EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026  
ANEXO III     
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL 
 
A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de 
seleção, conforme descrição a seguir:  
? Grau pleno de atendimento do critério - de 8 a 10 pontos;  
? Grau satisfatório de atendimento do critério ? de 5 a 7 pontos;  
? Grau insatisfatório de atendimento do critério ? de 2 a 4 pontos;  
? Não atendimento do critério ? 0 pontos. 
 
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS 
Identificação 
do Critério 
Descrição do Critério 
Pontuação 
Máxima 
A 
Qualidade do Projeto - Coerência do objeto, 
objetivos, justificativa e metas do projeto - A 
an�lise dever� considerar, para fins de avaliac?ão e 
valorac?ão, se o conteu?do do projeto apresenta, 
como um todo, coere?ncia, observando o objeto, a 
justificativa e as metas, sendo possi?vel visualizar de 
forma     evidente os resultados que serão 
obtidos.  
10 
B 
Relev�ncia da ac?�o proposta para o cen�rio 
cultural do Município de Frederico Westphalen. A 
an�lise dever� considerar, para fins de avaliac?ão e 
valorac?ão, se a ac?ão contribui para o 
enriquecimento e valorizac?ão da cultura do 
Município.  
10 
C 
Aspectos de integrac?�o comunit�ria na ac?�o 
proposta pelo projeto - considera-se, para fins de 
avaliac?ão e valorac?ão, se o projeto apresenta 
aspectos de integrac?ão comunit�ria, em relac?ão ao 
impacto social para a inclusão de pessoas com 
deficie?ncia, idosos e demais grupos em situação de 
histórica vulnerabilidade econômica/social.  
10

D 
Coer�ncia da planilha orc?ament�ria e do 
cronograma de execuc?�o     nas metas, resultados 
e desdobramentos do projeto proposto - A an�lise 
dever� avaliar e valorar a viabilidade técnica do 
projeto sob o ponto de vista dos gastos previstos 
na planilha orc?ament�ria, sua execuc?ão e a 
adequac?ão ao objeto, metas e objetivos previstos. 
Também dever� ser considerada, para fins de 
avaliac?ão, a coere?ncia e conformidade dos valores 
e quantidades dos itens relacionados na planilha 
orc?ament�ria do projeto. 
10 
E 
Coer�ncia do Plano de Divulgac?�o     no 
Cronograma, Objetivos e Metas do projeto 
proposto - A an�lise dever� avaliar e valorar a 
viabilidade técnica e comunicacional com o pu?blico 
alvo do projeto, mediante as estratégias, mi?dias e 
materiais apresentados, bem como a capacidade 
de execut�-los.  
10 
F 
Compatibilidade da ficha t�cnica com as 
atividades desenvolvidas - A an�lise dever� 
considerar a carreira dos profissionais que 
compo?em o corpo técnico e artístico, verificando a 
coere?ncia ou não em relac?ão �s atribuic?o?es que 
serão executadas por eles no projeto (para esta 
avaliac?ão serão considerados os curri?culos dos 
membros da ficha técnica).  
10 
G 
Trajeto?ria artística e cultural do proponente - Ser� 
considerada, para fins de an�lise, a carreira do 
proponente, com base no curri?culo e 
comprovac?o?es enviadas juntamente com a 
proposta.  
10 
PONTUAÇÃO TOTAL: 	70 
Além da pontuação acima, o proponente pode receber bônus de pontuação, ou seja, 
uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:  
 
PONTUAÇÃO BÔNUS PARA PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS 
Identificação 
do Ponto Extra 
Descrição do Ponto Extra 	Pontuação

H 
Agentes culturais do gênero feminino 5 
I 
Agentes culturais negros e indígenas 
5 
J 
Agentes culturais com deficiência 
5 
K 
Agentes culturais que participarem da 
formação referente aos editais  
 
5 
L 
Agente cultural que se declara LGBTQIAP+ 5 
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL 	25 PONTOS 
 
PONTUAÇÃO EXTRA PARA PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS E COLETIVOS OU GRUPOS 
CULTURAIS SEM CNPJ 
Identificação 
do Ponto 
Extra 
Descrição do Ponto Extra 	Pontuação  
H 
Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos 
compostos majoritariamente por 
pessoas negras ou indígenas 
 
5 
I 
Pessoas jurídicas compostas 
majoritariamente por mulheres 
 
5 
J 
Pessoas jurídicas sediadas em regiões 
periféricas ou coletivos/grupos 
pertencentes a regiões periféricas  
 
5 
 
 
K 
Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos 
com notória atuação em temáticas 
relacionadas a: pessoas negras, 
indígenas, pessoas com deficiência, 
mulheres, LGBTQIAP+, idosos, 
crianças, e demais grupos em situação 
de vulnerabilidade econômica e/ou 
social 
 
 
 
5

L 
Agentes culturais que participarem da 
formação referente aos editais  
5 
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL 	25 PONTOS 
 
 
? A pontuação final de cada candidatura será a média subtraída da soma 
de 3 avaliadores. 
? Os critérios gerais são eliminatórios     de modo que     o agente cultural 
que receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado do Edital. 
? Os bônus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios 
obrigatórios     de modo que a pontuação 0 em algum dos pontos bônus não 
desclassifica o agente cultural. 
? Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificac?ão dos 
projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, 
B, C, D, E, F, G, respectivamente. 
? Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o 
desempate, serão adotados critérios de desempate na ordem a seguir: 
PONTUAÇÃO BÔNUS PARA PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS: H, I, J, K. 
- PONTUAÇÃO EXTRA PARA PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS E 
COLETIVOS OU GRUPOS CULTURAIS SEM CNPJ: H, I, J, K. 
? Serão considerados aptos os projetos que receberem nota final igual ou 
superior a 45 pontos. 
? Serão desclassificados os projetos que: 
I - receberam nota 0 em qualquer dos critérios obrigatórios;  
II - apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, 
gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação, com fundamento 
no disposto no inciso IV do caput do art. 3º da Constituição, garantidos 
o contraditório e a ampla defesa. 
? A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo 
ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.