Notícias
Novas lixeiras são instaladas no Centro do município
Categoria: Meio AmbienteData de Publicação: 9 de novembro de 2018
Fonte: ASCOM
A Administração Municipal, por meio das equipes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, e Obras, instalou nesta quarta-feira, 7, placas de alerta quanto a perturbação do sossego e lixeiras especiais na Rua do Comércio.
As placas comunicam quanto ao artigo 42 da Lei Nº 3.688/1941, referente a perturbação do sossego alheio, que, em caso de descumprimento, podem gerar prisão ou multa, além do artigo 228 da Lei Nº 9.503/1997, que diz respeito ao Código de Trânsito Brasileiro, relativo à utilização de equipamento de som no veículo em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), onde a pena é de multa e retenção do veículo.
Além disso, as lixeiras instaladas foram confeccionadas com o objetivo de armazenar garrafas de vidro dos frequentadores externos aos estabelecimentos comerciais (pub’s, bares e boates).
O fiscal ambiental, Flávio Laureano, ressalta a importância das lixeiras. “Além de estarmos preocupados com a disposição irregular de resíduos, principalmente garrafas de vidro, esse tipo de lixeira também impossibilita a retirada do material após ser depositado, no caso de algum tumulto e transtornos”, afirma.
As placas comunicam quanto ao artigo 42 da Lei Nº 3.688/1941, referente a perturbação do sossego alheio, que, em caso de descumprimento, podem gerar prisão ou multa, além do artigo 228 da Lei Nº 9.503/1997, que diz respeito ao Código de Trânsito Brasileiro, relativo à utilização de equipamento de som no veículo em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), onde a pena é de multa e retenção do veículo.
Além disso, as lixeiras instaladas foram confeccionadas com o objetivo de armazenar garrafas de vidro dos frequentadores externos aos estabelecimentos comerciais (pub’s, bares e boates).
O fiscal ambiental, Flávio Laureano, ressalta a importância das lixeiras. “Além de estarmos preocupados com a disposição irregular de resíduos, principalmente garrafas de vidro, esse tipo de lixeira também impossibilita a retirada do material após ser depositado, no caso de algum tumulto e transtornos”, afirma.
