de qualidade.