EDITAL Nº 027/2021, DE INTEIRO TEOR, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. O PREFEITO MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) no uso das atribuições constantes no art. 51 da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei nº 4.830, de 03 de março de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, que objetiva selecionar candidatos para função pública, de caráter temporário e emergencial, para preenchimento de vagas para profissionais na função de Psicólogo (01 vaga) e Psicopedagogo (01 vaga), regime de 40 (quarenta) horas semanais, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, disponível na página oficial do Município, no site www.fredericowestphalen-rs.gov.br e no mural da Prefeitura Municipal. 1 Disposições preliminares: 1.1 O processo seletivo simplificado será executado por intermédio de comissão composta por três servidores, designados pela Portaria nº 228, de 13 de abril de 2021. 1.2 Durante toda a realização do processo serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição da República. 1.3 Os editais de todas as fases do processo, bem como as decisões, serão publicados no painel de publicações oficiais do Poder Executivo e em meio eletrônico. 1.4 Os prazos previstos neste Edital serão contados em dias corridos, excluindo se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que haja expediente, salvo norma específica dispondo de maneira diversa. 1.5 O processo seletivo simplificado consistirá na análise de currículos dos candidatos, observado os critérios descritos neste edital. 1.6 A contratação terá o prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por até igual período. 2 Das especificações da função temporária Nº de vagas Denominação Carga Horária Semanal Escolaridade Remuneração 01 (uma) PSICÓLOGO 40 horas Habilitação Legal para o Exercício de Psicólogo. R$ 5.343,44 01 (uma) PSICOPEDAGOGO 40 horas Formação Ensino superior completo em Psicopedagogia ou ensino superior completo em Pedagogia ou Psicologia com especialização em Psicopedagogia. R$ 4.007,58 2.1 Sobre o valor total da remuneração incidirão os descontos fiscais e previdenciários. 2.2 As funções temporárias de que trata este Processo Seletivo Simplificado corresponde ao exercício das seguintes atividades: 2.2.2 PSICÓLOGO 2.2.2.1 Descrição Sintética: Relacionar o cumprimento, com as situações, condições e outras condutas dos indivíduos para atendimento ou orientação individual e grupal, tanto na Psicologia Clínica, Escolar, Organizacional e Comunitária. 2.2.2.2 Descrição Analítica: Psicologia clínica: trabalhar com psicoterapia individual e grupal. Mais aplicada no campo médico, incluindo tanto casos normais como patológicos, baseados na análise desses casos. Psicologia Escolar: trabalhar com problemas de aprendizagem, orientação a grupos de professores e comportamentos inadequados na aula. Psicologia Organizacional: selecionar a pessoa certa para o cargo certo, sempre em função da motivação e da produtividade. Psicologia Comunitária: trabalhar com a comunidade, em termos de Dinâmica de Grupos, tanto operativos como de autoajuda, trabalhar com alcoolistas, queixas generalizadas, associação de bairros, etc., tudo visando uma conscientização da problemática que esses grupos estejam enfrentando. Se inclui também, nestes casos, o atendimento individual, quando se fizer necessário; trabalhar em equipe com outros profissionais. Executar tarefas afins. 2.2.3 PSICOPEDAGOGO 2.2.3.1 Descrição sintética: intervir visando a solução dos problemas de aprendizagem tendo como enfoque o aprendiz ou a instituição de ensino utilizando métodos, instrumentos e técnicas próprias da Psicopedagogia; 2.2.3.2 Descrição analítica: Atuar de forma preventiva e terapêutica para compreender os processos de desenvolvimento e das aprendizagens humanas, recorrendo a várias estratégias objetivando se ocupar dos problemas que podem surgir. Na linha preventiva cabe ao Psicopedagogo detectar possíveis perturbações no processo de aprendizagem, participar da dinâmica das relações da comunidade educativa, a fim de favorecer o processo de integração e troca. Promover orientações metodológicas de acordo com as características dos indivíduos e grupos. Realizar processo de orientação educacional, vocacional e ocupacional, tanto na forma individual quanto em grupo. Na linha terapêutica, o Psicopedagogo trata das dificuldades de aprendizagem, diagnosticando, desenvolvendo técnicas e soluções, orientando pais e professores, estabelecendo contato com outros profissionais das áreas psicológicas, psicomotora, fonoaudiológica e educacional, entendendo que tais dificuldades são multifatoriais em sua origem e no seu tratamento. Esse profissional deve ser um mediador em todo esse processo. 3 Inscrições: 3.1 Período de inscrições: 19 a 23 de abril de 2021, exclusivamente através do e-mail: processo-seletivo@escola.fredericowestphalen.rs.gov.br com o envio da ficha de inscrição (Anexo I) e documentos e comprovantes, todos em formato PDF. 3.2 As inscrições dos candidatos implicarão no conhecimento prévio e tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital. 3.3 As inscrições serão gratuitas. 4 Condições para a inscrição: 4.1 Para inscrever-se no Processo Seletivo, o candidato deverá enviar por e-mail, em formato PDF, a seguinte documentação: 4.1.1 Ficha de inscrição, preenchida e assinada (Anexo I) 4.1.2 Currículo profissional de acordo com o modelo apresentado no Anexo II do presente edital, acompanhado de cópia dos títulos que comprovam as informações contidas no currículo. 4.1.3 Cópia dos seguintes documentos: 4.1.3.1 Carteira de Identidade. 4.1.3.2 Prova de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino. 4.1.3.3 Comprovante de inscrição no CPF. 4.1.3.4 Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral. 4.1.3.5 Comprovante de Escolaridade e habilitação legal para o exercício da função. 4.1.3.6 Uma fotografia 3x4, recente, de frente, em preto e branco ou em cores. 4.2 Nenhum documento será aceito após o ato da inscrição. 5. Homologação das inscrições 5.1 Encerrado o prazo fixado para inscrições, a Comissão publicará, no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico, no prazo de um dia, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. 5.2 Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas, poderão interpor recursos escritos perante a Comissão, no prazo de um dia, mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irresignação. 5.2.1 No prazo de um dia, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. 5.2.2 Sendo mantida a decisão da comissão, os candidatos poderão interpor recurso diretamente ao Prefeito Municipal para julgamento, no prazo de um dia, o qual deverá apresentar decisão final, que deverá ser motivada, no prazo de um dia. 5.2.3 A lista final de inscrições homologadas será publicada na forma do item 1.3, no prazo de um dia, após a decisão dos recursos. 5.2.4 Os candidatos que tiveram suas inscrições homologas estarão automaticamente convocados para a realização das provas, se for o caso, definidas no presente edital. 6 Da aplicação da Prova 6.1 A aplicação da Prova Objetiva dar-se-á na data de 29 de abril de 2021, no horário das 8h30 às 11h30, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Giusto Damo. 6.2 Para todos os cargos deste Processo Seletivo será aplicada prova objetiva, de caráter eliminatório/classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha. 6.3 A prova objetiva será composta por 40 (quarenta) questões objetivas referente à Legislação, Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa. 6.4 A bibliografia sugerida está relacionada no Anexo III deste Edital. 6.4 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota final da Prova Objetiva. 6.5 A pontuação total da prova objetiva atingirá o máximo de cem pontos. 7 Formatação Da Prova De Títulos 7.1 Os títulos deverão ser enviados através do e-mail: processo-seletivo@escola.fredericowestphalen.rs.gov.br após aprovação do candidato na Prova Objetiva, nos moldes do Anexo II do presente Edital, acompanhado de cópia dos títulos que comprovam as informações contidas no currículo. 7.2 Somente serão considerados os títulos expedidos por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que atenderem os critérios definidos neste Edital, que tiverem data de expedição nos últimos 5 anos, (a partir de janeiro de 2016). 7.4 Nenhum título receberá dupla valoração. 7.5 A classificação dos candidatos será efetuada através da pontuação da prova escrita e títulos apresentados, conforme os seguintes critérios: ESPECIFICAÇÃO Pontuação Unitária Pontuação Máxima Curso de Pós Graduação 10 10 Curso de Doutorado 10 10 Curso de Mestrado 10 10 Participação em cursos, treinamentos, capacitação, seminários, conferências ou semanas acadêmicas, todos relacionados a área de atuação e/ou educação, com carga horária mínima de 20 horas. 10 70 8 Divulgação do resultado preliminar 8.1 O resultado preliminar será publicado em até 10 (dez) dias a contar do primeiro dia subsequente a sua aplicação. 8.2 Somente serão classificados os candidatos que obtiverem, no mínimo, cinquenta por cento da pontuação aferida à prova, sendo os demais excluídos do certame. 8.3 A pontuação da prova de títulos será somada à pontuação da Prova Objetiva do candidato, caso este obtenha, no mínimo, 50% de aproveitamento. 8.4 O resultado será publicado pela Comissão no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico, abrindo-se o prazo para os candidatos apresentarem recursos. 9 Recursos 9.1 Da classificação dos candidatos é cabível recursos endereçados à Comissão, uma única vez, no prazo comum de um dia. 9.1.1 O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal. 9.1.2 Havendo a reconsideração da decisão classificatória pela Comissão, o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. 10 Critérios para desempate 10.1 Verificando-se a ocorrência de empate em relação às notas recebidas por dois ou mais candidatos, terá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que: 10.1.1 Apresentar idade mais avançada, dentre aqueles com idade igual ou superior a sessenta anos. 10.1.2 Sorteio em ato público. 10.2 O sorteio ocorrerá em local e horário previamente definidos pela Comissão, na presença dos candidatos interessados, os quais serão convocados por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado. 10.3 A aplicação do critério de desempate será efetivada após a análise dos recursos e antes da publicação da lista final dos selecionados. 11 Divulgação do resultado final do processo seletivo simplificado 11.1 Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o processo seletivo simplificado ao Prefeito Municipal para homologação. 11.2 Homologado o resultado final, será lançado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados. 12 Condições para a contratação temporária 12.1 Homologado o resultado final do processo seletivo e autorizada a contratação pelo Prefeito Municipal, serão convocados os candidatos, na ordem de classificação, para, no prazo de até 10 dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, comprovar o atendimento das seguintes condições: 12.1.1 Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei. 12.1.2 Ter idade mínima de 18 anos. 12.1.3 Apresentar atestado médico exarado pelo serviço oficial do Município, no sentido de gozar de boa saúde física e mental. 12.1.4 Ter nível de escolaridade mínima exigida para a função. 12.1.5 Apresentar declaração de bens, de dependentes e de emprego público, conforme modelos disponibilizados pelo Município. 12.2 A convocação dos candidatos classificados será realizada por meio de Edital publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal. 12.3 Não comparecendo os candidatos convocados, ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória decrescente. 13. Disposições gerais 13.1 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final. 13.2 As contratações que virem a ser necessárias para atendimento da demanda deste município das funções previstas por este edital, deverão seguir a ordem classificatória deste processo. 13.3 Este processo seletivo simplificado terá a validade de um ano, podendo ser renovado por igual período, através de ato do Poder Executivo, a contar da data de sua homologação final. 13.4 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar os prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital, assim como suas eventuais alterações. 13.5 Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços. 13.6 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada. Gabinete do Prefeito Municipal de Frederico Westphalen/RS, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. __________________________ JOSÉ ALBERTO PANOSSO Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: ________________________________ ___________________________ MARIZETE LOURDES FROZZI ROSANE MARIA LOOSE Sec. Mun. da Administração Sec. Mun. da Educação e Cultura ANEXO I - Ficha de Inscrição MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN ? RS. FICHA DE INSCRIÇÃO Nº ______ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 027/2021 FUNÇÃO DESEJADA: __________________________ Nome do(a) candidato(a): Endereço: Cidade: Telefone: Nº da identidade: CPF: Documentos anexos: ( ) Identidade ( ) CPF ( ) Certificado Militar ( ) Título de Eleitor ( ) Escolaridade ( ) Procuração ( ) Quitação Eleitoral ( ) Currículo Eu, abaixo assinado(a), declaro conhecer e aceitar todas as normas do Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n° 027/2021, do Poder Executivo de Frederico Westphalen, bem como a legislação pertinente sobre a modalidade de admissão. Frederico Westphalen _____ de _________________ de 2021. ______________________________________ Assinatura do(a) candidato (a) ------------------------------------------ PODER EXECUTIVO DE FREDERICO WESTPHALEN ? RS. INSCRIÇÃO Nº ______ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 027/2021. Nome do(a) candidato (a):______________________________________ RG: ________________ Função: ___________________________________________ Data desta inscrição: ____/____ /2021 _______________________________ Visto do responsável (este comprovante de inscrição deverá ficar em poder do(a) candidato(a)) ANEXO II ? Currículo Pessoal com comprovação 1. DADOS PESSOAIS Nome completo: _____________________________________ Nacionalidade: _______________________________________ Município onde nasceu: _______________________________ Data de nascimento: ______ / ______ / ______ Estado civil: ____________________________ 2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Número da carteira de identidade: ____________________ CPF: __________________ Título de eleitor: _______________________ Zona: _____ Seção: _____ Número do certificado de reservista: ________________ Endereço da residência:___________________________________________________________ Telefone residencial e/ou celular: ___________________ Outro endereço e telefone para contato ou recado: ______________________________________ 3. FORMAÇÃO Ensino fundamental (1º grau): ano de conclusão: _______ Ensino médio (2º grau): ano de conclusão: ____________ Ensino superior (faculdade) ? nome do curso e ano de conclusão: ___________________________ 4. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL : _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ 5. EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS ANTERIORES : Empresa:________________________________________ Cargo:__________________________________________ Período:_________________________________________ Empresa:________________________________________ Cargo:__________________________________________ Período:_________________________________________ Empresa:________________________________________ Cargo:__________________________________________ Período:_________________________________________ Empresa:________________________________________ Cargo:__________________________________________ Período:_________________________________________ 6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ Frederico Westphalen, ____ de ______________ de 2021. _____________________________ Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO III ? Bibliografia Sugerida PSICOLOGIA: 1.Conder Marín, Mabel ,etal. Transtorno do Déficit de Atenção,editora Planeta Brasil, 2006. 7.COPETTI, Jordano.Dificuldades de Aprendizado.Curitiba Juruá editora, 2009. 2.PIAGET, Jean. Biologia e Conhecimento.Vozes.1996. 3.SEGURA, Manuel.Como Ensinar Crianças a Conviver.Editora Vozes, 2009. 4.SEBER, Maria da Glória.Construção da Inteligência pela CriançaEditora Scipione,1989. 5.SAUVÉ,Colette.Aprendendo a Dominar a Hiperatividade e o Déficit de Atenção, Paulus,2009 6.COSTA, AurediteCardoso.Psicopedagogia e Psicomotricidade. Pontos de Intersecção nas Dificuldades de Aprendizagem. Editora Vozes, 2010. 7.VIANIN Pierre.Estratégias de Ajuda a Alunos com Dificuldades de Aprendizagem ? Editora Penso ? Brasil ? 2012 ? 2ª edição 8.WEISSAlba, WEISS, Maria Lucia Lemme,Vencendo as Dificuldades de Aprendizagem Escolar ? Editora Wak ? Brasil ? 2009 9.GOLEMAN, Daniel.Inteligência Emocional, Editora Objetiva, 2012. PSICOPEGAGOGIA: 1.SIMÕEsDarcilia. Considerações sobre a Fala e a Escrita Fonologia em nova Chave, , Parábola Editorial,2006. 2. BOSSA Nádia etal.Avaliação Psicopedagógica da Criança de sete a onze anos,EditoraVozes,1996 3.SAUVÉ,Colette.Aprendendo a Dominar a Hiperatividade e o Déficit de Atenção, Paulus,2009 4.COSTA, AurediteCardoso.Psicopedagogia e Psicomotricidade. Pontos de Intersecção nas Dificuldades de Aprendizagem. Editora Vozes, 2010. 5.DANTE, Luiz Roberto.Formulação e Resolução de Problemas Matemáticos-Teoria e Prática.Editora Ática, 2010. 6.CAGLIARI,LuizCarlos.Alfabetização e Línguística, Editora Scipione,2010. 7.COPETTI, Jordano.Dificuldades de Aprendizado.Curitiba Juruá editora, 2009. 8.BOLZAN, Dóris.Formação de Professores-Compartilhando e Reconstruindo Conhecimentos, Editora Mediação,2009 9. CONDEMARÍN, Mabel e Medina, Alejandra.Avaliação Autêntica-Um Meio para Melhorar as Competências em Linguagem e Comunicação.Artmed, 2007