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Série de reportagens vai divulgar projetos culturais beneficiados pela Lei Paulo Gustavo em Frederico Westphalen
Terça - Feira, 21 de Maio de 2024
No total, 29 iniciativas foram contempladas com o apoio, que deve ser destinado à realização de atividades culturais voltadas ao público local.
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A Prefeitura de Frederico Westphalen apresentará, nas próximas semanas, uma série de publicações sobre os projetos culturais contemplados com recursos da lei Federal Paulo Gustavo (LC nº 195/2022). Ao todo, 29 iniciativas foram selecionadas no Edital de Chamamento Público realizado em 2023 no município, que regulamenta a distribuição dos recursos provenientes do Ministério da Cultura.

Foram distribuídos pelo edital R$ 297.256,18 aos projetos selecionados. As iniciativas já estão em desenvolvimento no município, algumas delas em fase final de execução, e o objetivo das publicações é apresentar o andamento dos projetos, seus objetivos e impactos na cena cultural frederiquense. 

Há quatro modalidades de projetos em execução, segmentados de acordo com a finalidade cultural da iniciativa:
  • Modalidade I: apoio a produções audiovisuais. Foram contemplados 10 projetos, cada um com o valor de R$ 19.642,21; 
  • Modalidade II: apoio a reformas, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, públicas ou privadas, bem como cinemas de rua e cinemas itinerantes. Foram contemplados dois projetos, cada um com valor de R$ 25.000,00;
  • Modalidade III: apoio à capacitação, à formação e à qualificação no audiovisual. Foi contemplado um projeto, no valor de R$ 6.011,05.
  • Modalidade IV: apoio a outras modalidades culturais. Foram contemplados 15 projetos no valor individual de R$ 6.107,80.

Como foi seleção dos projetos

As regras para a distribuição dos valores foram definidas em audiência pública realizada em julho do ano passado. Participaram da discussão trabalhadores e entidades culturais do município, que definiram as metas e eixos a serem beneficiados pelo edital, com a descrição dos valores a serem aplicados em cada modalidade, como define a lei federal.

Para receber recursos da lei Paulo Gustavo, foi necessário a adesão, pelo município, ao Sistema Nacional da Cultura, possibilitando a distribuição dos recursos aos agentes culturais frederiquenses. A administração municipal ainda ressalta que a aplicação dos recursos é um fomento importante para a economia criativa de Frederico Westphalen, servindo também como incentivo para os produtores que foram fortemente afetados durante o período da pandemia.
Fonte: Ascom
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