MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre/2012 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social ADCT, Art. 48 - Anexo XVIII R$ Balanço Orçamentário Até o Bimestre No Bimestre 9.233.849,46 46.169.247,30 RECEITAS 9.233.849,46 46.169.247,30 Previsão Inicial 9.233.849,46 46.169.247,30 Previsão Atualizada 9.153.888,20 49.206.570,95 Receitas Realizadas 0,00 0,00 Déficit Orçamentário 0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 0,00 DESPESAS 8.508.333,33 42.541.666,67 Dotação Inicial 0,00 0,00 Créditos Adicionais 10.063.222,82 50.316.114,10 Dotação Atualizada 6.715.236,92 46.107.583,13 Despesas Empenhadas 6.475.126,94 38.261.749,76 Despesas Liquidadas 2.678.761,26 10.944.821,19 Superávit Orçamentário Despesas por Função/SubFunção Até o Bimestre No Bimestre 6.715.236,92 46.107.583,13 Despesas Empenhadas 6.475.126,94 38.261.749,76 Despesas Liquidadas Receita Corrente Líquida - RCL Até o Bimestre 41.418.396,70 Receita Corrente Líquida Receitas/Despesas dos Regimes de Previdência Até o Bimestre No Bimestre 0,00 0,00 Regime Geral de Previdencia Social 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 2.207.807,27 9.531.552,53 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 312.847,02 1.648.001,73 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 1.894.960,25 7.883.550,80 Resultado Previdenciário (IV - V) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) Resultado Nominal Resultado Primário 0,00 0,00 -653.897,76 7.318.244,16 0,00 0,00 Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Saldo a Pagar Inscrição 1.029.170,32 0,00 467.854,16 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 561.316,16 1.022.345,94 0,00 461.029,78 Poder Executivo 561.316,16 6.824,38 0,00 6.824,38 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 3.514.671,68 47.749,13 2.168.109,63 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.298.812,92 3.514.671,68 47.749,13 2.168.109,63 Poder Executivo 1.298.812,92 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 TOTAL 4.543.842,00 47.749,13 2.635.963,79 1.860.129,08 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE 7.294.444,64 <18% / 25%> 27,66 % MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre/2012 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social ADCT, Art. 48 - Anexo XVIII R$ DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem do Magistério com Ensino Fund e Médio 0,00 60% 0,00 % Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ed. Inf. e Ensino Fund. 4.377.884,43 60% 82,52 % Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de Rec. do FUNDEB 0,00 10% 0,00 % Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida 537.273,16 3.972.650,69 0,00 9.663.678,31 Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos 0,00 5.167.544,86 13.916.501,81 34.977.680,09 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 1.669.887,96 7.820.633,78 26.113.880,14 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 3.497.656,90 6.095.868,03 8.863.799,95 Resultado Previdenciário (IV - V) 0,00 Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Saldo a Realizar Valor Apurado Até o Bimestre Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 3.972.650,69 192.100,00 9.633.678,31 0,00 Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.155.259,76 15,00 19,55 % % Despesas de Caráter continuado derivadas de PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas/RCL 0,00 (%) FONTE: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Referências Complementares: O Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre do ano de 2012, encontra-se afixado no átrio do(a) MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, no horário das 08:00 às 17:30, a contar do dia 23 de novembro de 2012, bem como disponibilizados no site www.fredericowestphalen.rs.gov.br FREDERICO WESTPHALEN - RS, 23 de novembro de 2012 JOSE ALBERTO PANOSSO Prefeito Municipal ADELAR VENDRUSCOLO Secretário da Fazenda JUCILAINE BORSATTO Contadora CRC/RS 68.211