REGULAMENTO ESCOLHA DAS SOBERANAS DA EXPOFRED 2018 CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DA COORDENAÇÃO Art. 1º. A escolha das Soberanas da EXPOFRED 2018 tem como objetivos: I. motivar e envolver a comunidade no processo de escolha das Soberanas da EXPOFRED; II. eleger Soberanas que assumam o compromisso e a responsabilidade de trabalhar pelo pleno sucesso da Expofred, bem como na divulgação das potencialidades do município de Frederico Westphalen; III. Serão escolhidas uma rainha e duas princesas, que, irão representar a Expofred, pelo período de 2 anos. Art. 2º. A coordenação, organização e homologação do Concurso de Escolha das Soberanas são de responsabilidade da Comissão de Coordenação do Concurso, juntamente com a Comissão Central. CAPÍTULO II DOS REQUISITOS DO CONCURSO Art. 3º. As candidatas ao título de rainha e princesas da EXPOFRED 2018 deverão preencher os seguintes requisitos: I. ser brasileira; II. ser natural de Frederico Westphalen-RS e residir no município ou ter domicílio fixo em Frederico Westphalen/RS, no mínimo dois (02) anos ; III. ser solteira, reconhecendo-se como entidade familiar além do casamento a união estável, conforme art. 226, §3º da Constituição Federal de 1988; IV. ter idade mínima de 17 (dezessete) anos e idade máxima de 24 (vinte e quatro) anos, na data da inscrição e não ter feito parte da Corte da Expofred em edições anteriores; V. possuir a escolaridade mínima exigida, que é a de estar cursando o ensino médio; VI. ter disponibilidade de horários para cumprir o cronograma de atividades do Concurso - Anexo I; VII. possuir ou buscar conhecimentos sobre os assuntos listados neste Regulamento - Anexo II; VIII. cumprir as obrigações constantes neste Regulamento, participar dos eventos organizados pela EXPOFRED em eventos oficiais, quando solicitadas; IX. seguir as orientações e determinações da Comissão das Soberanas, que as acompanharão; X. ser simpática e cooperativa, ter postura e ética, e ter condições (cultura e conhecimento) para promover a EXPOFRED e o município de Frederico Westphalen em eventos, festas e feiras estaduais e nacionais; XI. não ter filhos e/ou estar grávida; XII. não estar respondendo por nenhum processo de ordem cível ou criminal; XIII. Autorizar o uso do seu nome, sons, fotos e imagens, em todas as formas de mídia, a serem utilizadas pela EXPOFRED, patrocinadores, apoiadores e/ou terceiros por ele expressamente autorizados, sem cobrança de qualquer tipo de remuneração; XIV. Se trabalhar trazer autorização assinada pelo representante quanto aos horários solicitados tanto no período do concurso, capacitações, quanto no período de divulgação da feira, viagem eventos e na feira. CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES Art. 4º. As candidatas eleitas para representar a Expofred, pelo período de 2 anos, deverão: I- Representar a Feira e o município em todos os eventos e viagens, quando solicitadas; II- Acatar as determinações da comissão organizadora quanto à vestimenta, maquiagem e cabelo, bem como as solicitações do gabinete da primeira- dama; III- Apresentar postura e comportamento adequado, seja nas redes sociais ou em qualquer ambiente, lembrando que sua imagem pessoal estará aliada a imagem da Expofred e do município; IV- Seguir as orientações da comissão organizadora que acompanhará a Corte, dentre elas, rigidez nos horários determinados, cumprimentos dos compromissos assumidos. CAPÍTULO IV DAS INSCRIÇÕES Art. 5º. O período de inscrição para o Concurso será de 17 de outubro a 06 de novembro de 2017, às 18:00 horas. §1º. O período de inscrições poderá ser prorrogado, sendo que o número mínimo para a realização do Concurso será de três (03) candidatas. §2º. As atividades para a escolha das Soberanas e os eventos de avaliação serão dos dias 07 de Novembro a 05 de dezembro de 2017. §3º. A Ficha de Inscrição, o Regulamento do Concurso e seus anexos poderão ser retirados a partir de 17 de outubro de 2017, na sede da ACI, localizada na Rua do Comércio 1013, Bairro Centro, em Frederico Westphalen/RS. O regulamento, anexos e ficha de inscrição também estarão disponíveis no site da Prefeitura de Frederico Westphalen, no site da ACIFW e no site da Expofred. §4º. Para participar do Concurso deverá ser entregue a ficha de inscrição, devidamente preenchida, juntamente com os anexos e documentos listados neste Regulamento, conforme art. 6º, na sede da ACI, para a Secretária Executiva. A validade da inscrição está condicionada a data fixada neste Regulamento. §5º. A candidata deverá informar, na ficha de inscrição, um endereço de e-mail válido e número de telefone, para o envio de notícias, avisos e informações sobre o Concurso; é de sua responsabilidade verificar diariamente a sua caixa de mensagens, a partir da inscrição no Concurso, bem como manter atualizado o endereço eletrônico, no caso de alteração. §6º. A candidata, ao preencher e assinar a Ficha de Inscrição, anexo III, declara conhecer e concordar com todas as cláusulas e condições descritas neste Regulamento sob pena de ter a sua inscrição cancelada no Concurso, sem qualquer direito a indenizações. §7º. A candidata inscrita, que desistir de participar do Concurso, deverá comunicar o fato, por escrito, para a Comissão Organizadora até o prazo máximo de cinco (05) dias antes do Jantar de Apresentação das Candidatas; §8º. No caso de não ter o número mínimo de candidatas, conforme descrito no parágrafo primeiro, a Comissão Organizadora do Concurso, reserva-se o direito de convidar três (03) representantes, que formarão a corte oficial da EXPOFRED 2018; Art. 6º. No ato da inscrição a candidata deverá apresentar os seguintes documentos: I. Ficha de Inscrição, devidamente preenchida, conforme modelo - Anexo III; II. Termo de Compromisso, devidamente assinado pela candidata e/ou pelos responsáveis, conforme modelo ? Anexo IV e/ou VI; III. duas fotos individuais, sendo uma de rosto e uma de corpo inteiro (tamanho 15x21),exceto de biquíni e/ou maiô, preferencialmente em mídia digital; IV. cópia da carteira de identidade; V. cópia do título de eleitor; VI. comprovante de residência; VII. comprovante de escolaridade. CAPÍTULO V DAS ETAPAS DA SELEÇÃO Art. 7º. A escolha das Soberanas da EXPOFRED 2018 contará com as seguintes etapas: I. entregar a Ficha de Inscrição até o dia 06 de novembro de 2017, devidamente preenchida e assinada, juntamente com seus anexos, conforme prevê o art. 6º deste Regulamento; II. participar de palestras sobre convívio social, comportamento, etiqueta, moda, oratória e desinibição, que serão realizadas de 07 de novembro a 05 de dezembro, na sede da ACI; III. participar da entrevista cultural com o corpo de jurados IV. participar do Jantar de Apresentação das Candidatas para autoridades do Município, Comissão de Avaliação, Comissão Central da EXPOFRED, Comissões Setoriais da EXPOFRED, veículos de comunicação e comunidade em geral; §1º. A candidata deverá participar de todas as etapas do Concurso programadas pela comissão da EXPOFRED; §2º. Caso a candidata não esteja presente em algum dos eventos descritos no presente artigo, a mesma perderá a pontuação atribuída ao evento. As atividades descritas como ?eliminatórias? terão poder de desclassificação, caso a candidata não participe da atividade. §3º. A frequência e o trabalho realizado nas atividades programadas serão fatores de avaliação, conforme art. 11 deste Regulamento. CAPÍTULO VI DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Art. 8º. A Comissão de Avaliação tem a função de avaliar as candidatas e eleger uma rainha e duas princesas, que irão representar a EXPOFRED 2018 pelo período de 2 anos, de acordo com o estabelecido neste Regulamento. Art. 9º. A Comissão de Avaliação será constituída por cidadãos de reconhecida idoneidade Convidados pela Comissão Organizadora do Concurso e Comissão Central da Expofred. §1º. O jurado deve ter disponibilidade para participar de todas as etapas previstas para a escolha das Soberanas e que sejam de sua incumbência. §2º. O jurado não poderá ter parentesco com as candidatas. Art. 10º. A Comissão de Avaliação fará a apuração do resultado final e divulgará as candidatas vencedoras, dos três primeiros lugares. §1º. A decisão do Corpo de Jurados não será passível de recurso. §2º. O resultado da apuração das avaliações será mantido pela coordenação e organização do evento em seus arquivos, pelo período de quinze (15) dias, contados da divulgação do resultado. Após decorrido este período, os mesmos serão incinerados. §3º. Durante o período descrito no parágrafo anterior, as candidatas, mediante requerimento protocolado junto à sede da ACI, terão acesso ao resultado das suas avaliações, sendo vedado tomar conhecimento das avaliações das demais candidatas, bem como a identificação dos avaliadores. §4º. A Comissão de Avaliação é soberana em suas decisões durante o processo de avaliação das candidatas. §5º. Todas as ocorrências do Concurso serão registradas em ata e assinadas por todos os integrantes da Comissão de Avaliação. CAPÍTULO VII DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA Art. 11. A avaliação das candidatas é resultado da participação das mesmas em todas as etapas do Concurso, conforme art. 7º deste Regulamento, decorrentes da observação dos integrantes da Comissão de Avaliação, sendo o resultado registrado com os seguintes critérios e pontuação: ITEM DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PONTUAÇÃO CARÁTER DA ATIVIDADE A Participação nas palestras e workshops 10 Classificatória B Desfile de escolha das soberanas 20 Eliminatória C Simpatia e cordialidade 25 Classificatória D Beleza 25 Classificatória E Entrevista Cultural 20 Eliminatória TOTAL DE PONTOS 100 §1º. O item ?a? será avaliado pela Comissão Organizadora do Concurso e Comissão Central. §2º. Os demais itens serão avaliados pela Comissão Julgadora. §3º. No item ?e? será avaliada a capacidade da candidata em se expressar com naturalidade e fluência, empregando corretamente a linguagem. §4º. A vestimenta utilizada durante o desfile, no Jantar de escolha das soberanas da Expofred 2018, item ?b?, serão de responsabilidade da candidata, sendo traje para o desfile: calça jeans, sandália ou sapato de salto alto e a camiseta branca, com a logo marca será a cargo da Expofred. A candidata que não cumprir com esses requisitos estará automaticamente eliminada. Art. 12. No caso de empate na soma dos pontos, será utilizado o critério de maior idade. CAPÍTULO VIII DA PREMIAÇÃO Art. 13. As vencedoras do Concurso receberão o título de rainha e princesas da EXPOFRED 2018; §1º. A Comissão Organizadora reserva-se o direito de alterar a premiação sem aviso prévio, de acordo com as possibilidades e propostas dos patrocinadores. §2º. As empresas que tiverem interesse em disponibilizar brindes para as candidatas ou para as vencedoras do Concurso deverão realizar a entrega, na sede da ACI, até o dia 30 de novembro de 2017. CAPÍTULO IX DAS SOBERANAS ELEITAS Art. 14. As Soberanas eleitas não terão qualquer vínculo empregatício ou retribuição pecuniária pela tarefa de promoção e divulgação da Feira e do município, bem como pela participação em eventos solicitados pela realizadora do evento. Art. 15. As despesas das Soberanas com as atividades de divulgação da Feira, tais como: custos com vestuário, maquiagem, calçados, deslocamentos, alimentações e hospedagens serão suportados pela realizadora do evento. §1º. As Soberanas eleitas, rainha e princesas, receberão trajes oficiais, sem ônus, sendo de responsabilidade da Comissão Organizadora e Comissão Central a escolha do modelo dos mesmos e do profissional que irá confeccioná-los. §2º. A Soberana eleita, que não cumprir com o estabelecido neste regulamento, poderá ser automaticamente destituída do título, assumindo a quarta candidata mais votada e assim sucessivamente, respeitando a ordem classificatória que as elegeu. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 16. A candidata que omitir impedimentos ou falsificar informações pessoais estará sujeita a perder o título e o prêmio estipulado. Art. 17. Eventuais denúncias serão analisadas pela Comissão Organizadora do Concurso e pela Comissão Central, para quem devem ser dirigidas as mesmas, por escrito, a qualquer tempo. Art. 18. Os anexos fazem parte integrante deste Regulamento. Art. 19. Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e Comissão Central. Frederico Westphalen,17 de outubro de 2017. Comissão Organizadora, Escolha das Soberanas da EXPOFRED 2016. ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO PROGRAMAÇÃO 1. Inscrição das candidatas: 1.1. Período: de 17 de outubro de 2017 até 06 de novembro de 2017 1.2. Local: Sede da ACI 1.3. Endereço: Rua do Comércio 1013 , bairro Centro, em Frederico Westphalen/RS. 1.4. Informações: (55) 3744-4244 com a Secretária Executiva da ACI 2. Palestras sobre convívio social, comportamento, etiqueta, moda, oratória e desinibição, apresentação das Candidatas para autoridades do Município, Comissão Avaliadora, Comissão Central da Expofred, Comissões Setoriais e comunidade em geral: 2.1. Data: de 07 de novembro a 05 de dezembro de 2017 2.2. Horário: a definir 2.3: Local: sede da ACI 3. Entrevista cultural : 3.1. Data: a definir, entre 07 de novembro a 05 de dezembro de 2017 3.2. Horário: a definir 3.3. Local: a definir 5. Jantar de Escolha das Soberanas: 5.1. Data: 06 de dezembro de 2017 5.2. Horário: a definir 5.3. Local: a definir ANEXO II - RELAÇÃO DE ASSUNTOS A SEREM PESQUISADOS PELA CANDIDATA TÓPICOS ASSUNTOS 1. Histórico do município de Frederico Westphalen 1.1. Origem 1.2. Fundação 1.3. Emancipação 1.4. Etnias 1.5. Tradicionalismo 1.6. Educação e Cultura 1.7. Pontos Turísticos 1.8. Posição Geográfica 1.9. Clima 1.10. População 2. Setores econômicos 2.1. Agronegócio 2.2. Indústria 2.3. Comércio 2.4. Serviços 2.5 Pólos Educacionais 3. EXPOFRED 3.1. Comercialização 3.2. Turismo 3.3. Sua importância para Frederico Westphalen 3.4. Histórico da Expofred Obs: As informações citadas acima serão disponibilizadas para as candidatas posteriormente. ANEXO III - FICHA DE INSCRIÇÃO CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA EXPOFRED 2018 Nome: _________________________________________________________________ Data de Nasc._____/_____/______ Naturalidade: ___________________________________________________________ RG: ___________________________________________________________________ CPF: ___________________________________________________________________ Filiação: Pai _____________________________________________________________ Mãe:__________________________________________________________________ Endereço residencial: _________________________________________ Nº: ________ Bairro: ________________________________________________________________ Fone Residencial: ____________________ Celular: ____________________________ E-mail: ________________________________________________________________ Altura: ___________ Peso: ____________ Manequim:_________________________ Camiseta: ( )P ( ) M ( )G Trabalha: ( ) Sim ( ) Não Local: ________________________________________________________________ Escolaridade: Ensino Médio 2º Grau): ( ) Completo ( ) Incompleto Cursando: _________________ Ensino Superior: ( ) Completo ( ) Incompleto Cursando: _______________________ ( ) Pós Graduação em: __________________________________________________ DECLARO ter pleno conhecimento do Regulamento de Escolha das Soberanas DA EXPOFRED 2018 o qual manifesto minha concordância integral das cláusulas e condições nele constantes, comprometendo-me a cumpri-lo, sob pena de cancelamento da minha inscrição no Concurso, sem qualquer direito a indenização, conforme art. 5º, §6º do referido Regulamento. DECLARO ainda, em conformidade com o art. 3º, inciso XII do Regulamento de Escolha das Soberanas, que autorizo, a título gratuito, o uso do meu nome, sons, fotos e minhas imagens, em todas as formas de mídia, a serem utilizadas pelo realizador, patrocinadores, apoiadores e/ou terceiros por ele expressamente autorizados, para divulgação do Evento, sem cobrança de qualquer tipo de remuneração, durante os 2 anos de validade do concurso. Frederico Westphalen, _________ de _______________________ de 2017 _______________________________________ Assinatura da Candidata ANEXO IV - FICHA DE INSCRIÇÃO DE MENOR CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA EXPOFRED 2018 Nome: _________________________________________________________________ Data de Nasc._____/_____/______ Naturalidade: ___________________________________________________________ RG: ___________________________________________________________________ CPF: ___________________________________________________________________ Filiação: Pai _____________________________________________________________ Mãe:__________________________________________________________________ Endereço residencial: _________________________________________ Nº: ________ Bairro: ________________________________________________________________ Fone Residencial: ____________________ Celular: ____________________________ E-mail: ________________________________________________________________ Altura: ___________ Peso: ____________ Manequim:_________________________ Camiseta: ( )P ( ) M ( )G Trabalha: ( ) Sim ( ) Não Local: ________________________________________________________________ Escolaridade: Ensino Médio 2º Grau): ( ) Completo ( ) Incompleto Cursando: _________________ Ensino Superior: ( ) Completo ( ) Incompleto Cursando: _______________________ Pessoalmente e assistida pelo (a) representante legal, DECLARO, ter pleno conhecimento do Regulamento de Escolha das Soberanas DA EXPOFRED 2018 e manifesto minha concordância integral das cláusulas e condições nele constantes, comprometendo-me a cumpri-lo sob pena de cancelamento da minha inscrição no Concurso, sem qualquer direito a indenização, conforme art. 4º, §6º do referido Regulamento. Outrossim, pessoalmente e assistida pelo (a) representante legal, em conformidade com o art. 3º, inciso XII do Regulamento de Escolha das Soberanas, AUTORIZO, a título gratuito, o uso do meu nome, sons, fotos e minhas imagens, em todas as formas de mídia, a serem utilizadas pelo realizador, patrocinadores, apoiadores e/ou terceiros por ele expressamente autorizados, para divulgação do Evento, sem cobrança de qualquer tipo de remuneração, durante os 2 anos de validade do concurso. Frederico Westphalen, _______de ______________ de 2017. _______________________________________ Assinatura da Candidata _______________________________________ Assinatura do(a) assistente legal ANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA EXPOFRED 2018 Eu_______________________________________________________, cédula de identidade RG n.º ________________________________CPF n.º _____________________, residente e domiciliada no(a) __________________________,n.º_______, bairro ________________, no município de __________________________________ , em conformidade com art. 3º, inciso VIII e art. 6º, inciso II do Regulamento de Escolha das Soberanas DA EXPOFRED 2018. DECLARO ter conhecimento do Regulamento, comprometendo-me a participar de todas as etapas do Concurso, bem como, se eleita, comparecer quando solicitada, pela AFRED, nos eventos relacionados com a EXPOFRED e demais eventos oficiais do município de Frederico Westphalen. DECLARO, também, ter ciência que o descumprimento de uma ou mais cláusulas e condições constantes no Regulamento terá como consequência a perda do título de Soberana DA EXPOFRED 2018. Frederico Westphalen, _______de _____________ de 2017. _______________________________________ Assinatura da Candidata ANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO DE MENOR CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA EXPOFRED 2018 Na condição de responsável pela menor____________________________________________, RG n.º_________________ residente e domiciliada no(a) ______________________________, n.º_____________, bairro ____________________, no município de _____________________________ , AUTORIZO a sua participação no concurso para Escolha das Soberanas DA EXPOFRED 2018. Outrossim, em conformidade com art. 3º, inciso VIII e art. 6º, inciso II do Regulamento de Escolha das Soberanas, juntamente com a candidata, DECLARAMOS estar cientes e nos comprometemos a participar de todas as etapas do Concurso, bem como, se eleita, a comparecer quando solicitada, pelo realizador, nos eventos relacionados com a EXPOFRED ou nos demais eventos oficiais do município de Frederico Westphalen. DECLARAMOS, também, ter ciência de que o descumprimento de uma ou mais cláusulas e condições constantes no Regulamento terá como consequência a perda do título de Soberana da EXPOFRED 2018. Frederico Westphalen, _______de ______________ de 2017. _______________________________________ Assinatura da Candidata _______________________________________ Assinatura do(a) responsável