JORNAL O ALTO URUGUAI 24 DE JULHO DE 2021 27 ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FREDERICO WESTPHALEN/RS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Associação Empresarial de Frederico Westphalen/RS ACIFW/CDL-FW, com sede Rua do Co- mércio, nº 1013, Centro, em Frederico Westphalen, por sua Diretoria, devidamente representa- da por sua Presidente Patricia Cerutti, pelo presente Edital CONVOCA seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Salão Nobre da entidade, dia 29 de julho de 2021, às 18h30min, em primeira chamada, e as 19h00min, em segunda chamada, com as seguintes ordens do dia: Assuntos relacionados a FCDL-RS. Frederico Westphalen, 22 de julho de 2021 Patricia Cerutti Presidente da Associação Empresarial de Frederico Westphalen/RS ACIFW/CDL-FW CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? COMAS EDITAL Nº 01/2021, DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A presidente do Conselho Municipal de Assistência de Frederico Westphalen torna público que está sendo convocada a sociedade civil organizada para participar de audiência pública, a ser realizada na data de 03 de agosto de 2021, às 8 horas e 30 minutos, na sala dos Conselhos, junto a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, localizada a Rua Mon- senhor Vitor Batistella, nº 686, nesta cidade, a fim de que a sociedade civil possa ser consultada acerca da aceitabilidade das propostas protocoladas pelas entidades, referente ao edital de Manifestação de Interesse Social nº 01/2021. O edital, propostas e demais anexos estão disponíveis para consulta no site do Município no endereço http://www.fredericowestphalen-rs.com.br/leisparcerias. Frederico Westphalen, 21 de junho de 2021. VERA CANCIAN Presidente do COMAS/FW MUNICÍPIO DE PLANALTO/RS EXTRATO DE CONTRATOS Contrato: Nº 64/2021 Contratado: BELLENZIER PNEUS LTDA Valor: R$ 37.328,00 (Trinta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais) Contrato: Nº 65/2021 Contratado: MODELO PNEUS LTDA Valor: R$ 62.996,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais) Contrato: Nº 66/2021 Contratado: JAQUELINE PERETTO ME Valor: R$ 35.360,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) OBJETO: Aquisição de Pneus Novos para Secretaria Municipal da Educação VIGÊNCIA: 22/07/2021 a 31/12/2021. CRISTIANO GNOATTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2021: Data: 22/07/2021; Con- tratada: ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.771.945/0001-07; Objeto: Fornecimento de 98 Doses de Sêmen, de um touro da raça ABEDE- EN ANGUS e 120 Doses de Sêmen, de um touro da raça JERSEY; Valor: R$ 3.116,70; Vigência: 22.07.2021 a 21.07.2022; Modalidade: Pregão Pre- sencial nº 002/2021. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA/RS DECRETO N.º48/2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, FRAÇÃO DE TERRAS QUE ESPECIFICA, PARA A FINALIDADE DE EX- PLORAÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO, Prefeito do Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e de conformidade com a letra ?h? do artigo 5º e o artigo 6º, ambos do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941; e, Considerando a necessidade de disponibilidade de cascalho para a manutenção e melhoria da malha viária municipal; DECRETA: Art. 1º - Fica pelo presente DECRETO, Declarado de Utilidade Pública, como decla- rado está, para fins de desapropriação em favor do Município de Vicente Dutra, por via amigável ou judicial, uma área fração de terras medindo 4.225,00m² (quatro mil duzentos e vinte e cinco metros quadrados), conforme croqui e mapa em anexo, fazendo parte integrante deste decreto, e descrita a seguir. FRAÇÃO DE TERRAS COM ÁREA SUPERFICIAL de 4.225,00m² (quatro mil duzentos e vin- te e cinco metros quadrados), sem benfeitorias, de propriedade de Edivilson da Silva Morei- ra, inscrito no CPF nº 947.520.360-53 e de Roseli Aparecida Fernandes inscrita no CPF nº 004.397.080-01, sendo parte da matrícula nº 3.060, do Ofício de Registro de Registro de Imóveis de Vicente Dutra ? RS, constituída de parte do lote rural nº 11 B, da 4ª sessão Pardo, situado em Linha Pão de Açúcar, neste Município de Vicente Dutra ? RS, confortando-se: AO NORTE, com faixa de 65,00 metros, reservada ao longo do Rio Uruguai; AO SUL, com o lote nº 11, onde mede 65,00 metros; AO LESTE, com o lote nº 11, onde mede 65,00 metros; e, AO OESTE, com o lote nº 11A, onde mede 65,00 metros. Art. 2º - O imóvel a que se refere o artigo 1º deste Decreto, concluído o processo de desapropriação, será destinado para a exploração de cascalho para a manutenção e melho- ria da malha viária municipal. Art. 3º - Comissão especialmente designada fará a avaliação do imóvel na forma da Lei. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Vicente Dutra/RS, 22 de julho de 2021. Tomaz de Aquino Rossato Prefeito Municipal. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE FREDERICO WESTPHALEN STIA/FRED(RS) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS BASE TERRITORIAL: Ametista do Sul, Caiçara, Cristal do Sul, Erval Seco, Fre- derico Westphalen, Irai, Palmitinho, Planalto, Pinheirinho do Vale, Rodeio Bo- nito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Três Passos, Vista Alegre, Vicente Dutra O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Frederico Westphalen(RS)-STIA/FRED, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, conforme Edital de 19 de maio de 2021, convoca a todos os associados do Sindi- cato, em dia com suas obrigações sociais, para eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal, a realizar-se em nas dependências da Empresa Seara Alimentos Ltda em Três Passos, Frigorifico Palmali em Frederico Westphalen, Seara Alimentos em Seberi e Laticínio Stefanello em Rodeio Bonito no horário das 8:00 às 19:00 horas. Em 2ª Convocação de Eleição, esta será realizada nos dias 27 e 28 de julho de 2021, nos mesmos locais e horários. Foi constatado pela Comissão Eleitoral que em razão da escala de trabalho adotada recente- mente por algumas empresas muitos empregados estavam de folga no dia da eleição os quais residirem em locais distantes o que os impede de participem da eleição, ainda, restrições na circulação das pessoas impostas pelos protocolos de controle de disseminação da Covid-19 foram entrave para a livre participação dos empregados aos pontos de votação. A realização de Assembleia Extraordinária para aprovação ou rejeição da chapa única não pode ser realizada nesse momento em razão das limitações impostas pelos protocolos para evitar a disseminação da Covid-19. Assim, para possibilitar maior amplitude e participação dos associados na escolha da diretoria, a pedido da Comissão Eleitoral, foi incluído mais um dia para votação. Em razão da inclusão de mais um dia para votação o presente Edital será publicado e afixado na sede do Sindicato, sub-sedes e nos locais de trabalho dos associados. Três Passos, 21 de julho de 2021. Edilson Luiz vieira sarmento Presidente EDITAIS DE CASAMENTO Silvia Regina de Assumpção Carbonari, Oficial do registro Civil das Pessoas Na- turais desta Cidade. FAZ SABER QUE PRETENDEM CASAR: EDITAL Nº 7845 ? ISAQUE PEREIRA DA COSTA e LUANA VEIGA DA SILVA EDITAL Nº 7846? RENAN VITOR BU- SATTO e FERNANDA DA SILVA ROSA BERTOTTI EDITAL Nº 7847 ? ELIVELTON DE AL- FREDO DOS SANTOS e VIVIANE WOLL- MANN DA COSTA EDITAL Nº 7848 ? LUCAS RAMOS DE LIMA e ÉVELIN GABRIELE DOS SANTOS EDITAL Nº 7849 ? FABIO LEANDRO CHIELE e DANIELE GANZER EDITAL Nº 7850 ? MOISÉS VICENTE e ANDRIELI BORGES DOS SANTOS EDITAL Nº 7851 ? VALDEMAR ZWIRTES e CLEUSA DE FATIMA DO NASCIMENTO SE HOUVER ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FORMA DA LEI. Frederico Westphalen-RS, 22 de julho de 2021 Silvia Regina de Asumpção Carbonari Oficial do Registro Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN/RS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021 O Município de Frederico Westphalen, torna público aos interessados, que no dia 6 de Agosto de 2021, às 09:00 horas, serão abertos os envelopes do Pregão Presencial nº 23/2021, o qual visa contratação de empresa para executar oficinas de arte, através dos Projetos: Melodias que Saem das Salas de Aula; Teatro na Escola; Musicalização Infantil nas EMEIS; Sonoridade que Contribui na Aprendizagem e Arte Linguagem e Música nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone 055- 3744-5050, ou através do site www. fredericowestphalenrs.com.br. Frederico Westphalen - RS, 22 de Julho de 2021. SIMONE T. DUARTI DA SILVA Secretária da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN/RS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2021 O Município de Frederico Westphalen, torna público aos interessados, que no dia 6 de Agosto de 2021, às 14:00 horas, serão abertos os envelopes do Pregão Presencial SRP nº 24/2021, o qual visa registro de preços para futura contratação de empresa para realizar transporte, por Km rodado, com veículos e motoristas devidamente habilitados para deslocamentos de pacientes oriundos da Secretaria Municipal da Saúde. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda, nos horários de expediente ou pelo fone 055- 3744-5050, ou através do site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Frederico Westphalen - RS, 22 de Julho de 2021. SIMONE T. DUARTI DA SILVA Secretária da Fazenda Liliamar Pestana Gomes, Leiloeira Oficial, JUCISRS 168/00, faz saber, através do presente Edital, que devidamente autorizada e por intermédio de Companhia de Seguros Previdência do Sul (PREVISUL), inscrita no CNPJ sob o nº 92.751.213/0001-73, promoverá, na forma da Lei 9.514/97, nas datas de 17/08/2021 (1º leilão) e 24/08/2021 (2º leilão), ambas às 9h30, o leilão do(s) seguinte(s) lote(s): LOTE 2 ? VISTA ALEGRE/RS: Casa, situada na Rua Domingos Bernardi, S/N (In Loco n° 207), (Lt. 10 da Qd. 35), Bairro Vista Alegre, com a área construída estimada no local de 65,00m² e respectivo terreno de 333,87m². Matrícula 23.371 da Comarca de Frederico Westphalen/RS. Obs.: Construção e numeração predial pendentes de averbação no RI. Regularização e encargos perante os órgãos competentes da divergência da área construída que vier a ser apurada no local com a lançada no IPTU, correrão por conta do comprador. Ocupada. Desocupação por conta do comprador. (AF) Lance mínimo: 1º Leilão R$ 135.000,00. 2º Leilão R$ 68.282,56. COND. DE PGTO.: à vista, mais comissão de 5% à Leiloeira. DA PARTICIPAÇÃO ON-LINE: mediante cadastro prévio no site da Leiloeira. OBS.: O Fiduciante possui direito de preferência de compra, nos termos da lei. EDITAL DE LEILÃO ON-LINE IMÓVEL EM VISTA ALEGRE/RS Acesse o site: leiloes.com.br e participe! (51) 99537.5119 ? Cond. Pgto e Venda no site: leiloes.com.br ? imoveis@pestanaleiloes.com.br MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 51/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 120/2021 O Município de Frederico Westphalen/RS comunica a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 51/2021, que tem por objeto a aquisição de EPIs, materiais e insu- mos destinados ao uso da Unidade de Pronto Atendimento COVID-19, que fica ALTERADO a descrição dos itens 13 e 14 do Anexo I e do Anexo II - Termo de Referência, subitem 2.1. Considerando as alterações ora promovidas no Edital em epígrafe, altera-se: Abertura das Propostas: dia 05/08/2021 as 09h00min. As demais disposições contidas no Edital permanecem inalteradas. Frederico Westphalen, 23 de julho de 2021. Simone T. Duarti da Silva Secretária Municipal das Fazenda MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES-RS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Presencial - Re- gistro de Preços 18/2021, Proces- so 33/2021. Órgão Gerenciador: Município de Novo Tiradentes-RS. Vigência: 12 (doze) meses. Obje- to: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para o Ambulatório do Posto de Saúde. Empresas: 1) CEN- TERMEDI ? COMÉRCIO DE PRODU- TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, valor: R$ 10.255,70. 2) LA DALLA PORTA JÚ- NIOR, CNPJ: 11.145.401/0001-56, valor: R$ 25.334,05. 3) ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.802.002/0001-02, valor R$ 3.458,91, Valor Global: R$ 39.048,66. Data: 22/07/2021. Publique seu edital no jornal de maior tiragem e circulação da região! edital@oaltouruguai.com.br