EDITAL Nº 004, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 
Divulga o resultado definitivo da análise de admissibilidade das 
inscrições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 - Premiação 
para Agentes Culturais - Mestres e Mestras da Cultura de Frederico 
Westphalen - PNAB, e homologa as inscrições aptas à etapa de 
avaliação. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA	, no uso de suas 
atribuições e considerando o disposto no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 - Premiação 
para Agentes Culturais - Mestres e Mestras da Cultura de Frederico Westphalen - PNAB, 
TORNA PÚBLICO: 
Art. 1º Fica consignado que todas as inscrições divulgadas no resultado preliminar, publicado 
pelo Edital nº 003, de 19 de agosto de 2026, foram deferidas e que não houve interposição de 
recursos no prazo estabelecido. 
Art. 2º Fica homologado, na forma do Anexo Único deste Edital, o resultado definitivo da análise 
de admissibilidade das inscrições recebidas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 
03/2026. 
Parágrafo único. As inscrições deferidas estão aptas a prosseguir para a etapa de avaliação, nos 
termos do Edital de Chamamento Público nº 03/2026. 
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO 
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DAS INSCRIÇÕES 
I - INSCRIÇÕES DEFERIDAS 
Nº 	PROPONENTE 	SITUAÇÃO 
1 Danilo André Gregory 	DEFERIDA 
2 Elenice Szatkoski 	DEFERIDA 
3 Giancarlo Panosso 	DEFERIDA 
4 Juliane Marcelita Coelho Piovesan 	DEFERIDA 
5 Loreny Maria Duarte 	DEFERIDA 
6 Oswaldo Spaolonzi Junior 	DEFERIDA 
7 Wilson Aleixo Ferigollo 	DEFERIDA 
Frederico Westphalen/RS, 27 de agosto de 2026. 
____________________________________ 
Maristela Piovesan Freitas 
Secretária Municipal da Educação e Cultura 
Prefeitura de Frederico Westphalen - RS