MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 1 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA CAMARA OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO PROGRAMA: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - LEGISLATIVO JUSTIFICATIVA: PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES, DESPESAS DE PESSOAL, MANUTENÇÃO (MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, VIAGENS REPRESENTANTIVAS, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CONSERVAÇÃO DE BENS, DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, RECEPÇÕES E HOMENAGENS, APOIO A EVENTOS E OUTROS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER EM BOM NÍVEL OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA FOLHA DE PAGAMENTO UND. 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 1.668.000,001.752.650,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.840.032,001.932.234,007.192.916,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2002 - MANUT.DESPESAS OPERAC.CAMARA VEREADORES *** PAGAMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, VIAGENS, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CONSERVAÇÃO DE BENS, DIVULGAÇÃO, RECEPÇOES, HOMENAGENS, APOIO A EVENTOS, REALIZAÇÃO DE CONCURSOS, E OUTROS. Ação:A 2.986.916,00 4,001,00 802.234,00764.032,00 1,001,00 727.650,00693.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇAO DAS DESPESAS OPERACIONAIS Produto: Unidade *** P/A: 2001 - MANUT.ATIVIDADES CAMARA DE VEREADORES *** ATENDER AS DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DO PODER LEGISLATIVO Ação:A 4.206.000,00 4,001,00 1.130.000,001.076.000,00 1,001,00 1.025.000,00975.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇAO DAS DESPESAS DE PESSOAL Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 2 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA CAMARA OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROVER O PODER LEGISLATIVO DE SEDE PRÓPRIA E DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS. PROGRAMA: 0003 - INVESTIMENTOS - LEGISLATIVO JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE PROVIMENTO DE SEDE PRÓPRIA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS AO LEGISLATIVO, PORQUE A ATUAL ESTRUTURA NÃO MAIS É ADEQUADA AS DEMANDAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OBJETIVO DO PROGRAMA: ADQUIRIR TERRENO, CONTRUIR NOVA SEDE E EQUIPAR O LEGISLATIVO, REFORMAR E AMPLIAR A SEDE ATUAL Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 900.000,00970.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.010.000,001.050.000,003.930.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS SEDE PRÓPRIA DO LEGISLATIVO *** AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE, REFORMAR, AMPLIAR E DOTAR DE ACESSIBILIDADE A SEDE ATUAL Ação:P 3.130.000,00 4,001,00 850.000,00810.000,00 1,001,00 770.000,00700.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado IMOVEIS Produto: UNIDADE *** P/A: 1002 - AQUISIÇAO DE VEICULO - PODER LEGISLATIVO *** ADQUIRIR VEICULO PARA DESLOCAMENTOS DOS VEREADORES EM VAGENS, CAPACITAÇÕES E REPRESENTAÇÕES Ação:P 400.000,00 4,001,00 100.000,00100.000,00 1,001,00 100.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VEICULO Produto: UNIDADE *** P/A: 1003 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO *** ADQUIRIR MOVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA Ação:P 400.000,00 4,001,00 100.000,00100.000,00 1,001,00 100.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MOVEIS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 3 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 2 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DO GABINETE OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 1.448.000,001.521.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.593.500,001.672.000,006.234.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2004 - MANUT.DESP.OPERAC.GABINETE PREFEITO *** PAGAMENTO DESPESAS DE MANUTENÇÃO (MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, VIAGENS REPRESENTANTIVAS, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CONSERVAÇÃO DE BENS, DIVULGAÇÃO) E OUTROS. Ação:A 470.000,00 4,001,00 125.000,00120.000,00 1,001,00 115.000,00110.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS Produto: Unidade *** P/A: 2007 - MANUTENÇÃO JUNTA ALISTAMENTO MILITAR *** ATENDER AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR Ação:A 21.500,00 4,001,00 6.000,005.500,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇAO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR Produto: Unidade *** P/A: 2005 - MANUT.DESP.OPERAC.UNID.CORPO BOMBEIROS *** ATENDER AS DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, CONSERVAÇAO DE BENS, ALUGUEIS E OUTROS Ação:A 134.000,00 4,001,00 36.000,0034.000,00 1,001,00 33.000,0031.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS Produto: Unidade MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 4 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 2 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DO GABINETE OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2003 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL - GABINETE DO PREFEITO *** ATENDER AS DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Ação:A 5.163.000,00 4,001,00 1.385.000,001.320.000,00 1,001,00 1.259.000,001.199.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇAO DAS DESPESAS DE PESSOAL Produto: Unidade *** P/A: 2006 - MANUTENÇÃO DO FUNREBOM *** PAGAMENTO DE DESPESAS CFE PREVISÃO NA LEGISLAÇAO MUNICIPAL Ação:A 446.000,00 4,001,00 120.000,00114.000,00 1,001,00 109.000,00103.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANTER AS DESPESAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 5 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 2 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DO GABINETE OBJETIVO ESTRATÉGICO: ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS COM A FINALIDADE DE MODERNIZAR E REPOR MOVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, REFORMAR E MELHORAR O PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PROGRAMA: 0004 - INVESTIMENTOS NO CENTRO ADMINISTRATIVO JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE ADEQUAR A ESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO AS NECESSIDADES DA POPULAÇAO USUARIA. PÚBLICO ALVO: AGENTES PÚBLICOS E USUARIOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO OBJETIVO DO PROGRAMA: ADEQUAR A ESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MELHORIA DA ESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO UN 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 26.000,00 27.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 28.000,00 30.000,00111.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1004 - ADEQUAR ESTRUTURA E EQUIPAR O GABINETE E ÓRGÃOS SUBORDINADOS *** MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA, ADEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO AS NECESSIDADES DE DEFICIENTES FISICOS, ADEQUAÇAO DOS EQUIPAMENTOS DO GABINETE E ÓRGÃOS SUBORDINADOS Ação:P 111.000,00 4,001,00 30.000,0028.000,00 1,001,00 27.000,0026.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado SALAS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, VEICULOS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 6 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 610.000,00640.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 670.000,00700.000,002.620.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO *** PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇAO (MATERIAIS, SERVIÇOS, VIAGENS, CURSOS, CONGRESSOS, ASSESSORIAS, DIVULGAÇAO, CONSERVAÇÃO DE BENS) E OUTROS Ação:A 3.085.000,00 4,001,00 830.000,00790.000,00 1,001,00 750.000,00715.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS Produto: Unidade *** P/A: 2008 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO *** ATENDER AS DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Ação:A 2.620.000,00 4,001,00 700.000,00670.000,00 1,001,00 640.000,00610.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇAO DAS DESPESAS DE PESSOAL Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 7 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO ESTRATÉGICO: ADQUIRIR MOVEIS E EQUIPAMENTOS COM A FINALIDADE DE MODERNIZAR E REPOR MOVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, REFORMAR E MELHORAR O PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PROGRAMA: 0004 - INVESTIMENTOS NO CENTRO ADMINISTRATIVO JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE ADEQUAR A ESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO AS NECESSIDADES DA POPULAÇAO USUARIA. PÚBLICO ALVO: AGENTES PÚBLICOS E USUARIOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO OBJETIVO DO PROGRAMA: ADEQUAR A ESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MELHORIA DA ESTRUTURA DO CENTRO ADMINISTRATIVO UN 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 78.000,00 82.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 86.000,00 91.000,00337.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1005 - ADEQUAR A ESTRUTURA E EQUIPAR O CENTRO ADMINISTRATIVO *** EQUIPAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ação:P 337.000,00 4,001,00 91.000,0086.000,00 1,001,00 82.000,0078.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 8 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 2 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 10.157.000,0010.665.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 11.173.000,0011.682.000,0043.677.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2011 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO *** ATENDER AS DESPESAS DE DIARIAS, CURSOS, CONGRESSOS, SISTEMAS, VIAGENS, MATERIAS E SERVIÇOS COM RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FPSM. Ação:A 677.000,00 4,001,00 182.000,00173.000,00 1,001,00 165.000,00157.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇÃO DA TAXA DE ADMINITRAÇÃO DO FSPM Produto: Unidade *** P/A: 2010 - MANUTENÇAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA *** PAGAMENTO DAS DESPESAS DE APOSENTADORIAS, PENSOES, AUXILIO-DOENÇA, SALARIO MATERNIDADE E DEMAIS BENEFICIOS, MANTER A RESERVA DO FPSM. Ação:A 43.000.000,00 4,001,00 11.500.000,0011.000.000,00 1,001,00 10.500.000,0010.000.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 9 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 3 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 1.870.000,001.965.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 2.063.000,002.166.000,008.064.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE *** ATENDER AS DESPESAS MEDICAS E HOSPITALARES DOS SERVIDORES, COM RECURSOS DO FUNDO FASSM Ação:A 8.064.000,00 4,001,00 2.166.000,002.063.000,00 1,001,00 1.965.000,001.870.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 10 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 1.460.000,001.535.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.610.000,001.690.000,006.295.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2013 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL - SEC. FAZENDA *** ATENDER AS DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Ação:A 5.395.000,00 4,001,00 1.450.000,001.380.000,00 1,001,00 1.315.000,001.250.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇAO DAS DESPESAS DE PESSOAL Produto: Unidade *** P/A: 2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA *** PAGAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO (MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, DIARIAS, VIAGENS, CURSOS, CONGRESSOS, MANUTENÇÃO DE BENS, DIVULGAÇAO, CONTRAÇAO DE ASSESSORIAS) E OUTROS. Ação:A 900.000,00 4,001,00 240.000,00230.000,00 1,001,00 220.000,00210.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 11 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA OBJETIVO ESTRATÉGICO: AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E PROMOVER A SUA REGULAR E JUSTA DISTRIBUIÇÃO. PROGRAMA: 0005 - MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO NECESSITA INCREMENTAR SUA RECEITA PRÓPRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E HÁ NECESSIDADE DE MAXIMIZAR A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E OUTROS. PÚBLICO ALVO: CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA RELAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA COM A RECEITA TOTAL PERCENTUAL 10,34 11,00 2015 2016 2017 Total: 135.000,00145.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 152.000,00160.000,00592.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1007 - INCREMENTO A ARRECADAÇÃO *** PROMOVER O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA COM A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS Ação:P 69.000,00 4,001,00 19.000,0018.000,00 1,001,00 17.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS, TREINAMENTOS, ASSESSORIAS, DIVULGAÇÃO, PALESTRAS, E OUTROS Produto: Unidade *** P/A: 2015 - INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL *** PROMOVER A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL Ação:A 89.000,00 4,001,00 24.000,0023.000,00 1,001,00 22.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PROGRAMAS DE INCENTIVO Produto: Unidade *** P/A: 1006 - MODERNIZAR A ESTRUTURA DA SEC. DA FAZENDA *** MODERNIZAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA FAZENDA COM READAQUAÇÃO DO SETORES TÉCNICOS CONTABILIDADE, TESOURARIA, LICITAÇÕES, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES Ação:P MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 12 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA OBJETIVO ESTRATÉGICO: AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E PROMOVER A SUA REGULAR E JUSTA DISTRIBUIÇÃO. PROGRAMA: 0005 - MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO NECESSITA INCREMENTAR SUA RECEITA PRÓPRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E HÁ NECESSIDADE DE MAXIMIZAR A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS, TREINAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E OUTROS. PÚBLICO ALVO: CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 370.000,00 4,001,00 100.000,0095.000,00 1,001,00 90.000,0085.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MÓVEIS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, CURSOS E TREINAMENTOS. Produto: Unidade *** P/A: 1007 - INCREMENTO A ARRECADAÇÃO *** PROMOVER A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA Ação:P 64.000,00 4,001,00 17.000,0016.000,00 1,001,00 16.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado CONVÊNIOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 13 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 491.000,00515.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 541.000,00567.000,002.114.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2018 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. COORD. PLANEJ. *** MANTER AS DESPESAS OPERACIONAIS (MATERIAIS, SERVIÇOS, VIAGENS, CURSOS E OUTROS) Ação:A 270.000,00 4,001,00 72.000,0069.000,00 1,001,00 66.000,0063.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado DESPESAS OPERACIONAIS Produto: Unidade *** P/A: 2017 - MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL - SEC. COORD. PLANEJ. *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO Ação:A 1.844.000,00 4,001,00 495.000,00472.000,00 1,001,00 449.000,00428.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 14 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: EXECUTAR AS AÇÕES PREVISTAS NOS DOCUMENTOS CORRELATOS E PROVIDENCIAR AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA MANTÊ-LO PERMANENTEMENTE ATUALIZADO E DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E TAMBÉM MUNICIPAL. PROGRAMA: 0006 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO JUSTIFICATIVA: ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE O MUNÍCIPE POSSA CONTAR COM A LEGISLAÇÃO DE FORMA CLARA E QUE SUPRA AS NECESSIDADES LOCAIS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTUDO E NOVA LEGISLAÇÃO PARA O PDDI, CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO E OBRAS E TAMBÉM CÓDIGO DE POSTURAS. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA GESTÃO DO PLANO DIRETOR UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 35.000,00 35.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 40.000,00 40.000,00150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2016 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO *** ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO Ação:A 60.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ASSESSORIAS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2016 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO *** ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE POSTURAS Ação:A 20.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ASSESSORIAS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2016 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO *** LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E NOVOS MAPEAMENTOS Ação:A 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ASSESSORIAS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2016 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO *** ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS Ação:A 30.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ASSESSORIAS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 15 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: EXECUTAR AS AÇÕES PREVISTAS NOS DOCUMENTOS CORRELATOS E PROVIDENCIAR AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA MANTÊ-LO PERMANENTEMENTE ATUALIZADO E DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E TAMBÉM MUNICIPAL. PROGRAMA: 0006 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO JUSTIFICATIVA: ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE O MUNÍCIPE POSSA CONTAR COM A LEGISLAÇÃO DE FORMA CLARA E QUE SUPRA AS NECESSIDADES LOCAIS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTUDO E NOVA LEGISLAÇÃO PARA O PDDI, CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO E OBRAS E TAMBÉM CÓDIGO DE POSTURAS. (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 16 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E JARI, MANTER E MELHORAR A SINALIZAÇÃO, EFETUAR MELHORIAS VISANDO A MOBILIDADE URBANA PROGRAMA: 0027 - MELHORIAS NO TRÂNSITO JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS E RURAIS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR O TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS E AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA PERCENTUAL 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 90.000,00 95.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 100.000,00105.000,00390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2097 - MELHORIAS NO TRÂNSITO *** PINTAR FAIXAS DE SEGURANÇA E IMPLANTAR SINALIZAÇÕES COM PLACAS, TACHÕES, EXECUTAR ROTATÓRIAS, IMPLEMENTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO, LOMBADAS ELETRONICAS E PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Ação:A 350.000,00 4,001,00 95.000,0090.000,00 1,001,00 85.000,0080.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS Produto: UNIDADE *** P/A: 2097 - MELHORIAS NO TRÂNSITO *** MANTER O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E A JARI Ação:A 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 17 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: IMPLANTAR UM NÚCLEO DA DEFESA CIVIL AFIM DE FACILITAR AS AÇÕES QUANDO OCORREREM CALAMIDADES OU AFINS. PROGRAMA: 0033 - IMPLANTAÇÃO DEFESA CIVIL JUSTIFICATIVA: GERIR DE MANEIRA ORGANIZADA E SISTÊMICA AS AÇÕES DA DEFESA CIVIL PARA QUE SEJAM EFETUADOS ATENDIMENTOS DA FORMA MAIS BREVE POSSÍVEL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO ATINGIDA POR INTERPÉRIES, CATÁSTROFES OU EM ESTADO DE EMERGÊNCIA. OBJETIVO DO PROGRAMA: FUNCIONAMENTO DE UM NÚCLEO DA DEFESA CIVIL ORGANIZADO E DE AÇÕES BREVES E PONTUAIS QUANDO ACIONADO. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA IMPLANTAÇÃO DEFESA CIVIL UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 50.000,00 50.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 50.000,00 50.000,00200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2128 - IMPLANTAÇÃO DEFESA CIVIL *** IMPLANTAR UM NÚCLEO DA DEFESA CIVIL AFIM DE FACILITAR AS AÇÕES QUANDO OCORREREM CALAMIDADES OU AFINS. Ação:A 200.000,00 4,001,00 50.000,0050.000,00 1,001,00 50.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, MATERIAIS, PESSOAL, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 18 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: EFETUAR MELHORIAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS ADEQUANDO-OS ÀS NORMATIVAS BRASILEIRAS DE ACESSIBILIDADE E DANDO MELHOR ESTÉTICA PARA AS VIAS PÚBLICAS. PROGRAMA: 0034 - CALÇADA PARA TODOS JUSTIFICATIVA: MELHORAR E IMPLEMENTAR A QUESTÃO DA MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: FACILITAR A MOBILIDADE URBANA, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL, VISANDO GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR, ALÉM DE MELHORARMOS A ESTÉTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE FRONTE AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SERVINDO DE INCENTIVO E TAMBÉM MODELO PARA OS DEMAIS MUNÍCIPES. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA CALÇADA PARA TODOS UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 80.000,00 80.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 80.000,00 80.000,00320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2129 - CALÇADA PARA TODOS *** EFETUAR MELHORIAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS ADEQUANDO-OS ÀS NORMATIVAS BRASILEIRAS DE ACESSIBILIDADE E DANDO MELHOR ESTÉTICA PARA AS VIAS PÚBLICAS REALIZANDO OBRAS DE ADAPTAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS Ação:A 320.000,00 4,001,00 80.000,0080.000,00 1,001,00 80.000,0080.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 19 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: EFETUAR A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UM AEROPORTO MUNICIPAL, FACILITANDO A MOBILIDADE INTERREGIONAL PROGRAMA: 0035 - AEROPORTO MUNICIPAL JUSTIFICATIVA: IMPLANTAÇÃO DE UM AEROPORTO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO REGIONAL E FUTURAMENTE NACIONAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: FACILITAR A MOBILIDADE REGIONAL, CONSTRUINDO UMA SEDE PARA AEROPORTO E PISTA DE DECOLAGEM Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA AEROPORTO MUNICIPAL UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 150.000,00150.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 150.000,00150.000,00600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2136 - AEROPORTO MUNICIPAL *** ADQUIRIR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UM AEROPORTO MUNICIPAL, FACILITANDO A MOBILIDADE INTERREGIONAL Ação:A 320.000,00 4,001,00 80.000,0080.000,00 1,001,00 80.000,0080.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado IMÓVEIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2136 - AEROPORTO MUNICIPAL *** CONSTRUIR EDIFÍCIO, CERCAR E ESTRUTURAR A PISTA EM PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:A 280.000,00 4,001,00 70.000,0070.000,00 1,001,00 70.000,0070.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 20 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: INSTALAR NAS VIAS PÚBLICAS DA TOTALIDADE DO MUNICÍPIO PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOMENCLATURAS DAS VIAS. PROGRAMA: 0036 - MINHA RUA TEM NOME JUSTIFICATIVA: AUXILIAR NA MOBILIDADE URBANA VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS VIAS PÚBLICAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL E TURISTAS OBJETIVO DO PROGRAMA: FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS TRANSEUNTES ATRAVÉS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOMES DAS RUAS. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MINHA RUA TEM NOME UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 20.000,00 20.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 20.000,00 20.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2137 - MINHA RUA TEM NOME *** LEVANTAMENTO DE RUAS E ESQUINAS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOMENCLATURA DAS VIAS FACILITANDO A MOBILIDADE URBANA Ação:A 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 21 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: ELEIÇÃO POPULAR, ATRAVÉS DE VOTO DIRETO, PARA AÇÕES DE MELHORIAS DIRETAS NOS BAIRROS PROGRAMA: 0037 - MEU BAIRRO PRECISA JUSTIFICATIVA: DESCENTRALIZAR AS DECISÕES DE GOVERNO E OPORTUNIZAR A AÇÃO POPULAR PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIAS NOS BAIRROS, ATRAVÉS DE VOTAÇÃO POPULAR, COM PRIORIZAÇÃO DE METAS. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MEU BAIRRO PRECISA UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 200.000,00200.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 200.000,00200.000,00800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2130 - MEU BAIRRO PRECISA *** LEVANTAR AS NECESSIDADES DE MELHORIAS NOS BAIRROS, ATRAVÉS DE VOTAÇÃO POPULAR, COM PRIORIZAÇÃO DE METAS DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS Ação:A 800.000,00 4,001,00 200.000,00200.000,00 1,001,00 200.000,00200.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 22 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROPORCIONAR PARA A EQUIPE TÉCNICA DA SEPLAN UM MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO E UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA OS MUNÍCIPES PROGRAMA: 0038 - NOVA SEPLAN JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PRIORIZAR ATENDIMENTOS, AFIM DE CRIAR UM PROTOCOLO INTELIGENTE QUE POSSA SER ACOMPANHADO PELO CONTRIBUINTE À DISTÂNCIA OU ATENDIMENTO COM HORA MARCADA. DOTAR DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS A EQUIPE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTOCOLO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA NOVA SEPLAN UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 42.000,00 25.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 10.000,00 10.000,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2131 - NOVA SEPLAN *** AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEL Ação:A 35.000,00 1,000,00 0,000,00 0,000,00 0,0035.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTO Produto: UNIDADE *** P/A: 2131 - NOVA SEPLAN *** CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES Ação:A 20.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2131 - NOVA SEPLAN *** AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Ação:A 32.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 20.000,002.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 23 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: BUSCAR MÉTODOS E LEGISLAÇÃO QUE FACILITEM A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES, MAS NÃO REGULARIZADAS. PROGRAMA: 0039 - CASA LEGAL JUSTIFICATIVA: ATENDER UMA GRANDE DEMANDA DE EDIFICAÇÕES NÃO REGULARIZADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA OU MORADORES DE ÁRES INVADIDAS E/OU IRREGULARES. OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGALIZAR EDIFICAÇÕES PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS DAS COMUNIDADES COM BASE DE DADOS ATUALIZADAS E UMA IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E CONSEQUENTE BUSCA POR MELHORIAS NO ENTORNO DESTES ESPAÇOS. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA CASA LEGAL UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 52.000,00 52.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 52.000,00 52.000,00208.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2132 - CASA LEGAL *** LEGALIZAR EDIFICAÇÕES PARA IMPLEMENTAR MELHORIAS DAS COMUNIDADES COM BASE DE DADOS ATUALIZADAS E UMA IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E A BUSCA POR MELHORIAS NESTES ESPAÇOS Ação:A 208.000,00 4,001,00 52.000,0052.000,00 1,001,00 52.000,0052.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES, TAXAS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 24 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: IMPLANTAR A CENTRAL DE MONITORAMENTO INTEGRADA VISANDO MONITORAR ÁREAS DE RISCO PARA A SEGURANÇA E PARA O TRÂNSITO PROGRAMA: 0040 - OLHOS DA CIDADE JUSTIFICATIVA: EFETUAR MELHORIAS ATRAVÉS DA TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E O TRÂNSITO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLANTAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS INTERLIGADAS À REDE DE SEGURANÇA E A UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA OLHOS DA CIDADE UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 120.000,00120.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 120.000,00120.000,00480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2133 - OLHOS DA CIDADE *** IMPLANTAR E MANTER UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO INTEGRADA VISANDO MONITORAR ÁREAS DE RISCO PARA A SEGURANÇA E PARA O TRÂNSITO Ação:A 480.000,00 4,001,00 120.000,00120.000,00 1,001,00 120.000,00120.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 25 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: EFETUAR UM LEVANTAMENTO MINUSCIOSO PARA ENTÃO REVITALIZAR E/OU CONSERVAR EDIFÍCIOS DE CUNHO HISTÓRICO, CULTURAL OU SENTIMENTAL PARA O MUNICÍPIO. PROGRAMA: 0041 - HISTÓRIA EDIFICADA JUSTIFICATIVA: CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO FÍSICO E CULTURAL LOCAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: CONFECCIONAR UM DOCUMENTO QUE REGISTRE AS EDIFICAÇÕES DE CUNHO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO EM FORMA DE LISTA, E ATRAVÉS DELE PRIORIZAR AÇÕES PARA REVITALIZAÇÕES E/OU CONSERVAÇÕES DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA HISTÓRIA EDIFICADA UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 130.000,00130.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 130.000,00130.000,00520.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2134 - HISTÓRIA EDIFICADA *** ELABORAR PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DE RESTAURAÇÃO E OU REVITALIZAÇÃO DE EDIFICIOS DE CUNHO HISTÓRICO Ação:A 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2134 - HISTÓRIA EDIFICADA *** EFETUAR UM LEVANTAMENTO MINUSCIOSO PARA ENTÃO REVITALIZAR E/OU CONSERVAR EDIFÍCIOS DE CUNHO HISTÓRICO, CULTURAL OU SENTIMENTAL PARA O MUNICÍPIO. Ação:A 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado LEVANTAMENTO, MAPEAMENTO, OBRAS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2134 - HISTÓRIA EDIFICADA *** RESTAURAR E REVITALIZAR EDIFICIOS PUBLICOS DE CUNHO HSTÓRICO, CULTURAL OU SENTIMENTAL COM RECURSOS DO MUNICIPIO OU EM PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:A 400.000,00 4,001,00 100.000,00100.000,00 1,001,00 100.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, SERVIÇOS, MATERIAIS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 26 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 5 - SECRET.MUNIC.COORD.E PLANEJAMENTO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER VIAS PÚBLICAS DENTRO DE PADRÕES URBANÍSTICOS MODERNOS, VISANDO A PRIORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELA COMUNIDADE. PROGRAMA: 0042 - URBANIZAR JUSTIFICATIVA: USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS PÚBLICOS EXISTENTES ATRAVÉS DE PROGRAMAS, EVENTOS, MODERNIZAÇÕES, AJARDINAMENTO E OUTROS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DOTAR DE MELHORIAS OS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE ATRAVÉS DE ATIVIDADES E ESPAÇOS MODERNOS. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA URBANIZAR UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 220.000,00220.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 220.000,00220.000,00880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2135 - URBANIZAR *** EVENTOS, SHOWS, ATIVIDADES EXTERNAS DE USO GERAL Ação:A 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2135 - URBANIZAR *** TRAÇADO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VIAS ESTRUTURAIS Ação:A 600.000,00 4,001,00 150.000,00150.000,00 1,001,00 150.000,00150.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2135 - URBANIZAR *** REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Ação:A 200.000,00 4,001,00 50.000,0050.000,00 1,001,00 50.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 27 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZAR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER COM QUALIDADE A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 7.192.000,007.621.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 8.005.000,008.415.000,0031.233.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2026 - CAPACITAÇÃO DE DOCENTES - FUNDEB *** REALIZAÇÃO DE MOSTRAS PEDAGÓGICAS EM AMBITO ESCOLAR E TAMBÉM NOS PROGRAMAS FEDERAIS COMO MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DO CAMPO, SISPACTO E OUTROS Ação:A 24.000,00 4,001,00 6.000,006.000,00 1,001,00 6.000,006.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MOSTRAS PEDAGÓGICAS Produto: UNIDADE *** P/A: 2026 - CAPACITAÇÃO DE DOCENTES - FUNDEB *** CRIAÇÃO DE PROJETOS COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EM PARCERIAS COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Ação:A 102.000,00 4,001,00 30.000,0027.000,00 1,001,00 25.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PROFISSIONAIS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2022 - MANUT. PESSOAL EDUCAÇÃO INFANTIL - 60% FUNDEB *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS 60% FUNDEB Ação:A 6.786.000,00 4,001,00 1.823.000,001.735.000,00 1,001,00 1.653.000,001.575.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 28 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZAR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER COM QUALIDADE A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2026 - CAPACITAÇÃO DE DOCENTES - FUNDEB *** REALIZAÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS COM PROFESSORES E AQUISIÇÃO DE LIVROS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS Ação:A 35.000,00 4,001,00 10.000,009.000,00 1,001,00 8.000,008.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OFICINAS Produto: UNIDADE *** P/A: 2020 - MANUT. DESPESAS DE PESSOAL - 40% FUNDEB *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL COM RECURSOS 40% FUNDEB Ação:A 3.165.000,00 4,001,00 850.000,00810.000,00 1,001,00 770.000,00735.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: Unidade *** P/A: 2023 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - FUNDEB *** POSSIBILATAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO TAIS COMO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS E OUTROS Ação:A 90.000,00 4,001,00 24.000,0023.000,00 1,001,00 22.000,0021.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Produto: Unidade *** P/A: 2021 - MANUTENÇÃO DE PESSOAL SMEC - FUNDEB *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL DA SMEC COM RECURSOS DO FUNDEB Ação:A 5.201.000,00 4,001,00 1.397.000,001.330.000,00 1,001,00 1.267.000,001.207.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2026 - CAPACITAÇÃO DE DOCENTES - FUNDEB *** REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, ENCONTROS E TREINAMENTOS EM PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES LOCAIS E DE OUTRAS INSTÂNCIAS OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 29 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZAR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER COM QUALIDADE A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 90.000,00 4,001,00 25.000,0025.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado SEMINÁRIOS, ENCONTROS, CURSOS, PALESTRAS E OUTROS Produto: UNIDADE *** P/A: 2019 - MANUT.DESPESAS DE PESSOAL - 60% FUNDEB *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL COM RECURSOS 60% FUNDEB Ação:A 15.740.000,00 4,001,00 4.250.000,004.040.000,00 1,001,00 3.850.000,003.600.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 30 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETIVO ESTRATÉGICO: INCENTIVAR O ACESSO E ESTIMULAR A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, A INCLUSÃO SOCIAL E AO DEFCIT DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS QE NECESSITAM ATENDIMENTO PÚBLICO ALVO: ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 380.000,00410.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 445.000,00470.000,001.705.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2025 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB *** ATENDER A EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação:A 490.000,00 4,001,00 140.000,00130.000,00 1,001,00 120.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: ALUNOS *** P/A: 2025 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB *** CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FISICO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL - AEE Ação:A 220.000,00 4,001,00 60.000,0060.000,00 1,001,00 50.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS E INSTALAÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 2025 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB *** CAPACITAR PROFESSORES PARA ATUAR NAS SALAS DE RECURSOS E DE INCLUSÃO Ação:A 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 2025 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB *** MONTAR, MANTER, DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA SALA DE RECUROS OU MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 31 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETIVO ESTRATÉGICO: INCENTIVAR O ACESSO E ESTIMULAR A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PROGRAMA: 0008 - EDUCAÇÃO ESPECIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, A INCLUSÃO SOCIAL E AO DEFCIT DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS QE NECESSITAM ATENDIMENTO PÚBLICO ALVO: ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 95.000,00 4,001,00 30.000,0025.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2025 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB *** REALIZAR PARCERIAS COM AS APAES, UNIVERSIDADES PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação:A 860.000,00 4,001,00 230.000,00220.000,00 1,001,00 210.000,00200.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado CONVÊNIOS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 32 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETIVO ESTRATÉGICO: ADQUIRIR E MANTER OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO PARA ATENDER O TRANSPORTES ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO MÉDIO EM CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO E APOIAR O ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 0009 - TRANSPORTE ESCOLAR JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE REPOR E MANTER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E AINDA CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. PÚBLICO ALVO: ALUNOS OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER E APERFEIÇOAR O TRANSPORTE ESCOLAR Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 21.000,00 22.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 23.000,00 24.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2024 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB *** MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRÓPRIO E TERCEIRIZADO COM RECURSOS DO FUNDEB Ação:A 90.000,00 4,001,00 24.000,0023.000,00 1,001,00 22.000,0021.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 33 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETIVO ESTRATÉGICO: INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ADQUIRINDO MATERIAIS PERMANENTES, MELHORAR O ESPAÇO FISICO COM REFORMAS, ADAPTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES. PROGRAMA: 0010 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO MELHORAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MELHORIAS NOS EDIFICIOS ESCOLAR UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 205.000,00215.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 227.000,00243.000,00890.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1008 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - OBRAS E EQUIPAMENTOS *** CONSTRUIR QUADRAS ESPORTIVAS FECHADAS NAS ESCOLAS DUQUE DE CAXIAS, GIUSTO DAMO, JOAQUIM NABUCO E 21 DE ABRIL COM RECURSOS PRÓPRIOS E EM PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:P 225.000,00 4,001,00 70.000,0055.000,00 1,001,00 50.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS E INSTALAÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 1008 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - OBRAS E EQUIPAMENTOS *** ADQUIRIR NO MINIMO 03 VEICULOS PARA SMEC PARA DESENVOLVIMENTOS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E DE PROJETOS COM RECURSOS PRÓPRIOS E EM PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:P 120.000,00 4,001,00 33.000,0032.000,00 1,001,00 30.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VEICULOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1008 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - OBRAS E EQUIPAMENTOS *** ADQUIRIR MATERIAIS PERMANENTES COMO MÓVEIS, UTENSÍLIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS EDUCAÇÃO BÁSICA Ação:P 225.000,00 4,001,00 60.000,0060.000,00 1,001,00 55.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 34 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB OBJETIVO ESTRATÉGICO: INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ADQUIRINDO MATERIAIS PERMANENTES, MELHORAR O ESPAÇO FISICO COM REFORMAS, ADAPTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES. PROGRAMA: 0010 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO MELHORAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1008 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - OBRAS E EQUIPAMENTOS *** AMPLIAR E REFORMAR AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME A EXPANSÃO DAS LOCALIDADES EM QUE ESTEJAM INSERIDAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E EM PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:P 320.000,00 4,001,00 80.000,0080.000,00 1,001,00 80.000,0080.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS E INSTALAÇÕES Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 35 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZAR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER COM QUALIDADE A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 1.960.000,002.076.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 2.178.000,002.307.000,008.521.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2028 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - MDE *** MANTER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CONSTANTE DE BENS Ação:A 410.000,00 4,001,00 120.000,00100.000,00 1,001,00 100.000,0090.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2028 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - MDE *** ADQUIRIR MATERIAIS PARA PRATICA ESPORTIVA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO BOLAS, BAMBOLÊS, CORDAS, COLCHONETES, BRINQUEDOS, CONES, BOLAS DE BORRACHA, BRINQUEDOS PARA PRACINHAS, CAMAS ELÁSTICAS Ação:A 72.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 17.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO Produto: UNIDADE *** P/A: 2028 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - MDE *** ADQUIRIR LIVROS DIDATICOS, PEDAGOGICOS E LITERARIOS PARA ATIVIDADES DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação:A 54.000,00 4,001,00 16.000,0014.000,00 1,001,00 12.000,0012.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado LIVROS DIDATICOS, PEDAGOGICOS E LITERARIOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 36 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZAR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER COM QUALIDADE A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2029 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE *** ADQUIRIR MATERIAIS DE MULTIMIDIA E JOGOS PEDAGOGICOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação:A 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS DE MULTIMIDIA E JOGOS PEDAGOGICOS Produto: Unidade *** P/A: 2029 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE *** MANTER AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL Ação:A 1.100.000,00 4,001,00 300.000,00280.000,00 1,001,00 270.000,00250.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2027 - MANUTENÇÃO SMEC - MDE *** REAVALIAR PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO VISANDO ADEQUAÇÃO À LEI DO PISO NACIONAL BEM COMO ÀS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Ação:A 25.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 7.000,008.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, ASSESSORIAS Produto: UNIDADE *** P/A: 2027 - MANUTENÇÃO SMEC - MDE *** MANTER A SMEC COM A AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS, MANTER OS CONSELHOS LIGADOS A SMEC, CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS VISANDO AGILIZAR AS ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA GERAL DAS ESCOLAS Ação:A 255.000,00 4,001,00 68.000,0065.000,00 1,001,00 62.000,0060.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇÃO DA SMEC Produto: UNIDADE *** P/A: 2028 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - MDE *** ADQUIRIR MATERIAIS DIDATICO-PEDAGÓGICOS E DE EXPEDIENTE COMO KITS ESCOLARES, LIVROS, CADERNOS, UNIFORMES E OUTROS MATERIAIS DE USO PEDAGÓGICO Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 37 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZAR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER COM QUALIDADE A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 133.000,00 4,001,00 40.000,0035.000,00 1,001,00 30.000,0028.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2029 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE *** ADQUIRIR LIVROS LITERÁRIOS, DE ACORDO COM A NOVA ORTOGRAFIA, RENOVANDO ACERVOS DEFASADOS, LIVROS DIDATICOS, COLEÇÕES PEDAGOGICAS, DICIONÁRIOS E OUTROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Ação:A 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2029 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO MDE Ação:A 1.720.000,00 4,001,00 460.000,00440.000,00 1,001,00 420.000,00400.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2028 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - MDE *** ADQUIRIR JOGOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DE MULTIMIDIA VISANDO MANTER ESTES ESPAÇOS ATUALIZADOS Ação:A 58.000,00 4,001,00 18.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS DE MULTIMIDIA E JOGOS PEDAGÓGICOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2028 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - MDE *** MANTER DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ação:A 4.300.000,00 4,001,00 1.150.000,001.100.000,00 1,001,00 1.050.000,001.000.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: Unidade MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 38 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DISPONIBILIZAR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER COM QUALIDADE A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2027 - MANUTENÇÃO SMEC - MDE *** REALIZAR PALESTRAS, ENCONTROS, ATIVIDADES CULTURAIS, ORGANIZAR EXCURSÕES DE CONHECIMENTO VISANDO A INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR E A OPORTUNIDADE DE AMPLIAR O CONHECIMENTO CULTURAL Ação:A 110.000,00 4,001,00 30.000,0030.000,00 1,001,00 25.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VIAGENS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2029 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE *** ADQUIRIR MATERIAIS PARA PRATICA ESPORTIVA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COMO BOLAS, REDES, APITOS, BOMBAS, COLCHÕES, CONES, BRINQUEDOS PARA PRACINHAS, CAMAS ELÁSTICAS E OUTROS Ação:A 34.000,00 4,001,00 10.000,009.000,00 1,001,00 8.000,007.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS ESPORTIVOS E DE RECREAÇÃO Produto: UNIDADE *** P/A: 2029 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE *** ADQUIRIR MATERIAIS DIDATICOS, PEDAGOGICOS COMO KITS ESCOLARES, LIVROS, CADERNOS E OUTROS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Ação:A 150.000,00 4,001,00 45.000,0040.000,00 1,001,00 35.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 39 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: ADQUIRIR E MANTER OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO PARA ATENDER O TRANSPORTES ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO MÉDIO EM CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO E APOIAR O ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 0009 - TRANSPORTE ESCOLAR JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE REPOR E MANTER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E AINDA CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. PÚBLICO ALVO: ALUNOS OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER E APERFEIÇOAR O TRANSPORTE ESCOLAR Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 273.000,00286.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 300.000,00316.000,001.175.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2031 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MDE *** MANTER E REFORMAR A FROTA EXISTENTE E ADQUIRIR 02 ÔNIBUS PARA TRANSPORTE PRÓPRIO E CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. Ação:A 1.175.000,00 4,001,00 316.000,00300.000,00 1,001,00 286.000,00273.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado TRANSPORTE ESCOLAR Produto: UNIDADE *** P/A: 2037 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS/VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR *** ADQUIRIR NO MINIMO 06 ONIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PRÓPRIO COM RECURSOS PRÓPRIOS E EMPARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:A 224.000,00 4,001,00 60.000,0057.000,00 1,001,00 55.000,0052.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VEICULOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 40 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ADQUIRINDO MATERIAIS PERMANENTES, MELHORAR O ESPAÇO FISICO COM REFORMAS, ADAPTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES. PROGRAMA: 0010 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO MELHORAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MELHORIAS NOS EDIFICIOS ESCOLAR UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 410.000,00420.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 430.000,00450.000,001.710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1031 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - OBRAS E EQUIPAMENTOS *** CONTRUIR NOVAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRROS BARRIL, SÃO FRANCISCO DE PAULA, VILA PERIQUITO E SÃO JOSÉ Ação:P 1.000.000,00 4,001,00 250.000,00250.000,00 1,001,00 250.000,00250.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS E INSTALAÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 1031 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - OBRAS E EQUIPAMENTOS *** AMPLIAR E REFORMAR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOFIA PICH, MÃE DE DEUS, JOÃO PAULO II, N. SRA. APARECIDA E SANTA LUZIA COM RECURSOS PRÓPRIOS E EM PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:P 590.000,00 4,001,00 170.000,00150.000,00 1,001,00 140.000,00130.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS E INSTALAÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 1031 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO - OBRAS E EQUIPAMENTOS *** REESTRUTURAR E AMPLIAR ESPAÇO FISICO DA SMEC, COM A CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO E ADEQUAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS Ação:A 120.000,00 4,001,00 30.000,0030.000,00 1,001,00 30.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS E INSTALAÇÕES Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 41 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ADQUIRINDO MATERIAIS PERMANENTES, MELHORAR O ESPAÇO FISICO COM REFORMAS, ADAPTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES. PROGRAMA: 0010 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO MELHORAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 42 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DE CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO CAMPO. PROGRAMA: 0013 - PROJETOS PEDAGÓGICOS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO EXTRA CURRICULAR PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL E ALUNOS DA REDE OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA DESENVOLVER PROJETOS PEDAGÓGICOS UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 155.000,00168.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 180.000,00189.000,00692.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1009 - PROJETOS PEDAGÓGICOS *** DSENVOLVER PROJETOS DE ESPORTE E LAZER EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES, PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS E MOTRICIDADE Ação:P 44.000,00 4,001,00 10.000,0012.000,00 1,001,00 12.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1009 - PROJETOS PEDAGÓGICOS *** CRIAR, EQUIPAR E QUALIFICAR ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS COMO BIBLIOTECA ESCOLAR, LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS, INFORMÁTICA, SALA DE ESTUDOS DE DOCENTES, ESPAÇOS LÚDICOS E CULTURAIS Ação:A 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1009 - PROJETOS PEDAGÓGICOS *** AMPLIAR E MANTER O PROJETO ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA JUNTO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FALCON Ação:P 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 43 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DE CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO CAMPO. PROGRAMA: 0013 - PROJETOS PEDAGÓGICOS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO EXTRA CURRICULAR PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL E ALUNOS DA REDE OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1009 - PROJETOS PEDAGÓGICOS *** ELABORA E APLICAR AS METAS DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, ORGANIZANDO ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS Ação:P 53.000,00 4,001,00 16.000,0015.000,00 1,001,00 12.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS E ASSESSORIAS Produto: UNIDADE *** P/A: 1009 - PROJETOS PEDAGÓGICOS *** DESENVOLVER PROJETOS E CRIAR OFICINAS DE ARTES PLÁSTICAS E TAEKWONDO, XADREZ, DANÇA E OUTROS Ação:P 55.000,00 4,001,00 18.000,0015.000,00 1,001,00 12.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1009 - PROJETOS PEDAGÓGICOS *** ELABORAR E DESENVOLVER PROJETOS NA AREA DE MUSICA COMO A ORQUESTRA MUNICIPAL Ação:P 110.000,00 4,001,00 35.000,0030.000,00 1,001,00 25.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E SEVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1009 - PROJETOS PEDAGÓGICOS *** AMPLIAR PROJETO DE INFORMATICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Ação:P 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1010 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO CAMPO *** MANTER E AMPLIAR AS ÁREAS VERDES DAS ESCOLAS E INCENTIVAR PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO NO CAMPO (PLANTIO DE FLORES E ÁRVORES, HORTAS ESCOLARES) IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO MEC Ação:P MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 44 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DE CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO CAMPO. PROGRAMA: 0013 - PROJETOS PEDAGÓGICOS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO EXTRA CURRICULAR PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL E ALUNOS DA REDE OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 44.000,00 4,001,00 12.000,0011.000,00 1,001,00 11.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2030 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS *** VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS EM PARCERIAS COM SENAR, BRASIL ALFABETIZADO OUTROS Ação:A 66.000,00 4,001,00 18.000,0017.000,00 1,001,00 16.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1009 - PROJETOS PEDAGÓGICOS *** ADQUIRIR E MANTER UM ÔNIBUS PARA FINS DE BIBLIOTECA ITINERANTE, BEM COMO DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E DO LÚDICO Ação:P 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VEICULOS, PESSOAL, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 45 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 2 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: ATENDER AS DESPESAS DE PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA, BEM COMO AO PASSIVO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, SENTENÇAS JUDICIAIS, RESTITUIÇÕES E DEMAIS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO PROGRAMA: 0028 - OPERAÇÕES ESPECIAIS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADIMPLENCIA PERANTE SEUS ENCARGOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER AO PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 178.000,00187.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 196.000,00206.000,00767.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2069 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA *** MANTER DESPESAS COM PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DA DIVIDA CAMINHOS DA ESOLCA Ação:A 767.000,00 4,001,00 206.000,00196.000,00 1,001,00 187.000,00178.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado DIVIDA FUNDADA Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 46 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 3 - CONVÊNIOS UNIÃO/ESTADO - EDUCAÇÃO OBJETIVO ESTRATÉGICO: ADQUIRIR E MANTER OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO PARA ATENDER O TRANSPORTES ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO MÉDIO EM CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO E APOIAR O ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 0009 - TRANSPORTE ESCOLAR JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE REPOR E MANTER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E AINDA CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. PÚBLICO ALVO: ALUNOS OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER E APERFEIÇOAR O TRANSPORTE ESCOLAR Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 350.000,00368.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 386.000,00406.000,001.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2034 - TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/UNIÃO *** MANTER O CONVÊNIO PARA TRANPORTE ESCOLAR DA UNIÃO - PNATE Ação:A 517.000,00 4,001,00 139.000,00132.000,00 1,001,00 126.000,00120.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado TRANSPORTE ESCOLAR Produto: UNIDADE *** P/A: 2032 - TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. MÉDIO *** MANTER O CONVÊNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - ENSINO MÉDIO Ação:A 587.000,00 4,001,00 158.000,00150.000,00 1,001,00 143.000,00136.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado TRANSPORTE ESCOLAR Produto: Unidade *** P/A: 2033 - TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. FUNDAMENTAL *** MANTER O CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - ENSINO FUNDAMENTAL Ação:A 406.000,00 4,001,00 109.000,00104.000,00 1,001,00 99.000,0094.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado TRANSPORTE ESCOLAR Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 47 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 3 - CONVÊNIOS UNIÃO/ESTADO - EDUCAÇÃO OBJETIVO ESTRATÉGICO: GARANTIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, INCLUSIVE COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA, AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0011 - MERENDA ESCOLAR JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE OFERECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES. PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MERENDA ESCOLAR UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 200.000,00210.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 220.000,00230.000,00860.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2036 - MERENDA ESCOLAR - PNAE/UNIÃO *** MANTER O CONVÊNIO DA MERENDA ESCOLAR - UNIÃO Ação:A 860.000,00 4,001,00 230.000,00220.000,00 1,001,00 210.000,00200.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MERENDA ESCOLAR Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 48 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 3 - CONVÊNIOS UNIÃO/ESTADO - EDUCAÇÃO OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER CONVÊNIOS COM ESTADO E EUNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS PROGRAMA: 0012 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: INCENTIVO A FREQUENCIA E ASSIDUIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 692.100,00725.200,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 763.300,00802.400,002.983.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2039 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO PDDE - FNDE *** MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Ação:A 9.000,00 4,001,00 2.400,002.300,00 1,001,00 2.200,002.100,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS Produto: Unidade *** P/A: 2038 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO PRADEM *** MANTER O CONVÊNIO PRADEM Ação:A 649.000,00 4,001,00 175.000,00166.000,00 1,001,00 158.000,00150.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: Unidade *** P/A: 2035 - SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL *** MANTER AS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (INVESTIMENTOS, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E OUTROS) Ação:A 2.325.000,00 4,001,00 625.000,00595.000,00 1,001,00 565.000,00540.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 49 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE CULTURA OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROMOVER A CULTURA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E INCENTIVOS A PROJETOS E ENTIDADES CULTURAIS, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COM A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA E CENTRO CULTURAL PROGRAMA: 0014 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA JUSTIFICATIVA: EXISTE NECESSIDADE DE INCENTIVAR O POVO EM GERAL A BUSCA DA CULTURA, DE FORMA ESPONTANEA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: INCENTIVAR A CULTURA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA INCENTIVO A CULTURA UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 280.000,00308.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 335.000,00337.000,001.260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2040 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA *** MANTER O MUSEU MUNICIPAL PRESERVANDO E RECUPERAND A MEMORIA, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES E AMPLIANDO O ACERVO Ação:A 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2040 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA *** REALIZAR FEIRA DO LIVRO, PROMOVER ENCONTRO COM ESCRITORES, APOIAR E POTENCIALIZAR EVENTOS CULTURAIS, FESTIVAIS, FESTAS POPULARES, SEMINÁRIOS CULTURAIS, SHOWS E OUTROS Ação:A 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SRVIÇOS, AUXILIOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2040 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA *** CRIAR E MANTER O DEPARTAMENTO DE CULTURA Ação:A 275.000,00 4,001,00 72.000,0070.000,00 1,001,00 68.000,0065.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 50 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 4 - DEPARTAMENTO DE CULTURA OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROMOVER A CULTURA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E INCENTIVOS A PROJETOS E ENTIDADES CULTURAIS, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL COM A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA E CENTRO CULTURAL PROGRAMA: 0014 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA JUSTIFICATIVA: EXISTE NECESSIDADE DE INCENTIVAR O POVO EM GERAL A BUSCA DA CULTURA, DE FORMA ESPONTANEA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: INCENTIVAR A CULTURA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2040 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA *** CONSTRUIR CENTRO CULTURAL ASSOCIADO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E AMPLIAR O MUSEU HISTÓRICO INSERINDO MUSEU TEMÁTICO, MUSEU DE ARTE E MUSEU DE CIÊNCIAS Ação:A 500.000,00 4,001,00 140.000,00140.000,00 1,001,00 120.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado IMÓVEIS, OBRAS, INSTALAÇÕES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2040 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA *** MANTER A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MODERNIZANDO E ATUALIZANDO CONSTANTEMENTE O ACERVO Ação:A 135.000,00 4,001,00 35.000,0035.000,00 1,001,00 35.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2040 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA *** ORGANIZAR E PROMOVER AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS POR ARTISTAS LOCAIS, ENTIDADES CULTURAIS, ETNIAS, ENTRE OUTROS PRESTANDO APOIO E AUXILIOS Ação:A 90.000,00 4,001,00 25.000,0025.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, SUBVENÇÕES E AUXILIOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2040 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA *** REALIZAR EVENTOS CULTURAIS EM DATAS ESPECIAIS, PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAR PROJETOS EM PARCERIA COM ESTADO E UNIÃO Ação:A 120.000,00 4,001,00 30.000,0030.000,00 1,001,00 30.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 51 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 5 - DESPESAS NÃO COMPUTÁVEIS - EDUCAÇÃO OBJETIVO ESTRATÉGICO: ADQUIRIR E MANTER OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO PARA ATENDER O TRANSPORTES ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO MÉDIO EM CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO E APOIAR O ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: 0009 - TRANSPORTE ESCOLAR JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE REPOR E MANTER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E AINDA CONTRATAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. PÚBLICO ALVO: ALUNOS OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER E APERFEIÇOAR O TRANSPORTE ESCOLAR Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 115.000,00121.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 127.000,00133.000,00496.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2044 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR *** ATENDER AS DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR Ação:A 180.000,00 4,001,00 48.000,0046.000,00 1,001,00 44.000,0042.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado TRANSPORTE ESCOLAR Produto: Unidade *** P/A: 2043 - APOIO AO ENSINO MÉDIO *** ATENDER DESPESAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO COM RECURSOS PRÓPRIOS Ação:A 316.000,00 4,001,00 85.000,0081.000,00 1,001,00 77.000,0073.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado TRANSPORTE ESCOLAR Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 52 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 5 - DESPESAS NÃO COMPUTÁVEIS - EDUCAÇÃO OBJETIVO ESTRATÉGICO: INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ADQUIRINDO MATERIAIS PERMANENTES, MELHORAR O ESPAÇO FISICO COM REFORMAS, ADAPTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES. PROGRAMA: 0010 - INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO MELHORAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICO ALVO: ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MELHORIAS NOS EDIFICIOS ESCOLAR UNIDADE 1,00 1,10 MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 53 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 5 - DESPESAS NÃO COMPUTÁVEIS - EDUCAÇÃO OBJETIVO ESTRATÉGICO: GARANTIR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, INCLUSIVE COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA, AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0011 - MERENDA ESCOLAR JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE OFERECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES. PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MERENDA ESCOLAR UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 21.000,00 22.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 23.000,00 24.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2042 - PROGRAMA SUPLEMENTAR DE MERENDA ESCOLAR *** COMPLMENTAR OS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Ação:A 90.000,00 4,001,00 24.000,0023.000,00 1,001,00 22.000,0021.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MERENDA ESCOLAR Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 54 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 7 - SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER UNIDADE: 1 - MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 162.000,00169.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 179.000,00187.000,00697.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2045 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL - SEC. ESPORTE, JUV. E LAZER *** MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER Ação:A 577.000,00 4,001,00 155.000,00148.000,00 1,001,00 140.000,00134.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: Unidade *** P/A: 2046 - MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER *** MANTER AS DESPESAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES (MATERIAIS E SERVIÇOS, VIAGENS, DIARIAS, CURSOS, CONGRESSOS, E OUTROS) Ação:A 120.000,00 4,001,00 32.000,0031.000,00 1,001,00 29.000,0028.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 55 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 7 - SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER UNIDADE: 1 - MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OBJETIVO ESTRATÉGICO: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER E FORTALECER O ESPORTE E LAZER PROGRAMA: 0015 - DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DESENVOLVER PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIAR INICIATIVAS DE ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS PARA PROMOÇÕES E EVENTOS VISANDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE DO LAZER E PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO E A DETECÇÃO E PROMOÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER PERCENTUAL 1,00 1,20 2015 2016 2017 Total: 414.000,00450.500,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 491.500,00526.000,001.882.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESENVOLVER A TAÇA FUTSAL DAS COMUNIDADES DO INTERIOR Ação:A 26.000,00 4,001,00 8.000,007.000,00 1,001,00 6.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** REALIZAR O DIA DO DESAFIO Ação:A 4.000,00 4,001,00 1.000,001.000,00 1,001,00 1.000,001.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESENVOLVER O PROJETO "ATLETIBOL" NA FORMA DE MINI OLIMPÍADA COM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Ação:A 14.000,00 4,001,00 5.000,004.000,00 1,001,00 3.000,002.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESENVOLVER O PROGRAMA CIRCUITO VERÃO SESC Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 56 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 7 - SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER UNIDADE: 1 - MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OBJETIVO ESTRATÉGICO: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER E FORTALECER O ESPORTE E LAZER PROGRAMA: 0015 - DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DESENVOLVER PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIAR INICIATIVAS DE ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS PARA PROMOÇÕES E EVENTOS VISANDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE DO LAZER E PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO E A DETECÇÃO E PROMOÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 26.000,00 4,001,00 8.000,007.000,00 1,001,00 6.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PARCERIAS SESC, ALUGUEIS, VIAGENS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** PROMOVER A TAÇA FREDERIQUENSE DE VOLEI DE AREIA Ação:A 15.000,00 4,001,00 4.500,004.000,00 1,001,00 3.500,003.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, ALUGUÉIS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** ORGANIZAR CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AREIA Ação:A 23.000,00 4,001,00 6.500,006.000,00 1,001,00 5.500,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, ALUGUÉIS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** REALIZAR ATIVIDADES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO BASQUETE DE RUA Ação:A 8.000,00 4,001,00 2.000,002.000,00 1,001,00 2.000,002.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** ESTABELECER PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "GURI BOM DE BOLA" Ação:A 4.000,00 4,001,00 1.000,001.000,00 1,001,00 1.000,001.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESENVOLVER O PROJETO "NADANDO A FAVOR DA VIDA" Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 57 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 7 - SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER UNIDADE: 1 - MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OBJETIVO ESTRATÉGICO: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER E FORTALECER O ESPORTE E LAZER PROGRAMA: 0015 - DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DESENVOLVER PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIAR INICIATIVAS DE ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS PARA PROMOÇÕES E EVENTOS VISANDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE DO LAZER E PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO E A DETECÇÃO E PROMOÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 9.000,00 4,001,00 2.500,002.500,00 1,001,00 2.000,002.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, ALUGUÉIS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESENVOLVER O PROJETO "MUNICIPALITO DE FUTSAL" Ação:A 135.000,00 4,001,00 38.000,0035.000,00 1,001,00 32.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, ALUGUÉIS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** PROMOVER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FORÇA LIVRE/MASTER Ação:A 66.000,00 4,001,00 18.000,0017.000,00 1,001,00 16.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, ALUGUÉIS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESENVOLVER O PROJETO "PEDALANDO PARA O SUCESSO" COM A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CICLISMO Ação:A 12.000,00 4,001,00 3.000,003.000,00 1,001,00 3.000,003.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** ORGANIZAR CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE BOCHAS Ação:A 22.000,00 4,001,00 7.000,006.000,00 1,001,00 5.000,004.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADES *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESENVOLVER O PROJETO "DESCENDO A LADEIRA" ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DA ARRANCADA DE CARRINHOS DE LOMBA Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 58 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 7 - SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER UNIDADE: 1 - MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OBJETIVO ESTRATÉGICO: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER E FORTALECER O ESPORTE E LAZER PROGRAMA: 0015 - DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DESENVOLVER PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIAR INICIATIVAS DE ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS PARA PROMOÇÕES E EVENTOS VISANDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE DO LAZER E PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO E A DETECÇÃO E PROMOÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 19.000,00 4,001,00 5.500,005.000,00 1,001,00 4.500,004.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** REALIZAR CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEI Ação:A 11.000,00 4,001,00 3.500,003.000,00 1,001,00 2.500,002.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2119 - APOIO AO FUTEBOL PROFISSIONAL *** APOIAR O FUTEBOL PROFISSIONAL Ação:A 320.000,00 4,001,00 90.000,0085.000,00 1,001,00 75.000,0070.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado CONVÊNIOS E PARCERIAS Produto: UNIDADE *** P/A: 2048 - APOIAR ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** APOIAR, INCLUSIVE FINANCEIRAMENTE, ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS Ação:A 263.000,00 4,001,00 70.000,0068.000,00 1,001,00 65.000,0060.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado CONVÊNIOS, PARCERIAS, EVENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1041 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS *** CONSTRUIR E MELHORAR QUADRAS, CAMPOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, PISTAS E DEMAIS ESPAÇOS ESPORTIVOS COM RECURSOS PRÓPRIOS E EM CONVÊNIOS E OUTRAS PARCERIAS Ação:P 270.000,00 4,001,00 72.000,0069.000,00 1,001,00 66.000,0063.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 59 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 7 - SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER UNIDADE: 1 - MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OBJETIVO ESTRATÉGICO: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER E FORTALECER O ESPORTE E LAZER PROGRAMA: 0015 - DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DESENVOLVER PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIAR INICIATIVAS DE ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS PARA PROMOÇÕES E EVENTOS VISANDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE DO LAZER E PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO E A DETECÇÃO E PROMOÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** ESTABELECER PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ABERTO DE TENIS IPIRANGA/FREDERICO WESTPHALEN Ação:A 20.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** APOIAR A REALIZAÇÃO DOS JERGS Ação:A 4.000,00 4,001,00 1.000,001.000,00 1,001,00 1.000,001.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** REALIZAR A COPA VERÃO DE FUTEVOLEI Ação:A 11.000,00 4,001,00 3.500,003.000,00 1,001,00 2.500,002.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, TROFÉUS, ALUGUÉIS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** REALIZAR O CAMPEONATO REGIONAL SUB 21 DE FUTEBOL DE CAMPO Ação:A 54.000,00 4,001,00 15.000,0014.000,00 1,001,00 13.000,0012.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESENVOLVER ATIVIDADES PARA COMEMORAÇÃO DO "DIA DA CRIANÇA" Ação:A 19.000,00 4,001,00 5.500,005.000,00 1,001,00 4.500,004.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PREMIAÇÃO, ALUGUÉIS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 60 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 7 - SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER UNIDADE: 1 - MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OBJETIVO ESTRATÉGICO: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER E FORTALECER O ESPORTE E LAZER PROGRAMA: 0015 - DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DESENVOLVER PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIAR INICIATIVAS DE ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS PARA PROMOÇÕES E EVENTOS VISANDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE DO LAZER E PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO E A DETECÇÃO E PROMOÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESENVOLVER O PROJETO "LEMBRANDO O PASSADO" ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MASTER DE FUTEBOL DE CAMPO Ação:A 38.000,00 4,001,00 11.000,0010.000,00 1,001,00 9.000,008.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** REALIZAR A COPA SOCIEITY DE FUTEBOL Ação:A 46.000,00 4,001,00 13.000,0012.000,00 1,001,00 11.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, ALUGUÉIS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** REALIZAR A COPA UNIÃO DE FUTEBOL DE CAMPO Ação:A 60.000,00 4,001,00 18.000,0016.000,00 1,001,00 14.000,0012.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, ALUGUÉIS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESENVOLVER PROJETO "CRAQUES À VISTA" ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE COPAS E CAMPEONATOS PARA CATEGORIAS DE BASE Ação:A 170.000,00 4,001,00 50.000,0045.000,00 1,001,00 40.000,0035.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, ALUGUÉIS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** REALIZAR OS "JOGOS ABERTOS DE FREDERICO WESTPHALEN" Ação:A 54.000,00 4,001,00 15.000,0014.000,00 1,001,00 13.000,0012.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, ALUGUÉIS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 61 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 7 - SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER UNIDADE: 1 - MANUT. SECRETARIA ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OBJETIVO ESTRATÉGICO: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES PARA DESENVOLVER E FORTALECER O ESPORTE E LAZER PROGRAMA: 0015 - DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DESENVOLVER PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ORGANIZAR, PROMOVER E INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER PARA OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIAR INICIATIVAS DE ENTIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS PARA PROMOÇÕES E EVENTOS VISANDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE DO LAZER E PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO E A DETECÇÃO E PROMOÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** REALIZAR O "TROFÉU FREDERIQUENSE DE TÊNIS DE MESA" Ação:A 19.000,00 4,001,00 5.500,005.000,00 1,001,00 4.500,004.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** DESEVOLVER O PROJETO "INTEGRANDO COMUNIDADES" ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTEGRAÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO Ação:A 70.000,00 4,001,00 19.000,0018.000,00 1,001,00 17.000,0016.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** ORGANIZAR A "RÚSTICA FARROUPILHA" Ação:A 8.000,00 4,001,00 2.000,002.000,00 1,001,00 2.000,002.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARBITRAGENS, PREMIAÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2047 - DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS *** REALIZAR A COPA VERÃO DE FUTEBOL DE AREIA EM PARCERIA COM A RBS TV E EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO Ação:A 62.000,00 4,001,00 17.000,0016.000,00 1,001,00 15.000,0014.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ALUGUEIS, MATERIAIS ESPORTIVOS, SERVIÇOS, PREMIAÇÃO Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 62 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CENTROS DE REFERÊNCIA, DOAÇÃO DE EXAMES E DE PASSAGENS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS BÁSICAS, MANTENDO CONVÊNIOS COM CONSÓRCIOS, HOSPITAIS E CLINICAS E OUTROS ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0016 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 6.118.000,006.551.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 6.945.500,007.341.500,0026.956.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** ADEQUAR ESPAÇO, EQUIPAR, MANTER EM FUNCIONAMENTO E CAPACITAR OS CONSELHOS LIGADOS A POLÍTICA DE SAÚDE Ação:A 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, TREINAMENTOS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** MANTER AS ACADEMIAS DE SAÚDE E CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Ação:A 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** MANTER AS DESPESAS OPERACIONAIS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE - ASPS Ação:A 6.050.000,00 4,001,00 1.600.000,001.550.000,00 1,001,00 1.500.000,001.400.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, VIAGENS, TREINAMENTOS, EXAMES, MEDICAMENTOS, MATERIAL AMBULATORIAL Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 63 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CENTROS DE REFERÊNCIA, DOAÇÃO DE EXAMES E DE PASSAGENS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS BÁSICAS, MANTENDO CONVÊNIOS COM CONSÓRCIOS, HOSPITAIS E CLINICAS E OUTROS ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0016 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1042 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE - DST/HIV E AIDS *** MANTER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DST/HIV E AIDS CONFORME ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL Ação:A 318.000,00 4,001,00 82.000,0080.000,00 1,001,00 78.000,0078.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE Ação:A 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado TREINAMENTOS, VIAGENS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2053 - MANUTENÇÃO DA SAUDE - PAB-FIXO *** MANTER CONVÊNIOS COM HOSPITAIS, CONSÓRCIOS E CLINICAS, ADQUIRIR MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS BÁSICAS, ATENDER PLANTÃO DE SAÚDE E OUTROS COM RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO DA UNIÃO Ação:A 3.030.000,00 4,001,00 814.000,00775.000,00 1,001,00 738.000,00703.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado CONSULTAS, EXAMES, MEDICAMENTOS, MATERIAIS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** IMPLANTAR PROGRAMA DE CONCESSÃO E/OU EMPRÉSTIMO DE PRÓTESES, CADEIRAS DE RODAS, MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação:A 90.000,00 4,001,00 30.000,0025.000,00 1,001,00 20.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 64 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CENTROS DE REFERÊNCIA, DOAÇÃO DE EXAMES E DE PASSAGENS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS BÁSICAS, MANTENDO CONVÊNIOS COM CONSÓRCIOS, HOSPITAIS E CLINICAS E OUTROS ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0016 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** FORNECER APOIO NUTRICIONAL PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS ATRAVÉS DA NUTRICIONISTA DO NASF Ação:A 110.000,00 4,001,00 35.000,0030.000,00 1,001,00 25.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** IMPLANTAR EQUIPES DE SAÚDE PRISIONAL Ação:A 110.000,00 4,001,00 35.000,0030.000,00 1,001,00 25.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** ATENDER COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS NECESSÁRIOS OS DOADORES DE SANGUE, BEM COMO REALIZAR CAMPANHAS PARA CAPTAÇÃO DE NOVOS DOADORES Ação:A 71.000,00 4,001,00 20.000,0019.000,00 1,001,00 17.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** IMPLANTAR UM NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLETIVA - NUMESC Ação:A 38.000,00 4,001,00 11.000,0010.000,00 1,001,00 9.000,008.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** ELABORAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES EM FASE TERMINAL FORNECENDO ATRAVÉS DAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA ATENDIMENTO DOMICILIAR E APOIO PROFISSIONAL Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 65 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CENTROS DE REFERÊNCIA, DOAÇÃO DE EXAMES E DE PASSAGENS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS BÁSICAS, MANTENDO CONVÊNIOS COM CONSÓRCIOS, HOSPITAIS E CLINICAS E OUTROS ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0016 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 110.000,00 4,001,00 35.000,0030.000,00 1,001,00 25.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** REALIZAR AÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA HIPERDIA COM FORNECIMENTO DO APARELHO GLICOSIMETRO Ação:A 75.000,00 4,001,00 25.000,0020.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** MANTER O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE LEITE ARTIFICIAL PARA BEBÊS DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação:A 110.000,00 4,001,00 35.000,0030.000,00 1,001,00 25.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** AUMENTAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA E TRAUMATOLOGIA BUSCANDO CONVÊNIOS COM O SUS Ação:A 180.000,00 4,001,00 60.000,0050.000,00 1,001,00 40.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2060 - INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA - ESTADO *** DESENVOLVER O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO IMPLANTANDO TRCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO E ADQUIRINDO MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Ação:A 900.000,00 4,001,00 240.000,00230.000,00 1,001,00 220.000,00210.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 66 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CENTROS DE REFERÊNCIA, DOAÇÃO DE EXAMES E DE PASSAGENS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS BÁSICAS, MANTENDO CONVÊNIOS COM CONSÓRCIOS, HOSPITAIS E CLINICAS E OUTROS ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0016 - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1087 - PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA *** IMPLANTAR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ação:A 17.000,00 4,001,00 4.500,004.500,00 1,001,00 4.000,004.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2049 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL - ASPS *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL PARA DESENVOLVER AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE - ASPS Ação:A 15.500.000,00 4,001,00 4.250.000,004.000.000,00 1,001,00 3.750.000,003.500.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS *** REALIZAR CAMPANHAS DE PRVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, NAS DIVERSAS ÁREAS, CAMPANHAS DE CAPTAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E PREVISÍVEIS Ação:A 67.000,00 4,001,00 20.000,0017.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 67 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROMOVER INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS, ADQUIRIR E IMPLANTAR SISTEMAS INFORMATIZADOS, CONSTRUIR E AMPLIAR HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL BUSCANDO RECURSOS E PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO PROGRAMA: 0017 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE LOCAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA INVESTIMENTOS EM SAÚDE UNIDADE 1,00 1,20 2015 2016 2017 Total: 242.000,00242.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 250.000,00250.000,00984.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1011 - INVESTIMENTOS - ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE *** REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS E A UNIDADE CENTRAL DOTANDO-AS DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS Ação:P 400.000,00 4,001,00 100.000,00100.000,00 1,001,00 100.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, INSTALAÇÕES, MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1011 - INVESTIMENTOS - ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE *** REFORMAR AS ANTIGAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO EM PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:P 200.000,00 4,001,00 50.000,0050.000,00 1,001,00 50.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado UNIDADES DE SAÚDE Produto: UNIDADE *** P/A: 1011 - INVESTIMENTOS - ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE *** CONSTRUIR, EQUIPAR, CONTRATAR EQUIPES PARA IMPLANTAR EM CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO O HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL Ação:P 240.000,00 4,001,00 60.000,0060.000,00 1,001,00 60.000,0060.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, INSTALAÇÕES, PESSOAL, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 68 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROMOVER INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS, ADQUIRIR E IMPLANTAR SISTEMAS INFORMATIZADOS, CONSTRUIR E AMPLIAR HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL BUSCANDO RECURSOS E PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO PROGRAMA: 0017 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE LOCAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1011 - INVESTIMENTOS - ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE *** ADQUIRIR E IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDEPARA IDENTIFICAR O PÚBLICO ATENDIDO, CONSTRUIR INDICADORES, MENSURAR A ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E INTEGRAR OS SERVIÇOS Ação:P 70.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1011 - INVESTIMENTOS - ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE *** ADQUIRIR VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:P 74.000,00 4,001,00 25.000,0025.000,00 1,001,00 12.000,0012.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VEICULOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 69 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: ESTRUTURAR SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATRAVÉS DE PLANTÕES 24 HORAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SAMU PROGRAMA: 0018 - URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SÁUDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTRUTURAR SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 737.000,00764.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 788.000,00821.000,003.110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1012 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS *** MANTER O PLANTÃO DE SAÚDE DO HDP, ESTRUTURAR, EQUIPAR E IMPLANTAR NOVAS UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO. Ação: 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 R$ 1Custo Estimado PLANTÃO DE SAÚDE Produto: Unidade *** P/A: 1083 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA - TIPO 1 *** ADQUIRIR MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, CONTRATAR EQUIPES E MANTER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Ação:P 600.000,00 4,001,00 150.000,00150.000,00 1,001,00 150.000,00150.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1012 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS *** CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER ESPAÇO ADEQUADO AS EQUIPES DO SAMU Ação:P 135.000,00 4,001,00 38.000,0035.000,00 1,001,00 32.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, OBRAS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 70 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: ESTRUTURAR SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATRAVÉS DE PLANTÕES 24 HORAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SAMU PROGRAMA: 0018 - URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SÁUDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTRUTURAR SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1012 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS *** MANTER OS VEÍCULOS E EQUIPES DO SAMU COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS, TREINAMENTOS E PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE NA ÁREA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Ação:P 42.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 12.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, TREINAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1012 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS *** MANTER PLANTÃO DE SAÚDE JUNTO AO HDP PARA ATENDIMENTO DIURNO E NOTURNO BUSCANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA Ação:P 835.000,00 4,001,00 220.000,00210.000,00 1,001,00 205.000,00200.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2066 - SALVAR/SAMU RS *** MANTER AS EQUIPES DE SAMU EM CONVÊNIO COM O ESTADO Ação:A 606.000,00 4,001,00 163.000,00155.000,00 1,001,00 148.000,00140.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2067 - SAMU - SUPORTE BÁSICO FEDERAL *** MANTER AS EQUIPES DE SAMU EM CONVÊNIO COM A UNIÃO Ação:A 892.000,00 4,001,00 240.000,00228.000,00 1,001,00 217.000,00207.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2111 - SALVAR SAMU/RS Suporte Avançado *** ATENDER AÇÕES FNAS - SAC IDOSO Ação: 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 R$ 1Custo Estimado CONVÊNIO Produto: Unidade *** P/A: 2107 - SAMU Avançado Federal *** MANTER CONVÊNIO FNAS - SAC INFÂNCIA Ação: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 71 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: ESTRUTURAR SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATRAVÉS DE PLANTÕES 24 HORAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SAMU PROGRAMA: 0018 - URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SÁUDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTRUTURAR SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 R$ 1Custo Estimado CONVÊNIO Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 72 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA: 0043 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES NOS DIVERSOS PROGRAMAS E EM CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 165.800,00168.300,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 170.900,00173.500,00678.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2139 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA *** DESENVOLVER O SISTEMA DE MELHORIA DE POTABILIDADE DAS ÁGUAS, SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA, PROTEÇÃO DOS POÇOS, FONTES, NASCENTES E DOS RESERVATÓRIOS Ação:A 212.000,00 4,001,00 56.000,0054.000,00 1,001,00 52.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, EQUIAPMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2139 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA *** ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ação:A 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2139 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA *** COLETAR E ANALISAR A ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, ALIMENTOS, COSMÉTICOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS Ação:A 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2139 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA *** CONSTRUIR E ADEQUAR ESPAÇO FISICO, BEM COMO, AMPLIAR A EQUIPE PARA ATENDER A TODAS AS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 73 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA: 0043 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES NOS DIVERSOS PROGRAMAS E EM CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2052 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL *** DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL Ação:A 46.500,00 4,001,00 12.500,0011.900,00 1,001,00 11.300,0010.800,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Produto: UNIDADE *** P/A: 2139 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA *** FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS QUE DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ação:A 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2139 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA *** DESENVOLVER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ABRANGENDO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAR SOBRE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação:A 20.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2139 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA *** INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação:A 20.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado TREINAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2139 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA *** DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PARCERIA COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 74 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA: 0043 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES NOS DIVERSOS PROGRAMAS E EM CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2139 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA *** MANTER OS TRABALHOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM TODAS AS AÇÕES PREVISTAS COM TRANSPORTE, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS Ação:A 100.000,00 4,001,00 25.000,0025.000,00 1,001,00 25.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 75 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER OS PROGRAMAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMA: 0044 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM CONVÊNIOS COM AUNIÃO E O ESTADO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 151.000,00161.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 172.000,00183.500,00667.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2055 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FEDERAL *** ATENDER AS AÇÕES DO PRGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA UNIÃO Ação:A 316.000,00 4,001,00 85.000,0081.000,00 1,001,00 77.000,0073.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Produto: UNIDADE *** P/A: 2061 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESTADO *** ATENDER PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO Ação:A 156.000,00 4,001,00 42.000,0040.000,00 1,001,00 38.000,0036.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Produto: UNIDADE *** P/A: 2140 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL *** EFETUAR O TRANSPORTE DE IMUNOBIOLÓGICOS DE ROTINA E ESPECIAIS Ação:A 20.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado SERVIÇOS, MATERIAIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2140 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL *** EXECUTAR O TRANSPORTE DE SOROLOGIA E ENVIAR PARA O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA Ação:A 23.000,00 4,001,00 6.500,006.000,00 1,001,00 5.500,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 76 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER OS PROGRAMAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMA: 0044 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM CONVÊNIOS COM AUNIÃO E O ESTADO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2140 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL *** COLETAR MATERIAL PARA INVESTIGAÇÃO DE AGRAVOS Ação:A 23.000,00 4,001,00 6.500,006.000,00 1,001,00 5.500,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2140 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL *** EFETUAR AS NOTIFICAÇÕES E INVESTIGAÇÕES DE AGRAVOS E DE NOTIFICAÇÕES COMPULSÓRIAS Ação:A 23.000,00 4,001,00 7.000,006.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2140 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL *** REALIZAR TESTE DE MANTOUX NO HOSPITAL Ação:A 19.000,00 4,001,00 5.500,005.000,00 1,001,00 4.500,004.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2140 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL *** DESENVOLVER CAMAPNHAS DE VACINAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Ação:A 72.000,00 4,001,00 21.000,0019.000,00 1,001,00 17.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2140 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL *** VISITAR DOMICILIOS PARA INVESTIGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO E QUANDO NECESSÁRIO PARA VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO VACINAL Ação:A 15.500,00 4,001,00 5.000,004.000,00 1,001,00 3.500,003.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 77 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DA UNIÃO E DO ESTADO PROGRAMA: 0045 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 457.900,00473.600,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 491.400,00510.200,001.933.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2141 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ASPS *** DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA FARMÁCIA DE ACORDO COM OS PROGRAMS FEDERAIS E ESTADUAIS Ação:A 270.000,00 4,001,00 72.000,0069.000,00 1,001,00 66.000,0063.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MEDICAMENTOS E MATERIAIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2065 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADO *** ADQUIRIR MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO ESTADO Ação:A 465.000,00 4,001,00 125.000,00119.000,00 1,001,00 113.000,00108.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MEDICAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2056 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FEDERAL *** DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UNIÃO Ação:A 654.000,00 4,001,00 176.000,00167.000,00 1,001,00 159.000,00152.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MEDICAMENTOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 78 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DA UNIÃO E DO ESTADO PROGRAMA: 0045 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2062 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DIABETES MELLITUS - ESTADO *** DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS EM CONVÊNIO COM O ESTADO Ação:A 64.100,00 4,001,00 17.200,0016.400,00 1,001,00 15.600,0014.900,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2059 - FARMACIA POPULAR FEDERAL *** ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL EM PARCERIA COM A FIOCRUZ E MINISTÉRIO DA SAÚDE Ação:A 480.000,00 4,001,00 120.000,00120.000,00 1,001,00 120.000,00120.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 79 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS DE SAÚDE MENTAL PROGRAMA: 0046 - SAÚDE MENTAL JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E EM CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE MENTAL Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA SAÚDE MENTAL UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 400.000,00421.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 442.000,00465.000,001.728.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2058 - SAÚDE MENTAL - CAPS *** DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL ATRAVÉS DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS COM A MANUTENÇÃO DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS NECESSÁRIOS Ação:A 1.538.000,00 4,001,00 413.000,00393.000,00 1,001,00 375.000,00357.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2142 - SAÚDE MENTAL - ASPS *** CRIAR E INCENTIVAR GRUPOS DE APOIO PARA USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES Ação:A 38.000,00 4,001,00 11.000,0010.000,00 1,001,00 9.000,008.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2142 - SAÚDE MENTAL - ASPS *** CRIAR GRUPOS DE SAÚDE MENTAL PARA ACOMPANHAMNETO DE PACIENTES APÓS INTERNAÇÕES OU TRATAMENTOS INTENSIVOS DISPONIBILIZANDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS Ação:A 26.000,00 4,001,00 8.000,007.000,00 1,001,00 6.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 80 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E CURATIVAS DE SAÚDE MENTAL PROGRAMA: 0046 - SAÚDE MENTAL JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E EM CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE MENTAL Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2142 - SAÚDE MENTAL - ASPS *** ORGANIZAR OFICINAS OCUPACIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CAPS E INCENTIVAR PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES VISANDO VIABILIZAR A REINSERÇÃO SOCIAL Ação:A 26.000,00 4,001,00 8.000,007.000,00 1,001,00 6.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2142 - SAÚDE MENTAL - ASPS *** CONSTRUIR, MOBILIAR E EQUIPAR ESPAÇO FISICO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS COM RECURSOS MUNICIPAIS E EM CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:A 100.000,00 4,001,00 25.000,0025.000,00 1,001,00 25.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 81 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CURATIVAS DA SAÚDE BUCAL VISANDO À FACILITAÇÃO DA MASTIGAÇÃO E TAMBÉM DA APARÊNCIA DENTÁRIA PROPORCIONADO AUMENTO DE AUTO-ESTIMA E MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA PROGRAMA: 0047 - SAÚDE BUCAL JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PARA PROPORCIONAR MELHORAS NA SAÚDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CURATIVAS DA SAÚDE BUCAL Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA SAÚDE BUCAL UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 60.000,00 64.500,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 69.000,00 73.500,00267.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2143 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL *** MANTER EM FUNCIONAMENTO AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAIS, AMPLIÁ-LAS E IMPLANTAR NOVAS EQUIPES, BEM COMO DISPONIBILIZAR ESPAÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO Ação:A 175.000,00 4,001,00 48.000,0045.000,00 1,001,00 42.000,0040.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2143 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL *** REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS, EFTUAR CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE EM EVENTOS EM PARCERIAS COM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA E O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA Ação:A 31.000,00 4,001,00 8.500,008.000,00 1,001,00 7.500,007.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2143 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL *** INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL Ação:A 26.000,00 4,001,00 8.000,007.000,00 1,001,00 6.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VIAGENS, TREINAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 82 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CURATIVAS DA SAÚDE BUCAL VISANDO À FACILITAÇÃO DA MASTIGAÇÃO E TAMBÉM DA APARÊNCIA DENTÁRIA PROPORCIONADO AUMENTO DE AUTO-ESTIMA E MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA PROGRAMA: 0047 - SAÚDE BUCAL JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PARA PROPORCIONAR MELHORAS NA SAÚDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E CURATIVAS DA SAÚDE BUCAL Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2143 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL *** IMPLANTAR O PROJETO "PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA" COM A DOAÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ADERINDO AOS PROGRAMAS DA UNIÃO E DO ESTADO Ação:A 35.000,00 4,001,00 9.000,009.000,00 1,001,00 9.000,008.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 83 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AS AÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA PROGRAMA: 0048 - SAÚDE DA FAMÍLIA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES NOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: EXECUTAR AS AÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 1.344.000,001.412.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.480.000,001.556.000,005.792.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2144 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/ASPS *** CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR ESPAÇO COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF PARA APOIAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Ação:A 150.000,00 4,001,00 45.000,0040.000,00 1,001,00 35.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2063 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM/ESTADO *** MANTER A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR EM CONVÊNIO COM ESTADO E AMPLIAR O NÚMERO DE VISITADORES VISANDO ATENDER OUTRAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA Ação:A 1.112.000,00 4,001,00 299.000,00284.000,00 1,001,00 271.000,00258.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2144 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/ASPS *** ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA EM PARCERIA COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:A 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VEICULOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 84 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AS AÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA PROGRAMA: 0048 - SAÚDE DA FAMÍLIA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES NOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: EXECUTAR AS AÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2144 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/ASPS *** REALIZAR CAMPANHAS PREVENTIVAS PARA A SAÚDE DA FAMILIA NOS EVENTOS E REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS CONFORME ABRAGÊNCIA DAS ESF E CONFORME PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA Ação:A 22.000,00 4,001,00 7.000,006.000,00 1,001,00 5.000,004.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2144 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/ASPS *** REALIZAR AÇÕES COM GRUPOS DE SAÚDE, TAIS COMO, GESTANTES, DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, TABAGISTAS, SAÚDE MENTAL ORIENTANDO E ACOMPANHANDO TAIS GRUPOS Ação:A 26.000,00 4,001,00 8.000,007.000,00 1,001,00 6.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2144 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/ASPS *** MANTER O ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, AMPLIAR A COBERTURA COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EQUIPES, REALIZAR AS VISITAS DOMICILIARES DOS PROFISSIONAIS DE SÁUDE E EFETUAR OS PROCEDIMENTOS Ação:A 134.000,00 4,001,00 37.000,0035.000,00 1,001,00 32.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2144 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/ASPS *** IMPLANTAR, MOBILIAR E EQUIPAR NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAQUELES BAIRROS E COMUNIDADES SEM COBERTURA EM PARCERIA COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:A 120.000,00 4,001,00 30.000,0030.000,00 1,001,00 30.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, INSTALAÇÕES, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 85 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AS AÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA PROGRAMA: 0048 - SAÚDE DA FAMÍLIA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES NOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: EXECUTAR AS AÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2068 - AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - PACS-ESF/ESTADO *** DESENVOLVER PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM INCENTIVO DO ESTADO Ação:A 140.000,00 4,001,00 38.000,0036.000,00 1,001,00 34.000,0032.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Produto: UNIDADE *** P/A: 2064 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/ESTADO *** DESENVOLVER O PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA COM RECURSOS DO ESTADO Ação:A 411.000,00 4,001,00 110.000,00105.000,00 1,001,00 100.000,0096.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1111 - PMAQ/AB - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALID. DA ATENÇÃO BÁSICA *** IMPLEMENTAR E DESENVOLVER AS AÇÕES E MELHORIAS PACTUADAS NO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE - PMAQ DO GOVERNO FEDERAL Ação:A 238.000,00 4,001,00 64.000,0061.000,00 1,001,00 58.000,0055.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1114 - INFORMATIZAÇÃO E TELESAÚDE - ESF *** IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE TELESAÚDE COM A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME O PROGRAMA DA UNIÃO Ação:P 21.000,00 4,001,00 6.000,005.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2057 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS-ESF/UNIÃO *** MANTER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS/ESF EM CONVÊNIO COM A UNIÃO Ação:A 1.701.000,00 4,001,00 457.000,00435.000,00 1,001,00 414.000,00395.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAL E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 86 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AS AÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA PROGRAMA: 0048 - SAÚDE DA FAMÍLIA JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES NOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: EXECUTAR AS AÇÕES PREVISTAS NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2054 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/FEDERAL *** ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA COM RECURSOS DA UNIÃO PARA MATER AS EQUIPES Ação:A 1.547.000,00 4,001,00 415.000,00396.000,00 1,001,00 377.000,00359.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2144 - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/ASPS *** ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MANTER O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, AMPLIAR PARA MELHORAR A QUALIDADE E RESOLUBILIDADE DOS ATENDIMENTOS ATRAVÉS DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF E DA CLINICA Ação:P 110.000,00 4,001,00 25.000,0025.000,00 1,001,00 30.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 87 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AS AÇÕES PARA ATENDER A SAÚDE DO TRABALHADOR COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL ESPECIALIZADO - CEREST PROGRAMA: 0049 - SAÚDE DO TRABALHADOR JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDER A SAÚDE DO TRABALHADOR PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AS AÇÕES PARA ATENDER A SAÚDE DO TRABALHADOR Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA SAÚDE DO TRABALHADOR UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 35.000,00 68.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 40.000,00 42.000,00185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2145 - SAÚDE DO TRABALHADOR *** ADQUIRIR VEICULO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR Ação:A 30.000,00 1,000,00 0,000,00 0,001,00 30.000,000,00 0,00 R$ 1Custo Estimado VEICULOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2145 - SAÚDE DO TRABALHADOR *** REALIZAR CAMPANHAS RELACIONADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR, REALIZAR VISITAS DE ORIENTAÇÃO NAS EMPRESAS E NOTIFICAR E INVESTIGAR CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO Ação:A 15.000,00 4,001,00 4.000,004.000,00 1,001,00 4.000,003.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2145 - SAÚDE DO TRABALHADOR *** ADEQUAR E EQUIPAR ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST, BEM COMO CONTRATAR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ATENDER AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO MESMO Ação:A 140.000,00 4,001,00 38.000,0036.000,00 1,001,00 34.000,0032.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, PESSOAL , MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 88 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AS AÇÕES PARA ATENDER A SAÚDE DO TRABALHADOR COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL ESPECIALIZADO - CEREST PROGRAMA: 0049 - SAÚDE DO TRABALHADOR JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDER A SAÚDE DO TRABALHADOR PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER AS AÇÕES PARA ATENDER A SAÚDE DO TRABALHADOR (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 89 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROGRAMA: 0019 - MEIO AMBIENTE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MEIO AMBIENTE UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 2.143.000,002.262.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 2.398.000,002.513.000,009.316.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2071 - MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE *** MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE COM MATERIAIS, SERVIÇOS VIAGENS, DIÁRIAS, CURSOS, TREINAMENTOS E OUTROS Ação:A 255.000,00 4,001,00 68.000,0065.000,00 1,001,00 62.000,0060.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, CURSOS, VIAGENS E OUTROS Produto: UNIDADE *** P/A: 2082 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA *** EXECUTAR REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM RECURSOS PRÓPRIOS E EM CONVÊNIOS COMA UNIÃO E O ESTADO Ação:A 750.000,00 4,001,00 200.000,00195.000,00 1,001,00 180.000,00175.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, INSTALAÇÕES, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2073 - SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO *** OPERACIONALIZAR O SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DO LIXO URBANO, PROMOVER CONTROLE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ATERRO SANITÁRIO, INSTALAR CENTRO CATADORES E AÇÕES EDUCACIONAIS Ação:A 3.686.000,00 4,001,00 990.000,00943.000,00 1,001,00 898.000,00855.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 90 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROGRAMA: 0019 - MEIO AMBIENTE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2072 - SISTEMA DE ESGOTOS *** AMPLIAR E MANTER O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO COM RECURSOS PRÓPRIOS E EM CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:A 2.030.000,00 4,001,00 545.000,00520.000,00 1,001,00 495.000,00470.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, OBRAS E OUTROS Produto: Unidade *** P/A: 2120 - MANUT. SETOR MEIO AMBIENTE - FUNDO MUNICIPAL *** EXECUTAR PROJETOS AMBIENTAIS EM CONFORMIDADE COM AS ORIENTAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação:A 204.000,00 4,001,00 55.000,0052.000,00 1,001,00 50.000,0047.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PROJETOS AMBIENTAIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2074 - SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA *** DESENVOLVER SISTEMA DE MELHORIA DA POTABILIDADE DAS ÁGUAS Ação:A 130.000,00 4,001,00 40.000,0035.000,00 1,001,00 30.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA Produto: Unidade *** P/A: 1013 - EQUIPAR DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE *** ADQUIRIR MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação:P 90.000,00 4,001,00 30.000,0025.000,00 1,001,00 20.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1013 - EQUIPAR DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE *** ADQUIRIR PICADOR DE RESIDUOS DE PODAS E OUTROS MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Ação:P 770.000,00 4,001,00 200.000,00200.000,00 1,001,00 190.000,00180.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 91 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROGRAMA: 0019 - MEIO AMBIENTE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2070 - MANUTENÇÃO DESPESAS DE PESSOAL - LICENC. AMBIENTAL *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Ação:A 931.000,00 4,001,00 250.000,00238.000,00 1,001,00 227.000,00216.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: Unidade *** P/A: 2071 - MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE *** EXECUTAR PODAS, CORTES EM VIAS PÚBLICAS, REESTRUTURAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO Ação:A 330.000,00 4,001,00 90.000,0085.000,00 1,001,00 80.000,0075.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado SERVIÇOS, MATERIAIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2071 - MANUTENÇÃO DEPTO MEIO AMBIENTE *** EXECUTAR PROJETOS PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, CONTRATAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, EXECUTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Ação:A 140.000,00 4,001,00 45.000,0040.000,00 1,001,00 30.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 92 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 8 - SECRETARIA MUNIC. DA SAUDE E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 3 - DESPESAS NÃO COMPUTÁVEIS - SAÚDE OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROMOVER INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS, ADQUIRIR E IMPLANTAR SISTEMAS INFORMATIZADOS, CONSTRUIR E AMPLIAR HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL BUSCANDO RECURSOS E PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO PROGRAMA: 0017 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE LOCAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA INVESTIMENTOS EM SAÚDE UNIDADE 1,00 1,20 MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 93 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 1.351.000,001.419.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.490.000,001.565.000,005.825.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2076 - MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA *** MANTER AS DESPESAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA (MATERIAIS, SERVIÇOS, VIAGENS, CURSOS, DIARIAS, E OUTROS) Ação:A 2.315.000,00 4,001,00 622.000,00592.000,00 1,001,00 564.000,00537.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado DESPESAS OPERACIONAIS Produto: Unidade *** P/A: 2075 - MANUTENÇÃO DESPESAS DE PESSOAL - SEC. AGRICULTURA *** MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA Ação:A 3.510.000,00 4,001,00 943.000,00898.000,00 1,001,00 855.000,00814.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 94 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA OBJETIVO ESTRATÉGICO: IMPLEMENTAR AÇOES QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS, OFERECENDO INCENTIVOS E ALTERNATIVAS PARA O AUMENTO DA RENDA DO HOMEM DO CAMPO COMO FORMA DE VIABILIZÁ-LOS NO MEIO RURAL PROGRAMA: 0020 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DAR APOIO TÉCNICO AS ATIVIDADES RURAIS QUE MUITO CONTRIBUEM NA FORMAÇÃO DO PIB MUNICIPAL PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, PROPRIETÁRIOS DE AGROINDÚSTRIAS E POPULAÇÃO RURAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER A AGRICULTURA E A PECUÁRIA NO MUNICIPIO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA AUMENTO DA PRODUÇÃO PERCENTUAL 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 1.006.000,001.097.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.193.000,001.255.000,004.551.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2077 - APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL *** DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES Ação:A 500.000,00 4,001,00 140.000,00140.000,00 1,001,00 120.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2077 - APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL *** INCENTIVAR AS PROPRIEDADES QUE ADERIREM À DIVERSIFICAÇÃO AGROPECUÁRIA, TAIS COMO A FRUTICULTURA, OLERICULTURA, REFLORESTAMENTO E PLANTAS DE LAVOURA Ação:A 210.000,00 4,001,00 60.000,0060.000,00 1,001,00 50.000,0040.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2078 - FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGRÍCOLAS E DA AGROINDÚSTRIA *** ADEQUAR E AMPLIAR O ESPAÇO FISICO DA FEIRA DO PRODUTOR E DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Ação:A 134.000,00 4,001,00 36.000,0034.000,00 1,001,00 33.000,0031.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS E INSTALAÇÕES Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 95 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA OBJETIVO ESTRATÉGICO: IMPLEMENTAR AÇOES QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS, OFERECENDO INCENTIVOS E ALTERNATIVAS PARA O AUMENTO DA RENDA DO HOMEM DO CAMPO COMO FORMA DE VIABILIZÁ-LOS NO MEIO RURAL PROGRAMA: 0020 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DAR APOIO TÉCNICO AS ATIVIDADES RURAIS QUE MUITO CONTRIBUEM NA FORMAÇÃO DO PIB MUNICIPAL PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, PROPRIETÁRIOS DE AGROINDÚSTRIAS E POPULAÇÃO RURAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER A AGRICULTURA E A PECUÁRIA NO MUNICIPIO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2078 - FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGRÍCOLAS E DA AGROINDÚSTRIA *** PROMOVER E DIVULGAR A PRODUÇÃO PRIMÁRIA ATRAVÉS DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO Ação:A 120.000,00 4,001,00 35.000,0030.000,00 1,001,00 30.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FEIRAS E EXPOSIÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 2077 - APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL *** MANTER CENTRAIS TELEFÔNICAS E VIABILIZAR INTERNET E TELEFONIA RURAL Ação:A 114.000,00 4,001,00 32.000,0030.000,00 1,001,00 27.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado COMUNICAÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 2077 - APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL *** CONSTRUÇÃO DE REDES ELÉTRICAS EM ÁREAS RURAIS Ação:A 59.000,00 4,001,00 17.000,0015.000,00 1,001,00 14.000,0013.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado REDES ELÉTRICAS Produto: UNDADE *** P/A: 2077 - APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL *** DISPONIBILIZAR SERVÇOS E INSUMOS PARA CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DO SOLO Ação:A 180.000,00 4,001,00 60.000,0050.000,00 1,001,00 40.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2077 - APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL *** CONSTRUÇÃO DE REDES E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS Ação:A 130.000,00 4,001,00 40.000,0035.000,00 1,001,00 30.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2079 - INCENTIVO A AGROINDÚSTRIA *** INCENTIVAR A AGROINDUSTRIA Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 96 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA OBJETIVO ESTRATÉGICO: IMPLEMENTAR AÇOES QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS, OFERECENDO INCENTIVOS E ALTERNATIVAS PARA O AUMENTO DA RENDA DO HOMEM DO CAMPO COMO FORMA DE VIABILIZÁ-LOS NO MEIO RURAL PROGRAMA: 0020 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DAR APOIO TÉCNICO AS ATIVIDADES RURAIS QUE MUITO CONTRIBUEM NA FORMAÇÃO DO PIB MUNICIPAL PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, PROPRIETÁRIOS DE AGROINDÚSTRIAS E POPULAÇÃO RURAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER A AGRICULTURA E A PECUÁRIA NO MUNICIPIO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 265.000,00 4,001,00 70.000,0070.000,00 1,001,00 65.000,0060.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1110 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA *** FOMENTAR A PSICULTURA E A RANICULTURA COMO ATIVIDADES DE RENDA AOS PRODUTORES RURAIS Ação:P 180.000,00 4,001,00 48.000,0046.000,00 1,001,00 44.000,0042.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2077 - APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL *** INCENTIVAR A CAPTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE ÁGUA DAS CHUVAS PARA FINS MÚLTIPLOS Ação:A 270.000,00 4,001,00 75.000,0070.000,00 1,001,00 65.000,0060.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ARMAZENAGEM DE ÁGUA Produto: UNIDADE *** P/A: 2080 - TURISMO RURAL *** INCENTIVAR O TURISMO RURAL Ação:A 21.000,00 4,001,00 6.000,005.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2125 - PLANTAS DE LAVOURA *** FOMENTAR E INCENTIVAR AS ATIVIDADES DE PLANTAS DE LAVOURA TAS COMO SOJA, MILHO, FEIJÃO, FUMO, CANA DE AÇÚCAR, SORGO, FORRAGEIRAS E OUTRAS Ação:A 124.000,00 4,001,00 32.000,0032.000,00 1,001,00 30.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1014 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS *** ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO AOS AGRICULTORES Ação:P MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 97 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA OBJETIVO ESTRATÉGICO: IMPLEMENTAR AÇOES QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS, OFERECENDO INCENTIVOS E ALTERNATIVAS PARA O AUMENTO DA RENDA DO HOMEM DO CAMPO COMO FORMA DE VIABILIZÁ-LOS NO MEIO RURAL PROGRAMA: 0020 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DAR APOIO TÉCNICO AS ATIVIDADES RURAIS QUE MUITO CONTRIBUEM NA FORMAÇÃO DO PIB MUNICIPAL PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, PROPRIETÁRIOS DE AGROINDÚSTRIAS E POPULAÇÃO RURAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER A AGRICULTURA E A PECUÁRIA NO MUNICIPIO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 1.350.000,00 4,001,00 360.000,00345.000,00 1,001,00 330.000,00315.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Produto: UNIDADE *** P/A: 2084 - INCENTIVO A ARMAZENAGEM DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS *** INCENTIVAR A ARMAZENAGEM DE GRÃOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Ação:A 150.000,00 4,001,00 45.000,0040.000,00 1,001,00 35.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2127 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL *** INCENTIVAR A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NAS PROPRIEDADES RURAIS Ação:A 84.000,00 4,001,00 22.000,0022.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2126 - MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA *** PROMOVER E DISPONIBILIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, DIAS DE CAMPO, VIAGENS TÉCNICAS PARA OS AGRICULTORES E TÉCNICOS Ação:A 104.000,00 4,001,00 27.000,0027.000,00 1,001,00 25.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAS E SERVIÇS Produto: UNIDADE *** P/A: 2081 - APOIO AOS ATINGIDOS POR CATASTROFES CLIMÁTICAS *** APOIAR OS AGRICULTORES QUE SOFREM DE AÇÕES DO CLIMA TAIS COMO, ESTIAGENS, GRANIZO, VENDAVAIS E OUTROS Ação:A 109.000,00 4,001,00 30.000,0027.000,00 1,001,00 27.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 98 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA UNIDADE: 1 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA OBJETIVO ESTRATÉGICO: IMPLEMENTAR AÇOES QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS, OFERECENDO INCENTIVOS E ALTERNATIVAS PARA O AUMENTO DA RENDA DO HOMEM DO CAMPO COMO FORMA DE VIABILIZÁ-LOS NO MEIO RURAL PROGRAMA: 0020 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DAR APOIO TÉCNICO AS ATIVIDADES RURAIS QUE MUITO CONTRIBUEM NA FORMAÇÃO DO PIB MUNICIPAL PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS, PROPRIETÁRIOS DE AGROINDÚSTRIAS E POPULAÇÃO RURAL OBJETIVO DO PROGRAMA: DESENVOLVER A AGRICULTURA E A PECUÁRIA NO MUNICIPIO Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2083 - INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL *** INCENTIVAR A ATIVIDADE LEITEIRA, SUÍNOS, BOVINOS DE CORTE, AVES, OVINOS, CAPRINOS E OUTRAS ATIVIDADES LIGADAS A PRODUÇÃO ANIMAL Ação:A 275.000,00 4,001,00 75.000,0070.000,00 1,001,00 65.000,0065.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2124 - INCENTIVO A HORTICULTURA *** INCENTIVAR A PRODUÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTÍFERAS, HORTALIÇAS, PLANTAS MEDICINAIS, CONDIMENTARES, AROMÁTICAS, FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS Ação:A 172.000,00 4,001,00 45.000,0045.000,00 1,001,00 42.000,0040.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 99 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 10 - SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 345.000,00361.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 380.000,00399.000,001.485.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2085 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL- IND. COM. E TURISMO *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Ação:A 1.098.000,00 4,001,00 295.000,00281.000,00 1,001,00 267.000,00255.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS Produto: Unidade *** P/A: 2086 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - IND. COM. E TURISMO *** MANTER AS DESPESAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (MATERIAIS, SERVIÇOS, VIAGENS, DIÁRIAS, CURSOS, CONGRESSOS E OUTRAS DESPESAS) Ação:A 387.000,00 4,001,00 104.000,0099.000,00 1,001,00 94.000,0090.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado DESPESAS OPERACIONAIS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 100 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 10 - SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER A INDUSTRIA, O COMÉRCIO E O TURISMO ATRAVÉS DE INCENTIVOS AS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, PROMOÇÃO DE EVENTOS, INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E PUBLICIDADE DOS RECURSOS TURISTICOS DO MUNICIPIO. PROGRAMA: 0021 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GERAR EMPREGOS E RENDA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 1.194.000,001.256.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.379.000,001.406.000,005.235.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2088 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL *** INSTITUIR O PROGRAMA "BERÇÁRIO INDUSTRIAL" VISANDO CONSTRUIR PAVILHÕES COM DIVISÓRIAS A SEREM DESTINADOS ÀS PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS LOCAIS, BEM COMO, AS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM MIGRAREM Ação:A 230.000,00 4,001,00 60.000,0060.000,00 1,001,00 60.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS E INSTALAÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 1016 - INCENTIVO AO TURISMO *** INCENTIVAR O TURISMO, ESTABELECER PARCERIAS MUNICIPAIS, REGIONAIS E INTERNACIONAIS, COM INTERCAMBIO CULTURAL, ARTISITICO E EDUCACIONAL, CRIAR O PARQUE DA FAQUENSE DOTANDO-O DE INFRAESTRUTURA Ação:P 490.000,00 4,001,00 140.000,00130.000,00 1,001,00 120.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado TURISMO Produto: UNIDADE *** P/A: 1017 - FREDERICO EM LUZ *** DESENVOLVER O PROJETO "FREDERICO EM LUZ" PARA INCENTIVAR O COMÉRCIO E O TURISMO LOCAL Ação:P MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 101 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 10 - SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER A INDUSTRIA, O COMÉRCIO E O TURISMO ATRAVÉS DE INCENTIVOS AS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, PROMOÇÃO DE EVENTOS, INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E PUBLICIDADE DOS RECURSOS TURISTICOS DO MUNICIPIO. PROGRAMA: 0021 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GERAR EMPREGOS E RENDA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 586.000,00 4,001,00 158.000,00150.000,00 1,001,00 143.000,00135.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1034 - PROGRAMA "FREDERICO RECONHECE E DIVULGA" *** REALIZAR EM PARCERA COM A ACI O EVENTO DENOMINADO EMPRESÁRIO DO ANO COM DESTAQUE E INCLUSÃO DE NOVAS MODALIDADES E SEGMENTOS ECONOMICOS BUSCANDO RECONHECER O EMPREENDEDORISMO LOCAL Ação:P 80.000,00 4,001,00 22.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0018.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2088 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL *** INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS E EXPANSÃO DAS EXISTENTES CFE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Ação:A 640.000,00 4,001,00 170.000,00160.000,00 1,001,00 160.000,00150.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado INDUSTRIAS Produto: Unidade *** P/A: 2088 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL *** REVITALIZAR OS DISTRITOS INDUSTRIAIS JÁ EXISTENTES, DOTÁ-LOS DE INFRAESTRUTURA OU READEQUÁ-LOS Ação:A 140.000,00 4,001,00 40.000,0035.000,00 1,001,00 35.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS E INSTALAÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 2089 - INCENTIVO AO COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS *** INCENTIVAR A EXPANSÃO DO COMÉRCIO E INTERCÂMBIO ECONOMICO À NIVEL DE ESTADO E PAÍS, BEM COMO INCLUIR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 102 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 10 - SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER A INDUSTRIA, O COMÉRCIO E O TURISMO ATRAVÉS DE INCENTIVOS AS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, PROMOÇÃO DE EVENTOS, INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E PUBLICIDADE DOS RECURSOS TURISTICOS DO MUNICIPIO. PROGRAMA: 0021 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GERAR EMPREGOS E RENDA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 370.000,00 4,001,00 100.000,00100.000,00 1,001,00 90.000,0080.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado INCENTIVOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2090 - FEIRAS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES *** DESENVOLVER O PROGRAMA PRÓ-FREDERICO COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E MOSTRAS, MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA E MANTER O PARQUE DE EXPOSIÇOES Ação:A 815.000,00 4,001,00 190.000,00235.000,00 1,001,00 175.000,00215.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FEIRAS E EXPOSIÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 1070 - COMEMORAÇÕES DA PÁSCOA *** DESENVOLVER AÇÕES EM COMEMORAÇÃO A PASCOA BUSCANDO INCENTIVAR O COMÉRCIO E TURISMO LOCAL Ação:A 150.000,00 4,001,00 45.000,0040.000,00 1,001,00 35.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2088 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL *** ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS PARA CESSÃO E DOAÇÃO FOMENTANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, BEM COMO DOTÁ-LAS DE INFRAESTRUTURA Ação:A 460.000,00 4,001,00 130.000,00120.000,00 1,001,00 110.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado IMÓVEIS Produto: UNIDADE *** P/A: 2087 - INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO *** INSTITUIR O PROGRAMA "FREDERICO APRENDE" OBJETIVANDO INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA NA FORMA DE SUBSIDIOS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES VISANDO A GERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE EMPREGO E RENDA Ação:A MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 103 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 10 - SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER A INDUSTRIA, O COMÉRCIO E O TURISMO ATRAVÉS DE INCENTIVOS AS EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, PROMOÇÃO DE EVENTOS, INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E PUBLICIDADE DOS RECURSOS TURISTICOS DO MUNICIPIO. PROGRAMA: 0021 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GERAR EMPREGOS E RENDA Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 134.000,00 4,001,00 36.000,0034.000,00 1,001,00 33.000,0031.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado INCENTIVOS, CURSOS, TREINAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1116 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS *** CELEBRAR PARCERIAS COM PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS INTERESSADOS EM INSTALAR PARQUES INDUSTRIAIS CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE Ação:P 900.000,00 4,001,00 240.000,00230.000,00 1,001,00 220.000,00210.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, INSTALAÇÕES, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1034 - PROGRAMA "FREDERICO RECONHECE E DIVULGA" *** INSTITUIR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES LOCAIS Ação:P 130.000,00 4,001,00 40.000,0035.000,00 1,001,00 30.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SRVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2088 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL *** INSTITUIR FUNDO DE INVESTIMENTOS PARA FORNECER AUXÍLIO TÉCNICO, QUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INDUSTRIAS, COOPERATIVAS, COMÉRCIO E SERVIÇOS Ação:A 110.000,00 4,001,00 35.000,0030.000,00 1,001,00 25.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado AUXÍLIOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 104 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 11 - SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 1.585.000,001.660.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.745.000,001.835.000,006.825.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2091 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL - SEC. OBRAS *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS Ação:A 12.945.000,00 4,001,00 3.480.000,003.310.000,00 1,001,00 3.155.000,003.000.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: Unidade *** P/A: 2092 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS *** MANTER AS DESPESAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (MATERIAIS, SERVIÇOS, VIAGENS, CURSOS, DIÁRIAS, ASSESSORIAS E OUTROS) Ação:A 6.825.000,00 4,001,00 1.835.000,001.745.000,00 1,001,00 1.660.000,001.585.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 105 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 11 - SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO ESTRATÉGICO: DESENVOLVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROGRAMA: 0019 - MEIO AMBIENTE JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MEIO AMBIENTE UNIDADE 1,00 1,10 MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 106 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 11 - SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO ESTRATÉGICO: AMPLIAR, MANTER E EFICIENTIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANTER O PAGAMENTO DAS TÁRIFAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROGRAMA: 0022 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUSTIFICATIVA: A CIDADE NECESSITA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: EFICIENTIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 1.212.000,001.269.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.336.000,001.403.000,005.220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2094 - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA *** MANTER O PAGAMENTO DAS TARIFAS E AS REDES DE ILUMINAÇÃO Ação:A 5.040.000,00 4,001,00 1.355.000,001.290.000,00 1,001,00 1.225.000,001.170.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto: UNIDADE *** P/A: 2093 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA *** EFICIENTIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ação:A 180.000,00 4,001,00 48.000,0046.000,00 1,001,00 44.000,0042.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ILUMINAÇÃO PÚBLICA Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 107 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 11 - SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO ESTRATÉGICO: ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS MELHORANDO A MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO PROGRAMA: 0023 - VIAS PÚBLICAS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE MANTER A MOBILIDADE EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA VIAS PÚBLICAS UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 1.100.000,001.200.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 1.300.000,001.300.000,004.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1021 - VIAS PÚBLICAS - URBANAS E RURAIS *** MANTER RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS, ABRIR NOVAS VIAS URBANAS E RURAIS, EXECUTAR CALÇAMENTO E ASFALTO, REFILAMENTO, ADEQUAR TREVOS DE ACESSO, EFETUAR REMODELAÇÕES Ação:P 4.900.000,00 4,001,00 1.300.000,001.300.000,00 1,001,00 1.200.000,001.100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VIAS PÚBLICAS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 108 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 11 - SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO ESTRATÉGICO: IMPLANTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, INTERLIGANDO AS UNIVERSIDADES E OS BAIRROS MAIS DISTANTES ENTRE SI. PROGRAMA: 0024 - TRANSPORTE COLETIVO JUSTIFICATIVA: MELHORAR E IMPLEMENTAR A QUESTÃO DA MOBILIDADE URBANA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: FACILITAR A MOBILIDADE URBANA, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL E PROVER O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADE NECESSÁRIA. Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA TRANSPORTE COLETIVO UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 100.000,00100.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 100.000,00100.000,00400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1018 - IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO *** IMPLANTAR TRANSPORTE COLETIVO COM INSTALAÇÃO PLACAS, PINTURA, ABRIGOS DE PASSAGEIROS, TERMINAL CENTRAL Ação: 400.000,00 4,001,00 100.000,00100.000,00 1,001,00 100.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAI, SERVIÇOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 109 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 11 - SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO ESTRATÉGICO: MODERNIZAR E MELHORAR AS INSTALAÇÕES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO PARQUE DE MÁQUINAS MUNICIPAL PROGRAMA: 0025 - INVESTIMENTOS - SECRETARIA DE OBRAS JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO EM RELAÇÃO AOS SEUS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: EQUIPAR E REESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA INVESTIMENTOS OBRAS UNIDADE 1,00 1,20 2015 2016 2017 Total: 700.000,00750.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 800.000,00850.000,003.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1019 - EQUIPAR A SECRETARIA DE OBRAS *** ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM RECURSOS PRÓPRIOS E EM CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:P 3.100.000,00 4,001,00 850.000,00800.000,00 1,001,00 750.000,00700.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1020 - PRÉDIO PARA SECRETARIA DE OBRAS *** CONCLUIR O PRÉDIO E TRANSFERIR A SECRETARIA DE OBRAS Ação: 0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS E INSTALAÇÕES Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 110 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 11 - SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO ESTRATÉGICO: AMPLIAR, MANTER E REMODELAR AS PRAÇAS, TREVOS, PASSEIOS E CANTEIROS PÚBLICOS, AJARDINAMENTO E ARBORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS. PROGRAMA: 0026 - BENS DE USO COMUM JUSTIFICATIVA: A CIDADE NECESSITA MELHORAR O VISUAL PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORIA DO VISUAL URBANO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA BENS DE USO COMUM UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 152.000,00159.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 166.000,00175.000,00652.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2096 - CEMITÉRIO MUNICIPAL *** CONSERVAR E AMPLIAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL Ação:A 111.000,00 4,001,00 30.000,0028.000,00 1,001,00 27.000,0026.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS Produto: UNIDADE *** P/A: 2095 - CONSERVAÇÃO DE BENS DE USO COMUM *** AMPLIAR, MANTER E REMODELAR PRAÇAS E LOCAIS PÚBLICOS Ação:A 541.000,00 4,001,00 145.000,00138.000,00 1,001,00 132.000,00126.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS E OBRAS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 111 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 11 - SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS UNIDADE: 1 - MANUT. DA SEC. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER O ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E JARI, MANTER E MELHORAR A SINALIZAÇÃO, EFETUAR MELHORIAS VISANDO A MOBILIDADE URBANA PROGRAMA: 0027 - MELHORIAS NO TRÂNSITO JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS E RURAIS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR O TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS E AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA PERCENTUAL 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 15.000,00 16.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 17.000,00 18.000,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2051 - MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO - RECURSO DE MULTAS *** EFETUAR MELHORIAS NO TRANSITO COM RECURSOS DAS MULTAS DE TRANSITO Ação:A 66.000,00 4,001,00 18.000,0017.000,00 1,001,00 16.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 112 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO UNIDADE: 1 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO OBJETIVO ESTRATÉGICO: ATENDER AS DESPESAS DE PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA, BEM COMO AO PASSIVO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, SENTENÇAS JUDICIAIS, RESTITUIÇÕES E DEMAIS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO PROGRAMA: 0028 - OPERAÇÕES ESPECIAIS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADIMPLENCIA PERANTE SEUS ENCARGOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER AO PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 2.294.000,002.394.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 2.498.000,002.608.000,009.794.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2099 - SENTENÇAS JUDICIAIS *** MANTER O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS Ação:A 361.000,00 4,001,00 97.000,0092.000,00 1,001,00 88.000,0084.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado SENTENÇAS JUDICIAIS Produto: Unidade *** P/A: 2098 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA *** MANTER O PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA Ação:A 2.487.000,00 4,001,00 668.000,00636.000,00 1,001,00 606.000,00577.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado DIVIDA AMORTIZADA Produto: Unidade *** P/A: 2101 - AMORTIZAÇÃO PASSIVO ATUARIAL RPPS *** MANTER O PAGAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO RPPS CFE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CALCULO ATUARIAL Ação:A 5.656.000,00 4,001,00 1.519.000,001.447.000,00 1,001,00 1.378.000,001.312.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PASSIVO ATUARIAL DO RPPS Produto: Unidade *** P/A: 2041 - MANUTENÇÃO PASEP *** MANTER DESPESAS COM PAGAMENTO DO PASEP SERVIDORES DA SAÚDE Ação:A 1.200.000,00 4,001,00 300.000,00300.000,00 1,001,00 300.000,00300.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PASEP Produto: Unidade MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 113 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO UNIDADE: 1 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO OBJETIVO ESTRATÉGICO: ATENDER AS DESPESAS DE PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA, BEM COMO AO PASSIVO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, SENTENÇAS JUDICIAIS, RESTITUIÇÕES E DEMAIS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO PROGRAMA: 0028 - OPERAÇÕES ESPECIAIS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADIMPLENCIA PERANTE SEUS ENCARGOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER AO PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2100 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES *** ATENDER AO PAGAMENTO DE RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES Ação:A 90.000,00 4,001,00 24.000,0023.000,00 1,001,00 22.000,0021.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 114 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 220.000,00230.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 241.000,00252.000,00943.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2103 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - ASSIST. SOCIAL *** EQUIPAR SALA DE CONSELHOS, DISPONIBILIZAR CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS, REALIZAR CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO NAS CONFERENCIAS ESTADUAIS E FEDERAIS Ação:A 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado VIAGENS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2102 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL - ASSIST. SOCIAL *** MANTER AS DESPESAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Ação:A 3.985.000,00 4,001,00 1.070.000,001.020.000,00 1,001,00 970.000,00925.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO Produto: Unidade *** P/A: 2103 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - ASSIST. SOCIAL *** PAGAMENTO DESPESAS DE MANUTENÇÃO (MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, VIAGENS REPRESENTANTIVAS, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CONSERVAÇÃO DE BENS, DIVULGAÇÃO) E OUTROS. Ação:A 903.000,00 4,001,00 242.000,00231.000,00 1,001,00 220.000,00210.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado DESPESAS OPEACIONAIS Produto: Unidade MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 115 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 116 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA ATRAVÉS DE PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS, PADARIA COMUNITÁRIA E COZINHA ESCOLA, PROJETO "MAIS SOJA, MAIS SAÚDE", PROJETO CEGONHA, PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, COORDENADORIA DA MULHER E CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS PROGRAMA: 0029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL UNIDADE 1,00 1,20 2015 2016 2017 Total: 626.000,00641.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 630.000,00632.000,002.529.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1028 - PROJETO MAIS SOJA, MAIS SAÚDE *** DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENIFICIOS DA SOJA NA ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS E NOS GRUPOS DE SÁUDE, PROMOVER A ELABORAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS Ação:P 20.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1028 - PROJETO MAIS SOJA, MAIS SAÚDE *** REALIZAR OFICINAS PARA USO E REAPROVEITAMENTO DO RESÍDUO DA SOJA Ação:P 20.000,00 4,001,00 5.000,005.000,00 1,001,00 5.000,005.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1028 - PROJETO MAIS SOJA, MAIS SAÚDE *** PROMOVER A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PRODUÇÃO, AMPLIAR E MELHORAR O ESPAÇO FISICO E ADQUIRIR VEICULO ADAPTADO PARA O TRANSPORTE Ação:P 100.000,00 4,001,00 25.000,0025.000,00 1,001,00 25.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 117 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA ATRAVÉS DE PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS, PADARIA COMUNITÁRIA E COZINHA ESCOLA, PROJETO "MAIS SOJA, MAIS SAÚDE", PROJETO CEGONHA, PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, COORDENADORIA DA MULHER E CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS PROGRAMA: 0029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1028 - PROJETO MAIS SOJA, MAIS SAÚDE *** IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROJETO "MAIS SOJA, MAIS SAÚDE" VISANDO A PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E PARA ADIÇÃO NA MERENDA ESCOLAR Ação:P 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIA PRIMA, SERVIÇOS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS A PRODUÇÃO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DO LEITE Produto: UNIDADE *** P/A: 1027 - PADARIA COMUNITÁRIA *** MANTER PADARIA COMUNITÁRIA E COZINHA ESCOLA, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FISICO E ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS Ação:P 120.000,00 4,001,00 30.000,0030.000,00 1,001,00 30.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1029 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI *** IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO PROMOVENDO OS GRUPOS DE CONVIVENCIA DO IDOSO E FORTALECIMENTO DE VINCULOS Ação:P 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1029 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI *** ADQUIRIR IMÓVEL, CONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO EM PARCERIA COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:P 120.000,00 4,001,00 30.000,0030.000,00 1,001,00 30.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado IMÓVEIS, OBRAS, EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1029 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI *** AMPLIAR, REFORMAR E IMPLANTAR CENTROS COMUNITÁRIOS DO INTERIOR PARA TERCEIRA IDADE Ação:P MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 118 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA ATRAVÉS DE PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS, PADARIA COMUNITÁRIA E COZINHA ESCOLA, PROJETO "MAIS SOJA, MAIS SAÚDE", PROJETO CEGONHA, PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, COORDENADORIA DA MULHER E CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS PROGRAMA: 0029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1015 - IMPLEMENTAR E EQUIPAR COORDENADORIA DA MULHER *** IMPLEMENTAR E EQUIPAR COORDENADORIA DA MULHER PARA DESENVOLVER AÇÕES DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E IMPLANTAÇÃO DE FICINAS PROFISSIONALIZANTES Ação:P 166.000,00 4,001,00 43.000,0042.000,00 1,001,00 41.000,0040.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1026 - PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS *** DESENVOLVER O PROJETO "PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA" COM A PRODUÇÃO DE FRALDAS Ação:P 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1029 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI *** IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS NÃO EXISTENTES Ação:P 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1029 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI *** PROMOVER OFICINAS DE ORIENTAÇÃO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA QUANTO A UTILIZAÇÃO DAS ACADEMIAS PARA A TERCEIRA IDADE Ação:P MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 119 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA ATRAVÉS DE PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS, PADARIA COMUNITÁRIA E COZINHA ESCOLA, PROJETO "MAIS SOJA, MAIS SAÚDE", PROJETO CEGONHA, PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, COORDENADORIA DA MULHER E CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS PROGRAMA: 0029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNDADE *** P/A: 1029 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI *** VIABILIZAR O TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA OS EVENTOS DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE Ação:P 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1029 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI *** DESENVOLVER OFICINAS PROFISSIONALIZANTES E DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE Ação:P 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1032 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PPD'S *** PROMOVER E INCLUIR SOCIALMENTE ATRAVÉS DE CONFERENCIAS, FÓRUNS E OUTROS, BEM COMO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO Ação:P 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1032 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PPD'S *** IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PPD'S COM O INCENTIVO AOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ELABORAR MATERIAIS EDUCATIVOS E CAMPANHAS DE INCLUSÃO E REINSERÇÃO SOCIAL Ação:P MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 120 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA ATRAVÉS DE PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS, PADARIA COMUNITÁRIA E COZINHA ESCOLA, PROJETO "MAIS SOJA, MAIS SAÚDE", PROJETO CEGONHA, PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, COORDENADORIA DA MULHER E CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS PROGRAMA: 0029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1078 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL *** CONSTRUIR, EQUIPAR E DESENVOLVER AS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS E EM PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:P 200.000,00 4,001,00 50.000,0050.000,00 1,001,00 50.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SRVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1079 - EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES DE INTERVENÇÃO SOCIAL *** ADQUIRIR MÓVEIS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação:P 103.000,00 4,001,00 24.000,0023.000,00 1,001,00 35.000,0021.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, VEÍCULOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1082 - PROGRAMA CARTÃO CESTA BÁSICA *** IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO "CARTÃO CESTA BÁSICA" PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Ação:P 720.000,00 4,001,00 180.000,00180.000,00 1,001,00 180.000,00180.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1085 - PROJETO CEGONHA *** DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA BEBÊS, BEM COMO O ATENDIMENTO A GESTANTES ATRAVÉS DO PROJETO CEGONHA Ação:P MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 121 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA ATRAVÉS DE PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS, PADARIA COMUNITÁRIA E COZINHA ESCOLA, PROJETO "MAIS SOJA, MAIS SAÚDE", PROJETO CEGONHA, PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, COORDENADORIA DA MULHER E CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS PROGRAMA: 0029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1022 - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL *** ADQUIRIR IMÓVEL, CONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E EM PARCERIAS COM A UNIÃO E O ESTADO Ação:P 200.000,00 4,001,00 50.000,0050.000,00 1,001,00 50.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1026 - PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS *** IMPLEMENTAR O PROJETO "GARANTIA DE ACESSO E PROFISSIONALIZAÇÃO" PROMOVENDO OFICINAS PARA JOVENS E ADULTOS Ação:P 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1026 - PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS *** CONCEDER AUXILIOS FUNERAL E NATALIDADE Ação:P 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1026 - PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS *** ATENDER AS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA COMO ALIMENTAÇÃO, PASSAGENS, DOCUMENTAÇÃO E OUTROS Ação:P 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: Unidade MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 122 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA ATRAVÉS DE PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS, PADARIA COMUNITÁRIA E COZINHA ESCOLA, PROJETO "MAIS SOJA, MAIS SAÚDE", PROJETO CEGONHA, PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO - PAI E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, COORDENADORIA DA MULHER E CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS PROGRAMA: 0029 - ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER A ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1026 - PLANTÃO SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS *** DESENVOLVER O PROJETO "TRANSFORMAÇÃO SOCIAL COM BASE NA FAMÍLIA" ATRAVÉS DOS GRUPOS DE ORIENTAÇÃO SÓCIO FAMILIAR Ação:P 40.000,00 4,001,00 10.000,0010.000,00 1,001,00 10.000,0010.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 123 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO ADEQUADO DE FORMA A GARANTIR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. PROGRAMA: 0030 - PROJETANDO NOVOS CAMINHOS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 70.000,00 72.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 74.000,00 75.000,00291.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1033 - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA *** REFORMAR, AMPLIAR, EQUIPAR E MANTER O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Ação:P 291.000,00 4,001,00 75.000,0074.000,00 1,001,00 72.000,0070.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 124 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 2 - CONVÊNIOS UNIÃO/ESTADO - ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER PARCERIA COM A UNIÃO E O ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PROGRAMA: 0031 - CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS - ASSIST. SOCIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 376.500,00377.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 379.500,00380.000,001.513.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2112 - IGD - BOLSA FAMÍLIA *** AMPLIAR A EQUIPE DE SERVIDORES E PROMOVER AÇÕES EMANCIPATÓRIAS ATRAVÉS DA PROFISSIONALIZAÇÃO Ação:A 92.000,00 4,001,00 24.000,0024.000,00 1,001,00 22.000,0022.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2110 - EAID - MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL IDOSO *** DESENVOLVER AÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA - SAC ESPECIAL Ação:A 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MTERIAIS, SERVIÇOS E SUBVENÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 2109 - EMDE - MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL PPDs *** DESENVOLVER AÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PARA ATENDIMENTO AO PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD'S ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA - SAC ESPECIAL Ação:A 60.000,00 4,001,00 15.000,0015.000,00 1,001,00 15.000,0015.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS E SUBVENÇÕES Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 125 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 2 - CONVÊNIOS UNIÃO/ESTADO - ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER PARCERIA COM A UNIÃO E O ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PROGRAMA: 0031 - CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS - ASSIST. SOCIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2112 - IGD - BOLSA FAMÍLIA *** ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA COM A REALIZAÇÃO DA AMANUTENÇÃO DOS CADASTROS ATUALIZADOS E DESENVOLVER ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS, FISCALIZANDO E MONITORANDO O PRAGRAMA Ação:A 160.000,00 4,001,00 40.000,0040.000,00 1,001,00 40.000,0040.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2108 - EADE - MANUTENÇÃO CONVÊNIO FNAS - SAC ESPECIAL ALTA PPDs *** DESENVOLVER AÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PARA ATENDIMENTO AO PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD'S ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA - SAC ESPECIAL Ação:A 196.000,00 4,001,00 49.000,0049.000,00 1,001,00 49.000,0049.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS E SUBVENÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 2113 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL *** IMPLEMENTAR AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COM A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA EQUIPE E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS Ação:A 72.000,00 4,001,00 18.000,0018.000,00 1,001,00 18.000,0018.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2115 - PRÓ JOVEM *** DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA PRÓ JOVEM EM PRCERA COM A UNIÃO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS, AMPLIAÇÃO DA EQUIPE TECNICA E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS Ação:A 49.000,00 4,001,00 13.000,0012.500,00 1,001,00 12.000,0011.500,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS E OUTROS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 126 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 2 - CONVÊNIOS UNIÃO/ESTADO - ASSIST. SOCIAL OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER PARCERIA COM A UNIÃO E O ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PROGRAMA: 0031 - CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS - ASSIST. SOCIAL JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: MANTER PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2114 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA *** DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF, AMPLIAR OS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS COLETIVOS, ACOMPANHAR AS FAMILIAS E INFORMAR OS DADOS A UNIÃO Ação:A 300.000,00 4,001,00 75.000,0075.000,00 1,001,00 75.000,0075.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2138 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS FAMILIAS - PAEF *** IMPLEMENTAR AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIA - PAEF COM AMPLIAÇÃO DA EQUIPE, ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS E ATRAVÉS DE GRUPOS OPERACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES Ação:A 384.000,00 4,001,00 96.000,0096.000,00 1,001,00 96.000,0096.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2121 - IGD-SUAS *** DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ATRAVÉS DO PROGRAMA IGD-SUAS Ação:A 120.000,00 4,001,00 30.000,0030.000,00 1,001,00 30.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 127 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO OBJETIVO ESTRATÉGICO: MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: 0002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS JUSTIFICATIVA: HÁ NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER EXECUTIVO Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Unidade 1,00 1,00 2015 2016 2017 Total: 100.000,00105.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 110.000,00115.000,00430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2116 - MANUTENÇÃO DESPESAS DE PESSOAL - HABITAÇÃO *** MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO Ação:A 430.000,00 4,001,00 115.000,00110.000,00 1,001,00 105.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 128 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO OBJETIVO ESTRATÉGICO: ATENDER AS NECESSIDADES PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO VISANDO A REDUÇÃO DO DEFICIT HABITACIONAL DO MUNICIPIO PROGRAMA: 0032 - BOA CASA JUSTIFICATIVA: O MUNICIPIO POSSUI DEFICIT HABITACIONAL A SER SANADO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: REDUÇÃO DO DEFICIT HABITACIONAL Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA REDUÇÃO DO DEFICIT HABITACIONAL UNIDADE 1,00 1,20 2015 2016 2017 Total: 400.000,00400.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 400.000,00400.000,001.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1030 - BOA CASA *** INCENTIVAR E APOIAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE HABITAÇÕES NA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO Ação:P 200.000,00 4,001,00 50.000,0050.000,00 1,001,00 50.000,0050.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado OBRAS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1030 - BOA CASA *** ADQUIRIR TERRENOS, CONSTRUIR E REFORMAR NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS E MÓDULOS SANITÁRIOS, PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE MORADIA DIGNA Ação:P 1.400.000,00 4,001,00 350.000,00350.000,00 1,001,00 350.000,00350.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado IMÓVEIS, OBRAS, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 129 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 4 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO ADEQUADO DE FORMA A GARANTIR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. PROGRAMA: 0030 - PROJETANDO NOVOS CAMINHOS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UNIDADE 1,00 1,10 2015 2016 2017 Total: 305.000,00310.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Extra-Orçamentário Total do Programa ( R$ 1) Orçamentário 2014 315.000,00320.000,001.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 1023 - ACOLHER E PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES *** ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VITIMIZADOS ATRAVÉS DE ATENDIMENTO EM ABRIGOS Ação:P 120.000,00 4,001,00 30.000,0030.000,00 1,001,00 30.000,0030.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ASSISTÊNCIA SOCIAL Produto: Unidade *** P/A: 1023 - ACOLHER E PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES *** ADQUIRIR IMÓVEL, CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO Ação:P 950.000,00 4,001,00 245.000,00240.000,00 1,001,00 235.000,00230.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado IMÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS, PESSOAL, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 2105 - MANTER O CONSELHO TUTELAR *** MANTER O CONSELHO TUTELAR, ADQUIRIR VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES, VIABILIZAR NOVO ESPAÇO FISICO E DISPONIBILIZAR CAPACITAÇÕES PARA OS CONSELHEIROS Ação:A 400.000,00 4,001,00 100.000,00100.000,00 1,001,00 100.000,00100.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVIÇOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Produto: UNIDADE MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 130 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO UNIDADE: 4 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBJETIVO ESTRATÉGICO: DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO ADEQUADO DE FORMA A GARANTIR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. PROGRAMA: 0030 - PROJETANDO NOVOS CAMINHOS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES Ações / Produtos Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 TotalTipo *** P/A: 2106 - PROJETOS DO COMDICA *** ATENDER PROJETOS ENCAMINHADOS PELO COMDICA ATRAVÉS DE ENTIDADES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA Ação:A 140.000,00 4,001,00 35.000,0035.000,00 1,001,00 35.000,0035.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado MATERIAIS, SERVÇOS, SUBVENÇÕES Produto: UNIDADE *** P/A: 2104 - AÇÕES DO COMDICA *** MANTER AÇÕES DO COMDICA COM RECURSOS DO FUNCRIANÇA ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DE PROJETOS SÓCIOEDUCATIVOS NÃO-GOVERNAMENTAIS, PROMOVER CAPACITAÇÕES, ORIENTAÇÃO E CAMPANHAS EDUCATIVAS Ação:A 111.000,00 4,001,00 29.000,0028.000,00 1,001,00 27.000,0027.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado PROJETOS DO COMDICA Produto: UNIDADE *** P/A: 1025 - INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE ADOLESCENTES *** INCLUIR SOCIAL E PRODUTIVAMENTE ADOLESCENTES ATRAVÉS DA PROFISSIONALIZAÇÃO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS, ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES NO TRABALHO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO Ação:P 100.000,00 4,001,00 25.000,0025.000,00 1,001,00 25.000,0025.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado CURSOS PROFISSIONALIZANTES, MATERIAIS E SERVIÇOS Produto: UNIDADE *** P/A: 1024 - ATENDIMENTO MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS - ECA *** ACOLHER AS DEMANDAS E EFETUAR ENCAMINHAMENTOS DO ECA, PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DOS ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, REALIZAR CAPACITAÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS E OFICINAS SÓCIO EDUCATIVAS Ação:P 80.000,00 4,001,00 20.000,0020.000,00 1,001,00 20.000,0020.000,00 1,00 R$ 1Custo Estimado ASSISTÊNCIA SOCIAL Produto: Unidade (*) Tipo: P - Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - PODER EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 Anexo 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Exercício de 2013 Rio Grande do Sul Página 131 de 131 Em Real (R$) ORGÃO: 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO ESTRATÉGICO: ATENDER AS DESPESAS DE PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA, BEM COMO AO PASSIVO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, SENTENÇAS JUDICIAIS, RESTITUIÇÕES E DEMAIS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO PROGRAMA: 0028 - OPERAÇÕES ESPECIAIS JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ADIMPLENCIA PERANTE SEUS ENCARGOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL OBJETIVO DO PROGRAMA: ATENDER AO PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS Indicadores do Programa Unidade de Medida Índice Recente Índice Final PPA PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE 1,00 1,00 Total Geral dos Programas 62.899.300,0066.268.750,0069.587.632,0072.803.834,00271.559.516,00 FREDERICO WESTPHALEN - RS, 21 de setembro de 2016 ROBERTO FELIN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL FÁBIO DA SILVA SECRETÁRIO DA FAZENDA JUCILAINE BORSATTO CONTADORA CRC/RS N.º 68211