MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - RS 
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EDITAL Nº 044, DE 07 DE MARÇO DE 2023 
 
Retificação do Edital nº 042/2023, do processo de 
cadastro de Pré ? Matrículas e Matrículas para os 
alunos na Educação Infantil ? Creche para o ano letivo 
de 2023, referente às vagas REMANESCENTES nas 
Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede 
Municipal de Ensino de Frederico Westphalen. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN (RS), no uso legal 
de suas atribuições, e considerando o princípio da publicidade de todos os atos formalizados pela 
Administração Pública, TORNA PÚBLICO a presente retificação parcial do Edital 042/2023. 
 
1. Retifica o período para cadastramento, passando a viger conforme segue: 
 
Período para cadastramento: 07 a 13 de março de 2023 
 
2. Permanecem inalterados os demais itens e subitens do Edital 042/2023. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Frederico Westphalen/RS, aos sete dias do mês de 
março de dois mil e vinte e dois. 
 
 
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JOSÉ ALBERTO PANOSSO 
Prefeito Municipal