MUNICÍPIODEFREDERICOWESTPHALEN ?RS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ______________________________________________________________________________________________________ Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 www.fredericowestphalen-rs.com.br EDITAL Nº 015/2026, DE INTEIRO TEOR, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PREFEITO MUNIC IPAL DE FREDERICO WESTPHALEN/RS, no uso das atribuições constantes no art. 51 da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal nº 5.505/2026 e demais legislações que venham a ser editadas posteriormente, TORNA PÚBLICO a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, que objetiva selecionar candidatos para função pública, de caráter temporário e emergencial, para preenchimento de vagas nas função de Gari (05 vagas), regime de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, disponível na página oficial do Município, no site www.fredericowestphalen.rs.gov.br. 1. Disposições preliminares 1.1 O processo seletivo simplificado será executado por intermédio de comissão composta por três servidores, designados pela Portaria nº 053/2026. 1.2 Durante toda a realização do processo serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição da República. 1.3 Os editais de todas as fases do processo, bem como as decisões, serão publicados no painel de publicações oficiais do Poder Executivo e em meio eletrônico. 1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes ao processo seletivo no Site Oficial do município no endereço eletrônico oficial: www.fredericowestphalen-rs.com.br/editais 1.5 Os prazos previstos neste Edital serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, salvo norma específica dispondo de maneira diversa. 1.6 O processo seletivo simplificado consistirá na análise de currículos dos candidatos pela comissão, por meio do qual serão considerados os aspectos de experiência profissional e qualificação, bem como prova prática, conforme critérios definidos neste Edital. 1.7 Os contratos serão de natureza administrativa, com prazo de 12 (doze) meses. 2. Das especificações da função temporária Nº de vagas Denominação Carga Horária Semanal Escolaridade Remuneração 05 (cinco) Gari 40 horas Primário Incompleto R$ 2.264,04 2.1 Sobre o valor total da remuneração incidirão os descontos fiscais e previdenciários. 3. Das atribuições, carga horária e condições de trabalho 3.1 GARI 3.1.1 Descrição Sintética: Remover lixos e detritos de vias públicas. 3.1.2 Descrição analítica: Realizar os serviços de coleta de lixo, dentro do horário e roteiros estabelecidos; colocar o lixo coletado em caminhões e descarregá-lo na usina de reciclagem, trabalhar junto às esteiras fazendo a seleção do lixo, efetuar trabalhos de manuseio do lixo para fins de compostagem, zelar pela conservação dos caminhões e dos equipamentos utilizados nos serviços de coleta; efetuar tarefas junto ao aterro sanitário relacionadas com a disposição e seleção dos resíduos sólidos e orgânicos, providenciar a limpeza de ruas, terrenos e pátios públicos; executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. MUNICÍPIODEFREDERICOWESTPHALEN ?RS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ______________________________________________________________________________________________________ Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 www.fredericowestphalen-rs.com.br 3.1.3 Condições de trabalho: Carga horária semanal de 40 horas; sujeito ao uso de uniformes e equipamentos de proteção individual. 3.1.4 Requisitos para provimento: Primário Incompleto. 4. Inscrições 4.1 Período de inscrições: 04 a 18 de fevereiro de 2026, nos horários das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. 4.2 Local das inscrições: Junto à Sede da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, com endereço na Rua José Cañellas, nº 258, Centro. 4.3 As inscrições dos candidatos implicarão no conhecimento prévio e tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital. 4.4 Não será admitida a juntada de novos documentos depois de realizada a inscrição. 4.5 As inscrições serão gratuitas. 5. Condições para a inscrição 5.1 Para inscrever-se no Processo Seletivo, o candidato deverá comparecer ao endereço e nos horários indicados no item 4, ou por intermédio de procurador munido de instrumento público ou particular de mandato, apresentando, em ambos os casos, a seguinte documentação: 5.1.1 Ficha de inscrição, preenchida e assinada (Anexo I) 5.1.2 Currículo Pessoal (Anexo II) 5.1.3 Cópia dos seguintes documentos: 5.1.3.1 Identidade que mereça fé pública. 5.1.3.2 Prova de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino. 5.1.3.3 Comprovante de inscrição no CPF. 5.1.3.4 Comprovante de regularização perante a Justiça Eleitoral. 5.1.3.5 Comprovante de Escolaridade. 5.1.3.6 Certidão de Antecedentes Civis e Criminais. 5.4 Documento exigido para apresentação na Prova Prática: 5.4.1 Para a realização da prova prática, é obrigatório a apresentação de atestado médico que ateste que o candidato está apto à execução dos testes previstos para essa etapa (Anexo III). 6. Homologação das inscrições 6.1 Encerrado o prazo fixado para inscrições, a Comissão publicará, no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico, no prazo de dois dias, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. 6.2 Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas, poderão interpor recursos escritos perante a Comissão, no prazo de um dia, mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irresignação. 6.3 No prazo de um dia, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas. 6.4 Sendo mantida a decisão da comissão, os candidatos poderão interpor recurso diretamente ao Prefeito Municipal para julgamento, no prazo de um dia, o qual deverá apresentar decisão final, que deverá ser motivada, no prazo de um dia. 6.5 A lista final de inscrições homologadas será publicada na forma do item 1.3, no prazo de um dia, após a decisão dos recursos. MUNICÍPIODEFREDERICOWESTPHALEN ?RS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ______________________________________________________________________________________________________ Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 www.fredericowestphalen-rs.com.br 7. Formatação dos currículos 7.1 O currículo pessoal com comprovação, deverá ser entregue no ato da inscrição, nos moldes do documento constante do Anexo II deste Edital. 7.2 Somente serão considerados os títulos expedidos por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que atenderem os critérios definidos neste Edital. 7.3 A avaliação curricular para o cargo totalizará o máximo de 40 pontos e a prova prática para avaliar o desempenho físico dos candidatos totalizará 60 pontos. 7.4 Nenhum título receberá dupla valoração. 7.5 A classificação dos candidatos será efetuada através da pontuação dos títulos apresentados, conforme os seguintes critérios: GARI PONTUAÇÃO UNITÁRIA PONTUAÇÃO MÁXIMA Tempo de serviço na área de atuação como Gari, comprovados através da carteira de trabalho, contrato de trabalho ou declaração do contratante, prestado de forma direta ao setor público ou privado, de no mínimo 06 meses. 10 pontos a cada 6 meses de exercício da função completos. 30 pontos Certificado de participação em cursos de qualificação, treinamentos ou capacitações na área especifica de atuação. 05 pontos cada Certificado. 10 pontos Prova prática 60 pontos Total 100 Pontos 8. Da Aplicação da Prova 8.1 Os candidatos deverão comparecer em data, horário e local a ser marcado pela comissão e divulgado previamente na página oficial do município www.fredericowestphalen-rs.gov.br. 8.2 Os candidatos que não estiverem presentes no local da prova, serão excluídos do certame. 8.3 Não haverá segunda chamada para a realização da Prova Prática, mesmo que o candidato apresente atestado médico ou documentos semelhantes que justifique sua impossibilidade de comparecer ao local da prova. 8.4. Os candidatos deverão comparecer devidamente trajados, com calça apropriada, camisa sem decote, bota ou botina, chapéu ou boné para proteger do sol, protetor solar e com sua própria garrafinha de água e chegar com 30 minutos de antecedência. 8.5 O candidato realizará as seguintes atividades: 1. Recolhimentos de resíduos. 2. Agilidade na execução. 3. Qualidade da execução. 4. Asseio na execução do trabalho. 5. Corrida de 10 minutos. 8.6 A prova prática será avaliada pelos servidores que compõem a comissão do processo seletivo simplificado e/ou por servidores designados por meio de portaria específica para esta etapa do processo. MUNICÍPIODEFREDERICOWESTPHALEN ?RS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ______________________________________________________________________________________________________ Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 www.fredericowestphalen-rs.com.br 8.7 Considerar-se-á aprovado o candidato que alcançar, no desempenho das atividades descritas no item 8.5, no mínimo três conceitos APTO, bem como obtiver pontuação igual ou superior a 40 (quarenta) pontos, observado que cada atividade será avaliada em até 12 (doze) pontos, perfazendo o total máximo de 60 (sessenta) pontos. 8.8 A corrida de 10 minutos que consta no item 8.5 é de caráter obrigatório, a não realização caracterizará a eliminação do candidato. 8.8 Para a realização da Prova Pratica é obrigatório que o candidato apresente atestado médico, conforme modelo anexo, datado de no máximo 30 (trinta) dias anteriores à data de realização da Prova Prática, que o considere apto para a execução dos testes previstos para essa etapa. 9. Análise dos currículos e divulgação do resultado preliminar 9.1 No prazo de até 03 (três) dias, a Comissão deverá proceder a análise dos currículos dos candidatos pela Comissão, conforme critérios definidos neste Edital. 9.2 Após homologada das inscrições, no prazo de 03 (três) dias, a Comissão designada deverá proceder a avaliação da prova prática conforme critérios definidos neste Edital. 9.3 O resultado preliminar será publicado pela Comissão no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico, abrindo-se o prazo para os candidatos apresentarem recursos. 10. Recursos 10.1 Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo comum de um dia. 10.2 O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal. 10.3 Havendo a reconsideração da decisão classificatória pela Comissão, o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. 10.4 Sendo mantida a decisão da Comissão, os candidatos poderão interpor recurso diretamente ao Prefeito Municipal para julgamento, no prazo de um dia, o qual deverá apresentar decisão final, que deverá ser motivada, no prazo de um dia. 11. Critérios para desempate 11.1 Verificando-se a ocorrência de empate em relação às notas recebidas por dois ou mais candidatos, terá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que: 11.1.1 Apresentar idade mais avançada, dentre aqueles com idade igual ou superior a sessenta anos. 11.1.2 Sorteio em ato público. 11.2 O sorteio ocorrerá em local e horário previamente definido pela Comissão, na presença dos candidatos interessados, os quais serão convocados por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado. 11.3 A aplicação do critério de desempate será efetivada após a análise dos recursos e antes da publicação da lista final dos selecionados. 12. Divulgação do resultado final do processo seletivo simplificado 12.1 Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o processo seletivo simplificado ao Prefeito Municipal para homologação, no prazo de dois dias. 12.2 Homologado o resultado final, será lançado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados. MUNICÍPIODEFREDERICOWESTPHALEN ?RS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ______________________________________________________________________________________________________ Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 www.fredericowestphalen-rs.com.br 13. Condições para a contratação temporária 13.1 Homologado o resultado final do processo seletivo e autorizada a contratação pelo Prefeito Municipal, serão convocados os candidatos, na ordem de classificação, para, no prazo de dez dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, comprovar o atendimento das seguintes condições: 13.1.1 Ser brasileiro ou estrangeiro, na forma da lei; 13.1.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; 13.1.3 Apresentar atestado médico, no sentido de gozar de boa saúde física e mental; 13.1.4 Comprovante de escolaridade exigida para a função; 13.1.5 Carteira de Identidade; 13.1.6 Comprovante de inscrição no CPF; 13.1.7 Apresentar declaração de bens, de dependentes e de emprego público. 13.1.8 Comprovante de endereço atualizado; 13.1.9 Demais documentos que o município vier a exigir. 13.2 A convocação dos candidatos classificados será realizada por meio de Edital publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal. 13.3 Não comparecendo os candidatos convocados, ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória decrescente. 14. Disposições gerais 14.1 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final. 14.2 As contratações que virem a ser necessárias para atendimento da demanda deste município das funções previstas por este edital, deverão seguir a ordem classificatória deste processo. 14.3Respeitada a natureza da função temporária, por razões de interesse público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente no edital, conforme dispuser a legislação local. 14.4 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar os prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital, assim como suas eventuais alterações. 14.5 Este processo seletivo simplificado terá a validade de um ano, podendo ser renovado por igual período, através de ato do Poder Executivo, a contar da data de sua homologação final. 14.6 Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços. 14.7 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada. Gabinete do Prefeito Municipal de Frederico Westphalen, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis. ___________________________________ ORLANDO GIRARDI Prefeito Municipal MUNICÍPIODEFREDERICOWESTPHALEN ?RS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ______________________________________________________________________________________________________ Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 www.fredericowestphalen-rs.com.br ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN ? RS. FICHA DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 015/2026 FUNÇÃO DESEJADA: Nome do(a) candidato(a): Endereço: Cidade: Telefone: Nº da identidade: CPF: Documentos anexos: ( ) Identidade ( ) CPF ( ) Certificado Militar ( ) Título de Eleitor ( ) Procuração ( ) Quitação Eleitoral ( ) Currículo( ) Comprovantes e habilitações Eu, abaixo assinado(a), declaro conhecer e aceitar todas as normas do Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 015/2026, do Poder Executivo de Frederico Westphalen, bem como a legislação pertinente sobre a modalidade de admissão. Frederico Westphalen,______ de_________________, de 2026. ______________________________________ Assinatura do(a) candidato (a) PODER EXECUTIVO DE FREDERICO WESTPHALEN ? RS. INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 015/2026 Nome do(a) candidato (a):______________________________________ RG: ________________ Função: __________________________________ Data desta inscrição: ____/_____/2026 _______________________________ Visto do responsável (este comprovante de inscrição deverá ficar em poder do(a) candidato(a)) MUNICÍPIODEFREDERICOWESTPHALEN ?RS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ______________________________________________________________________________________________________ Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 www.fredericowestphalen-rs.com.br ANEXO II ? CURRÍCULO PESSOAL COM COMPROVAÇÃO 1. DADOS PESSOAIS Nome completo: _____________________________________ Nacionalidade: _______________________________________ Município onde nasceu: _______________________________ Data de nascimento: ______ / ______ / ______ Estado civil: ____________________________ 2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Número da carteira de identidade: ____________________ CPF: __________________ Título de eleitor: _______________________ Zona: _____ Seção: _____ Número do certificado de reservista: ________________ Endereço da residência:___________________________________________________________ Telefone residencial e/ou celular: ___________________ Outro endereço e telefone para contato ou recado: ______________________________________ 3. FORMAÇÃO Ensino fundamental (1º grau): ano de conclusão: ___________________________ Ensino médio (2º grau): ano de conclusão: ______________________________ Ensino superior (faculdade) ? nome do curso e ano de conclusão: __________________ 4. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL : _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ MUNICÍPIODEFREDERICOWESTPHALEN ?RS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ______________________________________________________________________________________________________ Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 www.fredericowestphalen-rs.com.br _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ __________ 5. EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS ANTERIORES : Empresa:________________________________________ Cargo:__________________________________________ Período:_________________________________________ Empresa:________________________________________ Cargo:__________________________________________ Período:_________________________________________ Empresa:________________________________________ Cargo:__________________________________________ Período:_________________________________________ Empresa:________________________________________ Cargo:__________________________________________ Período:_________________________________________ 6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ Frederico Westphalen/RS, _______de ________________ de2026. ____________________________________________ Assinatura do(a) candidato(a) MUNICÍPIODEFREDERICOWESTPHALEN ?RS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ______________________________________________________________________________________________________ Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 www.fredericowestphalen-rs.com.br ANEXO II ? ATESTADO MÉDICO ATESTO, para os devidos fins, que o(a) candidato(a) ___________________________________, RG _______________________, CPF ________________________, goza de boas condições de saúde, estando APTO(A) a realizar atividades físicas no Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de Gari, regulado pelo Edital n° 015/2026. ATESTO, por fim, que a candidata não está em processo gestacional. (somente para sexo FEMININO).