Agora, os empreendedores de Frederico Westphalen contarão com um novo serviço ofertado pela Administração Municipal, o Fundo Municipal do Empreendedor “Pró-empresa/Pró-empreendedor”. O programa tem como objetivo conceder crédito financeiro aos Microempreendedores Individuais (MEI’s) e às Microempresas (ME), com JURO ZERO, para assegurar a manutenção e projeção das empresas e assim, potencializar a geração de emprego e renda no município.

Esta nova política pública de incentivo aos microempreendedores e às microempresas de Frederico Westphalen foi aprovada na última terça-feira, 26, pelo Poder Legislativo, de forma unânime, e atende as reivindicações dos empresários locais. O Fundo Municipal do Empreendedor será constituído com recursos próprios provenientes de dotações orçamentárias, de caráter rotativo, vinculado à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Sala do Empreendedor.

Estes recursos serão destinados para empreendedores com vistas a financiar investimentos fixos e de capital de giro. Dessa forma, serão passíveis  de apoio com recursos do Fundo, de acordo com a disponibilidade orçamentária, operações de crédito destinadas a capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, implantação de nova unidade produtiva, reformas de instalações, expansão de capacidade produtiva existente, realocação do empreendimento dentro do município, desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de produtos e serviços e adoção de técnicas de gestão e de organização da produção com vistas ao aumento de produtividade e a melhoria de produtos e serviços.

Como funcionará

Para ter acesso ao  recurso do Pró-empresa/Pró-empreendedor, dentre os critérios, os solicitantes deverão ter, no mínimo, 24 meses de atividades comprovadas em Frederico Westphalen; um avalista e estar em situação regular tendo em dia toda a documentação da empresa, incluindo alvarás e certidões. Os financiamentos poderão ser parcelados em até 18 meses, obedecendo aos seguintes critérios:

Capital de giro: No valor limite de até R$ 5 mil, no máximo em 12 parcelas;

Investimento fixo: No valor limite de até R$ 8 mil, no máximo 18 parcelas;

Misto (capital de giro e investimento fixo): No valor limite de até R$ 6.500 mil , no máximo 15 parcelas.

Os tomadores do crédito terão direito a, no máximo, dois financiamentos, sendo que deverão obedecer ao prazo de um ano, após a conclusão de cada operação. Segundo o prefeito José Alberto Panosso, o Fundo possui R$150 mil de crédito inicialmente.

“Com muita alegria e dedicação, lançamos este projeto com juro zero a todos as microempresas e microempreendedores de Frederico Westphalen. Este valor está disponível no Fundo do Pró-empresa/ Pró-empreendedor e a quantidade de participantes será medida conforme a rotatividade. Me sinto muito feliz em poder contribuir com recursos próprios do município, através de economias feitas ao longo desta gestão, com o desenvolvimento das microempresas e microempreendedores”, frisou Panosso.

Já o vice-prefeito, Diogo Duarte, destacou que este projeto já estava sendo estudado pela Administração Municipal. “Há bastante tempo estávamos buscando a viabilidade desta ação. Com o programa em funcionamento, conseguiremos auxiliar os empreendedores de nosso município a alavancarem seus negócios”.

De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Lima, esta conquista atenderá às solicitações de empreendedores que tinham dificuldades de acessar outros auxílios disponíveis e terá a função de fomentar o desenvolvimento destas empresas. A secretária da Fazenda, Simone Duarti, ressaltou que o Fundo Municipal do Empreendedor será administrado por um Conselho Diretor composto por 03 funcionários do quadro efetivo dos Servidores Públicos Municipais, sendo vedada a lotação de qualquer servidor detentor de cargo em comissão ou contratado para exercer as atividades no Conselho.

Nos próximos dias será instituído o Conselho e toda a documentação que vai reger a solicitação dos microempreendedores e das microempresas. O Pró-empresa/ Pró-empreendedor entrará em vigor no dia 10 de abril, e o atendimento será realizado em um espaço específico na Sala do Empreendedor de Frederico Westphalen.

O programa foi apresentado oficialmente nesta sexta-feira, 29, durante reunião no gabinete, pelo prefeito José Alberto Panosso e pelo vice-prefeito Diogo Duarte. Participaram também do ato o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Lima; a secretária da Fazenda, Simone Duarti, o secretário de Administração, Luiz Paulo Franken; a diretora do Plano estratégico, Marizete Frozzi, o presidente do Poder Legislativo, Inácio Panosso Júnior e os vereadores João Francisco Vendruscolo e Jacques Oliveira.