Decretos
TítuloArquivo
Decreto 019/2024 - Procedimentos de contratação - Lei Federal 14.133Baixar anexo
Decreto 020/2024 - Situação de Emergência - DengueBaixar anexo
Decreto 027/2024 - Situação de EmergênciaBaixar anexo
Decreto 131/2023 - estabelece calendário de feriados 2024Baixar anexo
Decreto 107/2022 - URM exercício 2023Baixar anexo
Decreto prazo UCCIBaixar anexo
Decreto Situação de Emergência - EstiagemBaixar anexo
Transfere o feriado da data Magna do Município.Baixar anexo
Plano Anual de Compras exercício 2023 - Decreto n.º008/2023Baixar anexo
Calendário de Feriados 2023Baixar anexo
FREDERICO WESTPHALEN - CALENDÁRIO DE FERIADOS 2022Baixar anexo
DECRETO Nº 099, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2021.Baixar anexo
Decreto nº 081, de 3 de setembro de 2021Baixar anexo
Decreto nº 067, de 23 de Julho de 2021Baixar anexo
Decreto nº 28, de 9 de MARÇO de 2021Baixar anexo
EDITAL Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2021Baixar anexo
Decreto nº 20/2021, de 28 de fevereiro de 2021Baixar anexo
Decreto nº 21/2021, de 28 de fevereiro de 2021Baixar anexo
Decreto nº 13/2021, de 25 de FEVEREIRO de 2021Baixar anexo
Decreto nº 12 de 17 de fevereiro de 2021Baixar anexo
Decreto nº 12 de 17 de fevereiro de 2021Baixar anexo
DECRETO Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 – PONTO FACULTATIVOBaixar anexo
Decreto 007/2021Baixar anexo
Decreto nº 154, de 22 de dezembro de 2020 - Ponto FacultativoBaixar anexo
Decreto nº 150, de 14 de dezembro de 2020 - FERIADOS MUNICIPAISBaixar anexo
Decreto nº 136, de 29 de outubro de 2020Baixar anexo
Decreto nº 134, de 29 de outubro de 2020Baixar anexo
Decreto nº 131, de 16 de outubro de 2020Baixar anexo
Manual de conduta para reserva dos campos de futebolBaixar anexo
Decreto nº 122, de 28 de setembro de 2020Baixar anexo
Decreto nº 108/2020, de 28 de agosto de 2020Baixar anexo
Decreto nº 108/2020, de 28 de agosto de 2020Baixar anexo
Decreto nº 106/2020, de 24 de AGOSTO de 2020Baixar anexo
CARTILHA SOBRE OS PROTOCOLOS E OBRIGAÇÕES PARA O DISTANCIAMENTO CONTROLADO EM FREDERICO WESTPHALENBaixar anexo
DECRETO Nº 90, DE 2 DE JULHO DE 2020Baixar anexo
Decreto nº 77, de 22 de maio de 2020Baixar anexo
Decreto nº 77, de 22 de maio de 2020 (Compilado)Baixar anexo
Decreto nº 75, de 14 de maio de 2020Baixar anexo
Decreto nº 58, de 14 de abril de 2020Baixar anexo
DECRETO Nº 074 DE 13 DE MAIO DE 2020Baixar anexo
MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA CONTEÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO COVIDBaixar anexo
Decreto nº 68, de 30 de abril de 2020Baixar anexo
Plano de ContingênciaBaixar anexo
Decreto nº 65, de 27 de abril de 2020Baixar anexo
Decreto nº 62, de 23 de abril de 2020Baixar anexo
Decreto nº 60, de 16 de abril de 2020Baixar anexo
Decreto nº 49, de 2 de abril de 2020Baixar anexo
Decreto nº 45, de 29 de março de 2020Baixar anexo
Decreto nº 43, de 25 de março de 2020Baixar anexo
Decreto nº 39, de 19 de março de 2020Baixar anexo
Decreto nª 42, de 23 de março de 2020Baixar anexo
Portaria nº 139, de 19 de março de 2020Baixar anexo
Decreto nº 38, de 19 de março de 2020Baixar anexo
Decreto nº 32, de 20 de março de 2020Baixar anexo
Decreto nº 30, de 17 de março de 2020Baixar anexo
Decreto nº 40, de 20 de março de 2020Baixar anexo