Secretaria de Coordenação e Planejamento
Lucas Aguiar - Endereço: Rua José Cañellas, 258 - Bairro Centro
Telefone: (55) 3744-5050
Celular: (00)
E-mail: planejamentofw@gmail.com
Horário de
atendimento: Manhã das 08:00h às 12:30h, tarde
das 13:30h às 17:30h
Compete a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação: Elaborar o Plano Geral do Governo Municipal, compatibilizando-o com as políticas nacional, estadual e metropolitana de desenvolvimento e coordenar a sua execução; desenvolver e elaborar, a nível estratégico, o Planejamento e controle do uso do Solo do Município, considerados seus aspectos sociais, econômicos, urbanísticos e ecológicos; elaborar e manter atualizado o sistema de Cadastro Técnico e o Plano Diretor do Município.
Anexos
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Lei Municipal nº 4.848 - Regularização administrativas das edificações | Baixar anexo |
| ANEXO LEI 4.848 - TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | Baixar anexo |
| REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO PESSOA JURÍDICA | Baixar anexo |
| REQUERIMENTO PARA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO PESSOA FÍSICA | Baixar anexo |
| Mapa Área Urbana | Baixar anexo |
| ZONEAMENTO URBANO | Baixar anexo |
| Requerimento para Regularização | Baixar anexo |
| Requerimento Aprovação | Baixar anexo |
| Requerimento para Habite-se | Baixar anexo |
| Requerimento para Demolição | Baixar anexo |
| Tabela de Uso - Requisitos Urbanísticos | Baixar anexo |
| PLANO DIRETOR | Baixar anexo |
| REQUERIMENTO DE FECHAMENTO DE VIA | Baixar anexo |
| REQUERIMENTO DE PLACA DE TRÂNSITO | Baixar anexo |
| PLACA DE OBRA | Baixar anexo |
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROTOCOLAR PROJETOS JUNTO A SePlan | Baixar anexo |
| MODELO REQUERIMENTO PARA PARCELAMENTO DO SOLO | Baixar anexo |
| MODELO REQUERIMENTO PARA FRACIONAMENTO DO SOLO | Baixar anexo |
| MODELO REQUERIMENTO DISPONIBILIDADE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO | Baixar anexo |
| MODELO REQUERIMENTO CERTIDÃO DE URBANIZAÇÃO | Baixar anexo |
| MODELO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO | Baixar anexo |
| MODELO DE PLACA DE ÁREA LICENCIADA | Baixar anexo |
| LEI MUNICIPAL 4.310 - LIMPEZA DE LOTES URBANOS | Baixar anexo |
| FORMULÁRIO - REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO | Baixar anexo |
| FORMULÁRIO - ALVARÁ DE EDIFICAÇÃO | Baixar anexo |
| Código de Edificações do Munícipio | Baixar anexo |
| ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | Baixar anexo |
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