MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - RS 
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Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 
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TERMO DE RETIFICAÇÃO PARCIAL Nº 001 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
CULTURAL Nº 001/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO DIRETO PARA OS 
RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL DO 
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN 
 
O MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , atendendo as disposições da Legislação 
vigente, e considerando que todas as inscrições e propostas apresentadas foram deferidas; 
considerando que todos os proponentes foram habilitados; considerando que por um 
equívoco não foi divulgada a relação preliminar no prazo previamente definido, fica alterado 
o cronograma disposto no item 18 do referido edital, passando a viger conforme segue: 
 
24.10.23 ? Publicação da Relação Preliminar das Inscrições; 
25.10.23 ? Fase Recursal - pedidos de reconsideração;  
26.10.23 ? Análise dos pedidos de reconsideração e publicação da relação final de 
inscrições homologadas. 
 
Todas as demais datas previstas no cronograma permanecem inalteradas. 
 
Frederico Westphalen, 24 de outubro de 2023. 
 
 
 
 
 
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MARIA CRISTINA GUBIANI AITA 
Sec. Mun. da Educação e Cultura