A prefeitura de Frederico Westphalen possui 100% de transparência, ao atender todos os itens exigidos pela Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência em seu site oficial. O levantamento referente às Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi divulgado no final de junho.  

Nesse contexto, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul analisou o cumprimento aos preceitos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016). 

O prefeito José Alberto Panosso comemorou a notícia e disse que a intenção da Administração Municipal é tornar os processos cada vez mais transparentes para que a comunidade possa acompanhar o trabalho que está sendo feito. “O amplo acesso à informação permite que tenhamos maior participação popular e, consequentemente, uma gestão pública mais eficiente. E este é  o nosso propósito”, afirmou. 

A secretária municipal da Fazenda, Simone Duarti, destacou que cumprir 100% dos itens de transparência na avaliação do TCE era uma meta da gestão. “Evoluímos rapidamente chegando ao cumprimento da meta de 100% transparência almejados já em 2018. Com isso, nossas ações e resultados nos permitem agir cada vez mais com eficiência e quem ganha é o nosso munícipe que acompanha a realização das políticas públicas FW”, disse.

Conforme o Tribunal, apenas a chamada "transparência ativa" foi analisada, isto é, as informações que estão disponíveis nas páginas das Prefeituras e Câmaras de Vereadores na internet sem que o cidadão precise solicitar.